movimento social no campo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028265-76.2020.8.19.0205 (Fazendária), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0028265-76.2020.8.19.0205 Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. - réu Recorrido: FAIRUSE MASCENA SARAFONE SOARES - autora Origem: 18º Juizado Especial Cível - Regional Campo Grande - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Partindo-se do movimento nominado de “judicialização da vida” – ... promoção da justiça e da pacificação social. . Registre-se que, adotar-se-á o viés ... na própria Constituição, não é o campo mais frutífero para a tutela do cidadão que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003613-18.2018.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003613-18.2018.8.19.0026 Apelante: CLIUMAR FERREIRA MEDEIROS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do procedimento inquisitivo, por ser apócrifo. No...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008565-26.2018.8.19.0063 (Criminal), 31-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0008565-26.2018.8.19.0063 Apelante: RUBENS ARAÚJO LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando que o recorrente faz jus à suspensão condicional do processo....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001789-24.2018.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001789-24.2018.8.19.0026 Apelante: ALEX SANDRO DE QUEIROZ SOUZA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do procedimento inquisitivo, por ser apócrifo. No...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença. Já os ... que o ato do relator, situado no campo da prática de ofício, não é suscetível ... de Brasília, representando o Movimento Nacional da Cidadania em Defesa da Vida – ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
...Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ... de dados e entrevista referentes ao Movimento dos Sem Terra, para concluir pela permanência de ... mudanças significativas na estrutura social do país. Em 1888 a escravidão foi abolida, como ... -
Os meios de obtenção da prova digital
...âmbito da cibercriminalidade, assim como no campo da criminalidade organizada, advoga-se o manejo ... o perfil do visado em alguma rede social 253 . . 3.3.2. Ações precedentes . Como já ... sobre o seu fluxo, termo que retrata movimento ou algo que está se movimentando. . Em ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... and the making of history 'from below': Social Movements in the struggle for land. Part 1: from ... saiu no semanário da nova oposição, Movimento, sobre este e outro conflito, em Camamu, na zona ...á que o resultado dos movimentos sociais do campo, com essas raízes . Cadernos do Ceas, ... -
Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... os jogos realizados antes não o foram em campo com as medidas oficiais, nem com uma ... Atlético Clube, tradicional agremiação social e esportiva fundada em 1872 com o nome de Rio ...A influência do anarquismo no movimento sindical, desde o começo do século XX, originou ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à Justiça e ... que o direito processual do trabalho tem campo, fundamentos e princípios que não se confundem, ... a physionomia, os olhos, a côr, o movimento, o tom, o modo de dizer e tantas outras diversas ...
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Princípios do direito do trabalho
..., temos a forma dos corpos celestes, o movimento planetário, tudo obedecendo à lei circular das ...ção do direito do trabalho e progresso social , redigida em 1986 e defendida em abril/87. . ... natural, atua como fator de progresso no campo do Direito (23) . . Algumas justificações ...
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Mulheres na luta: primeira república
...ções de trabalho, isto bem presente no movimento anarquista e no Partido Comunista Brasileiro, ...-se em teses como essa, a medicina social e as ideias higienistas passaram a defender que, ...Neste período, o colonato prevaleceu no campo, mormente nos cafezais. Segundo Alexandre de ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... e lastreou o surgimento de uma nova classe social: a burguesia. Com efeito, a centralização ... do século XVII e do iluminismo, como movimento filosófico refratário à Igreja e ao poder ...campo da ética. A sua principal crítica ao ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...“a) A vida social, num determinado modo produtivo, é resultado da ... suscitado celebrado acordo dando fim ao movimento paredista, homologa-se parcialmente o acordo, com ...“No campo" do Direito do Trabalho, surge, pois, uma distinç\xC3"...
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Ação Sindical e Fins
...ȱlegis-lação do trabalho e à seguridade social" (355) ǯȱAlfredoȱJǯȱRuprechtǰȱporȱsuaȱvez\xC7"... De qualquer modo será um campo aberto para fraudes e fácil obtenção da ...movimento. . § 1º Em nenhuma hipótese, os meios ...
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Acórdão nº 70085233815 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONTRATO DE TRANSPORTE. QUEDA DE PASSAGEIRA NO INTERIOR DE COLETIVO. CULPA. PENSIONAMENTO. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. SEGURADORA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PEDIDO PARA QUE SEJA EXPEDIDA A CARTA DE CRÉDITO E HABILITADA A AUTORA NO QUADRO GERAL DE CREDORES. 1. Descabe determinar a suspensão do feito,
... podendo laborar, o laudo da previdência social apresentado não confirma pontualmente o alegado. ... que o laudo médico pericial consigna, no campo específico da ocupação da periciada, ... boletim, registrou-se RELATA SEQUELA DE MOVIMENTO EM MSD, donde se concluir que seria faticamente ... -
Caracterização do direito do trabalho
..., tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador, através de medidas protetoras e ... . na Europa, por esse campo do Direito Público (hodiernamente, melhor ...ério Público do Trabalho/Gráfica Movimento, 2017; MELO, Raimundo Simão de. Direito ...
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A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
... for agrarian reform as a starting point for the democratization of social relations in the countryside, bearing in mind the same figure at the ... no meio rural não teve equivalente, por exemplo, num movimento" voltado a aprimorar a qualidade da educação. . Por exemplo, com relaç\xC3"... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001346-13.2017.8.19.0025 (Criminal), 23-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001346-13.2017.8.19.0025 Apelantes:1. GILSON FARIA SADER. 2. LUIZ ANTONIO DA SILVA CARDOSO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a atipicidade...
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Saúde mental em tempos de crise: desafios da e na atualidade
O artigo analisa os desafios postos à Saúde Mental no âmbito do SUS em meio ao contexto de crise do capitalismo e de contrarreformas do Estado, que tem tensionado e confrontado as conquistas da Reforma Psiquiátrica e do Movimento de Luta Antimanicomial. Os retrocessos revelam a centralidade biomédica com o fortalecimento da lógica manicomial e hospitalocêntrica vinculada às práticas conservadoras,
... da Reforma Psiquiátrica e do Movimento de Luta Antimanicomial. Os retrocessos revelam a ... de atenção psicossocial, em especial, no campo de atenção de álcool e outras drogas com ... . 2 Assistente social. Mestre em Políticas Públicas. Doutoranda pelo ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... passou a ser designado como “Questão Social” ou “luta de classes” 6 . . A Revolução ... do maquinismo, retirando principalmente do campo a mão-de-obra, levando à corrente migratória ... e de governo irresponsável”, como um movimento de “limitação geral dos poderes ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... . Assim, movimento" interessante se observa: do sistema do civil law \xE2"... da vontade do rei; no Estado de Bem-Estar Social, ante a insuficiência do modelo anterior atender ... 146 . . para a educação do povo; no campo político, o processo afirma-se como um espaço ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... e passaram a permear o imaginário social, inluenciando a literatura, o cinema, a música e ... as relações de trabalho marcadas pelo movimento" toyotista de produção, que primava pela elimina\xC3"...E, nesse campo, surge a discussão em torno da relexividade da ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
...O movimento sindical emergia como um braço do Estado, ao ... e, por assim dizer, precária, no campo da tutela dos interesses metaindividuais. (3) . ...A categoria social é composta por pessoas cujos status são ...