movimento social no campo

69116 resultados para movimento social no campo

  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ... Ação de Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária nº ... o reparo da decisão, porquanto o movimento recursal é todo desenvolvido sob a perspectiva ...E aí já estaríamos no campo da extorsão, prevista no artigo 158 do Código ...
  • A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher

    O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs

    ... Eduarda Toscani Gindri . Possui graduação em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Federal de Santa . Maria (UFSM) e ... se desenvolve sob o paradigma da reação social e constitui um campo de saber de potencialidade emancipatória para discutir a questão ...
  • Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade

    O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...

    ... geral e que disputam os sentidos de tal movimento perante os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª ... was launched in protest against labor and social security reforms. Insofar as the reforms promoted ... a partir da compreensão do direito como um campo de disputa sobre os sentidos da norma. ...
  • Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
    ... fellow do Departament of Political and Social Sciences, do Instituto Universitário Europeu, em .... Delimitar o campo de abordagem deste trabalho, em torno de ... com o modo de vida industrial, o movimento nunca cessa e (com tôda a probabilidade) o ritmo ...
  • Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
    ... pacto social, o homem renuncia a uma parcela de sua liberdade ... que o poder não se circunscreve apenas ao campo econômico e nem à tomada . . Direito à ... (99) Moto contínuo ou máquina de movimento perpétuo seriam máquinas que reutilizariam ...
  • Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
    ..., estimulou a incorporação pela prática social da fórmula então revolucionária de ...ística desse período a presença de um movimento operário ainda sem profunda e constante ... acentuaram a força e a projeção desse campo normativo na sociedade e na economia brasileiras. ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007236-42.2019.8.19.0063 (Criminal), 01-11-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0007236-42.2019.8.19.0063 Apelante: SARITA CASSINI FERNANDES MARTINS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material....

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005321-55.2019.8.19.0063 (Criminal), 14-12-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0005321-55.2019.8.19.0063 Apelante: JOÃO LUIZ ROCHA FANTANA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material. 1. Juízo...

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0011172-12.2018.8.19.0063 (Fazendária), 31-01-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0011172-12.2018.8.19.0063 Apelante: JOSENIR DE OLIVEIRA ROCHA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material. 1....

  • O movimento dos trabalhadores rurais sem terra (mst): emancipação dos sujeitos e transformação social

    O presente texto trata da construção histórica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sua organização e perspectivas de luta para além da terra, em uma trajetória engajada na emancipação de fração da classe trabalhadora: os camponeses organizados. Aborda traços do projeto do MST para o campo e suas ações de enfrentamento tanto em uma ação internacionalizada, como na tarefa da formação...

    ... Aborda traços do projeto do MST para o campo e suas ações de enfrentamento tanto em uma ação internacionalizada, como na tarefa da formação política, sendo várias suas frentes de ...
  • Os direitos humanos em sua contrução histórica
    ... dignidade diferenciada, inspira-se num movimento imitativo, mas com as devidas proporções e ... e autônomas, cada qual soberana em seu campo de atuação. . Ora, Ockham pretendia, pois, ...social, racional, e dotado de dignidade intrínseca; a ...
  • Bens digitais
    ... b) numa rede social ( Facebook, LinkedIn, Google+, MySpace, ... sociologia, a antropologia, a filosofia no campo das ciências humanas, a biologia, a medicina, no ... 37. A escola ou movimento pandectístico formou-se principalmente na ...
  • Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
    ... do indivíduo na sua inserção na vida social. É o direito de não permitir a ingerência ..., afastadas depois de participarem de movimento grevista iniciado por atraso no pagamento de ...ção para admitir o trabalho avulso no campo, e conceituou como avulso "quem presta serviços ...
  • O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce

    Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...

