movimento social no campo
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... ao candidato que, pela sua vida política, social ou profissional, seja identificado por um dado ... movimento financeiro da campanha é facultada a qualquer ... ção da coleta de dados e do trabalho de campo; ... VIII - o questionário completo aplicado ...
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Teoria Geral do Direito
... de ser apenas um mecanismo de controle social, vale dizer, de manutenção do status quo , ... Com efeito, até mesmo os pensadores, no campo da Filosofia do Direito, não conseguem uma ... dinâmica, que está em perpétuo movimento, acompanhando as relações humanas, ...
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Constitucionalismo
... O Constitucionalismo consiste num movimento político-filosófico, pautado no ideal de ... Ademais, a própria conjectura política e social dificultava bastante o surgimento do ... érica Latina do novo milênio tem sido um campo fértil do constitucionalismo abusivo, no qual ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ção de todos os aspectos da ação social em dados, fazendo com que essa informação tenha ... , decorrente de uma série de inovações no campo" da física, das telecomunicações e da computaç\xC3" ... e outras grandes figuras públicas do movimento consumerista, 32 o Congresso aprovou em 1970 uma ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Nessa medida, mais especificamente no campo tributário, pode se definir o termo como o dever ... ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ... Unidos, no Brasil não houve qualquer movimento da administração tributária (RFB) no sentido ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... rompe barreiras e fronteiras e cria largo campo para a ascensão de atores privados – embora a ... 9 Na evolução do Estado Social, por outro lado, a legalidade estrita se aprimora ... ção, pela dogmática jurídica, deste movimento expansionista. 52 Não se olvida de que “a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... ao candidato que, pela sua vida política, social ou profissional, seja identificado por um dado ... ção da coleta de dados e do trabalho de campo ... § 1º As informações relativas à ... movimento" financeiro da campanha ... Art. 37. O candidato \xC3" ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... ção, segurança pública e assistência social em decorrência do ... fluxo de imigrantes ... venezuelanos em situação de movimento transnacional ... em Roraima; ... - ... básicos, ao restringir o campo de atuação do poder central e ... atribuir aos ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : MIN. GILMAR MENDES ... : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD ... : ANTÔNIO PEDRO MACHADO ... o Estado de São Paulo não se imiscuiu no campo religioso nem ... buscou embaraçar o ... segundo trimestre do ano passado, um movimento mundial de restrições ... à liberdade de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Juzo da 3 Vara Federal Criminal de Campo Grande/MS (especializada em Crimes de Lavagem de ... E PARTICIPAO LTDA., que tem como objeto social a atuao no mercado imobilirio e estaria sediada ... Devido ao movimento do trnsito no foi possvel realizar o ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... em inúmeros setores, como o político, social, econômico, cultural e ... familiar ... quanto à sexualidade das uniões apenas no campo matrimonial ainda se manteve. Havia omissão ... ção às mulheres 11 , implicando o movimento de igualdade dos gêneros que foi ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... ção do proletariado, constituição de movimento social e das agitações das ideias sociais. Com ... " e necessitar, à época, de reorganizar o campo como consequência da Lei Áurea de 1888 ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... deste artigo será encontrado o acrônimo, em respeito ao movimento de luta pela não utilização da sigla, por ser considerado desapropriado ... Fernando Collor de Mello algumas conquistas fundamentais obtidas no campo dos direitos sociais foram inviabilizadas e permanecem inviáveis nos ... -
Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO MTST ... : ANDRE ... problema social" da população em situação de rua ... 4. Viola\xC3" ... I - coordenar e articular as ações no campo da assistência ... Desse modo, mostra-se ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... the collective decisions that regulate social life. In other words, citizenship has gone hand ... à vida e à dignidade, a liberdade de movimento, o direito à propriedade e o direito à ... 72. Comenta: “O questionamento encontrou campo fértil particularmente nos EUA, onde, sobretudo ...
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Leituras e impressões sobre homens e mulheres em movimento...
Este artigo procura situar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra num plano teórico, de conceitos e ideias, principalmente partindo da análise de diferentes trabalhos que privilegiaram o estudo das experiências e ações políticas de homens e mulheres do campo no Oeste catarinense.
... das experiências e ações políticas de homens e mulheres do campo no Oeste catarinense ... Palavras-chave: Movimentos Sociais - MST - ... Keywords: Social Movement - MST - Experiences ... "fii disse o homem que depois morreu e ... -
Direito constitucional e constituição
... ém a conter um conjunto de normas de ordem social, cultural e econômica, tanto para a redução ... Deu-se, portanto, uma ampliação do campo de incidência do direito constitucional, o qual ... órico e doutrinário, que culminou no movimento denominado constitucionalismo ... É justamente ...
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Origem do direito do trabalho
... social sobrevinda após os movimentos de ruptura ... O grande movimento que eclodiu na França em 1789 veio operar na ... Ainda no campo sociológico, Ortega y Gasset observou que a ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ocupou diver sos lugares no universo social, que vão da centralidade absoluta ao ... surgiu como um vigoroso movimento" intelectual fundado no primado da raz\xC3" ... Mas não nos enganemos. O campo de discussão da presente ação é ...
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Acórdão Nº 0300699-96.2016.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021
... ) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) ... resultou, disse aexpert,na "perda de movimento das articulaes interfalangeanas distais" em trs ... O auxlio-acidente, hoje at estendido ao campo previdencirio comum, no reclama um grau de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... discurso que evidenciasse a ascendência social e política da monarquia” ... 28 Bruno ... cidade de Cádis, um movimento libertador que elabora uma Constituição de ... , autolimitando sua própria soberania no campo econômico”. O Império precisou indenizar ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... Posto que o movimento animal é plural, não funcionando como um bloco ... as características inscritas na realidade social e lance mão de mecanismos que possam ... em diversas ocasiões, têm sido levados ao campo do Direito, muitas vezes simultaneamente, com o ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pacto social, o homem renuncia a uma parcela de sua liberdade ... que o poder não se circunscreve apenas ao campo econômico e nem à tomada ... Direito à ... (99) Moto contínuo ou máquina de movimento perpétuo seriam máquinas que reutilizariam ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... e de sua precedência à ordem jurídico-social, pois o Übermensch , para todos os efeitos que ... -se por um duplo direcionamento no campo do direito europeu. De um lado, o ius commune ... era um dos principais representantes do movimento romantista, tendo dedicado vários de seus ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... Campos, aduz um ponto de convergência no campo da responsabilidade civil e penal para com os ... , foram às razões dominantes deste movimento. As ações para reparação de prejuízos ...