movimento social no campo
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... à época de sua promulgação um avanço no campo do direito, ombreando o Brasil com a comunidade ... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... ários que nas estações de pouco movimento permanecem em suas residências aguardando, a ...
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Acórdão Nº 5004290-10.2020.8.24.0072 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-02-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) APELADO: EDENILSON ANTONIO DA SILVA ... da perda de fora e da limitao ao movimento do ombro direito), pois se trata de benefcio de ... O auxlio-acidente, hoje at estendido ao campo previdencirio comum, no reclama um grau de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ções juriscêntricas no campo da hermenêutica constitucional, ... político, econômicos e social, convoquei Audiência Pública, na forma ... Executiv a do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à Justiça e ... que o direito processual do trabalho tem campo, fundamentos e princípios que não se confundem, ... a physionomia, os olhos, a côr, o movimento, o tom, o modo de dizer e tantas outras diversas ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... social da propriedade, 15 – Questão urbana, 22 ... usual no Brasil para designar o homem do campo, da roça, que planta num terreno que não é ... , tais como os movimentos sociais – Movimento dos Sem Terra (MDT), Movimento Pró-moradia – e ...
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Caracterização do direito do trabalho
... , tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador, através de medidas protetoras e ... na Europa, por esse campo do Direito Público (hodiernamente, melhor ... ério Público do Trabalho/Gráfica Movimento, 2017; MELO, Raimundo Simão de. Direito ...
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O movimento de mulheres camponesas em movimento: Relações e trajetórias em Santa Catarina
Este artigo investiga as mudanças nas reivindicações, repertórios e identidades dos movimentos sociais, utilizando uma abordagem relacional. Observando o Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina (MMC-SC), são analisadas as mudanças do movimento em seus trinta a sete anos de história, argumentando que a análise a partir das relações que o movimento estabelece com outros atores sociais,...
... social, argumentando as po tencialidades de um estudo r elacional ... s rurais na vida política, e símb olo da luta das mulheres do campo por direi tos. Seu nome é refe renciado em uma importante atividade da s ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... social, como melhor delimita António Manuel Hespanha ... iluminista , foram fundados movimentos no campo do Direito que passam a pautar orientações ... Logo, um movimento transcontinental de crítica jurídica, ...
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de ... a partir daí experiências e estudos no campo da judicialização do feminicídio e, portanto, ... foram denunciados há décadas pelo movimento feminista como não ocasionais, premeditados e ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ões da história política, artística e social do país” ... Pretende a Autor ter ... nozione di libertà entra invece nel campo giuridico, come diritto di libertà, sotto ... ão, incluindo “gestos, sinais, movimento s, mensagens orais e escritas, ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... , não-violência e veganismo) surge como um campo jurídico-científico dinâmico, evolutivo, a ... ões – molecular, corporal, psíquica, social, antropológica, filosófica, animal, etc.; 39 ... 125 que partiu da legislação e do movimento social em prol da defesa dos animais para propor ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, ... social ... Com o Direito como núcleo regulador das ... movimento processual adequado para o caso. Esse sistema foi ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... prática representou uma vingança à rede social que, corretamente do ponto de vista jurídico, ... ção gera inúmeros outros problemas no campo jurídico. 29 Assim, doravante, segue a análise ... para designar a simulação de um movimento popular espontâneo. Sua origem remonta à ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... , afirma que a lei impugnada desprestigia o campo de ação sindical na lógica da excessiva ... de departamentos voltados ao atendimento social e restrição na fiscalização do cumprimento ... , sendo fortemente influenciado pelo movimento corporativista do Estado Novo, durante a década ...
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Direitos individuais e coletivos
... indenizar alguém que sequer nasceu? No campo do direito patrimonial isso se queda ainda mais ... transmitida por veículo de comunicação social , encontra-se regulamentado pela lei ... agentes públicos que aderiram ao movimento antifascista ... Em 2020, vivemos no Brasil a ...
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Acórdão Nº 0305422-20.2017.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-02-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) APELADO: FABIANA ZIEHLSDORFF OECHSLER ... do examinado necessria a realizao do movimento de flexo dos ombros?Resposta: Sim. possvel ... O auxlio-acidente, hoje at estendido ao campo previdencirio comum, no reclama um grau de ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... quais motivaram, "através da luta do movimento obreiro, a fixação progressiva de uma ... ém a possibilidade de participar da vida social, comunitária, sindical etc., inclusive de ... autor a primeira legislação eficaz no campo da proteção ao trabalhador, pois que ... [ ... ] ...
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Acórdão Nº 0301001-07.2018.8.24.0087 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATRIOO ... concluiu que hlimitao ao ajoelhar-se eo movimento realizado algumas vezes por semana, entende que ... O auxlio-acidente, hoje at estendido ao campo previdencirio comum, no reclama um grau de ...
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Acórdão Nº 5020967-86.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-02-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) APELADO: LUCAS DA MAIA WEINGARTNER ... O auxlio-acidente, hoje at estendido ao campo previdencirio comum, no reclama um grau de ... constatou que para aquelas que exijam o movimento sobre o qual recaia a restrio, os esforos sero ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... c) Teoria social da ação , que se propõe a ser uma tentativa ... projétil contra veículo, em movimento", destinado ao transporte público por terra, por \xC3" ... Kostlin e Berner seus antecessores, é, no campo filosófico, oriunda de Stuart Mill ... • É ...
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Acórdão Nº 0302730-13.2018.8.24.0073 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-09-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) APELADO: JULIO CESAR ROEDER (AUTOR) ... O auxlio-acidente, hoje at estendido ao campo previdencirio comum, no reclama um grau de ... constatou que para aquelas que exijam o movimento sobre o qual recaia a restrio, os esforos sero ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... a função das normas que governam a vida social no sentido do justo”; ou b) “em acepção ... e política, tema que melhor se acomoda no campo da Filosofia do que na dogmática jurídica. E, ... movimento pela codificação; 4º) o abandono do direito ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... cunhado na França, em 1770, pelo movimento político que culminou, juridicamente, com a ... pela própria dinâmica econômico-social dos tempos hodiernos, em que o desfrute de ... ou qualquer outra forma de violência no campo sexual de gravidade comparável; h) perseguição ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... Eduarda Toscani Gindri ... Possui graduação em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Federal de Santa ... Maria (UFSM) e ... se desenvolve sob o paradigma da reação social e constitui um campo de saber de potencialidade emancipatória para discutir a questão ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira ... e sua instrumentalização nas disputas do campo jurídico. Por fim, aborda-se a guinada ... ção/nomeação, isto é, trata-se de fato social que ultrapassa os meros enunciados legislativos ...