    ...ção entre as mulheres atingidas, o Movimento" de Atingidos por Barragens (MAB) e a Defensoria P\xC3"...Devido ao seu papel social, constantemente se ocupam das relações com a ... aparecem no deslocamento do conflito do campo das violações de direitos humanos e efetiva ...
  • Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
    ...) em se preocupar com um processo social mais justo, em que o Direito adquire papel ... Administração Pública seria posta em movimento pela própria força da lei, a qual imporia, em ... sociais, ou antropológicas, atuam no mesmo campo do Direito – a sociedade – apenas como rumos ...
  • Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local

    O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...

    ... a questão do transporte coletivo e mobilidade urbana como direito social. Em ambos os casos, influenciou circunstancialmente a política de ... como repertório de ação coletiva e crítica institucional no campo ambiental brasileiro. Dados, v. 56, n. 2, p. 311-349. 2013. Disponível ...
  • Sobre a racionalização na história do trabalho escravo

    Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...

    ... Local da Universidade Católica Dom Bosco (Campo" Grande-MS, Brasil), doutora em Ciências Sociais \xCD"... sobre os quais se construiu estrutura social na qual, a despeito da proibição legal à ... um simples objeto com poder de fala e movimento a serviço de seu proprietário. . Entretanto, ...
  • Legislação Complementar
    ... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ...campo e dos centros urbanos, que exijam um tratamento ... ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais. ...
  • Legislação
    ... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ...campo e dos centros urbanos, que exijam um tratamento ... ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais. ...
  • Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado

    A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...

    ... das comunicações, o que permite um amplo campo de aplicação, como discursos políticos, ..., em parceria com o SESC – Serviço Social do Comércio -, que demonstram que uma em cada ..., mas um sujeito com direito a voz e a movimento, de quem se espera um papel ativo, reconhecendo ...
  • O controle sociojurídico da sexualidade

    As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...

    .... Palavras-chave : Controle Social. Direito. Sexualidade. Tolerância. Violação. ... jurídico, o que fazem a partir de um movimento vacilante e paradoxal que, por um lado, ... do Direito estatal em relação a este campo fenomênico. Assim, a partir da fenomenologia ...
  • Institucionalização e contestação: as lutas do Movimento Negro no Brasil (1970-1990)

    A partir da análise da trajetória do Movimento Negro brasileiro na década de 1980, o presente artigo aborda como organizações e ativistas que formam o Movimento interpretaram e se apropriaram de distintas oportunidades políticas disponíveis em diferentes contextos político-institucionais. Argumenta-se que, a partir de suas capacidades, objetivos e estratégias, os atores da rede do Movimento Negro

    ... a relação entre os processos de organização e mobilização social e de reestruturação partidária entre o inal dos anos 1970 e a primeira ...Tal questão é particularmente importante no caso do campo político socialista-comunista, que herdou do marxismo a perspectiva da ...
  • Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal

    O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...

    ... aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de ... a partir daí experiências e estudos no campo da judicialização do feminicídio e, portanto, ... foram denunciados há décadas pelo movimento feminista como não ocasionais, premeditados e ...
  • O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
    ... de 2015, que determinou o fim do movimento de paralisação dos caminhoneiros, ocorrida no ...ão de acidentes, gastos com a seguridade social, via previdência, com o afastamento do empregado ...A Lei n. 13.103/2015, pois, ao ampliar seu campo subjetivo de incidência também para os ...
  • Sindicatos no Brasil no século XXI

    O presente artigo se propõe, por meio de revisão bibliográfica, a resgatar o histórico do movimento sindical brasileiro para compreender os seus limites e desafios, a partir da complexidade de sua formação. Para tanto, o texto apresenta as bases do novo sindicalismo brasileiro, erigidas pela Constituição Federal de 1988, com ênfase para os princípios da liberdade e da autonomia sindicais, do...

    ...áfica, a resgatar o histórico do movimento sindical brasileiro para compreender os seus ... as prejudice and the criminalization of social movements as remnants of the years of military ..., a ideia de Democracia está para além do campo do Estado e das suas instituições, abarcando a ...

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