movimentos sociais e cidadania
-
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
-
Teorias do reconhecimento e sua validade heurística para a análise da cidadania e movimentos sociais no Brasil - o caso do movimento negro
O presente artigo pretende trazer três teorias, sobre cidadania, sobre movimentos sociais e sobre as teorias do reconhecimento de Nancy Fraser e Axel Honneth, teorias produzidas no "norte", no sentido de ver sua validade heurística para a compreensão das questões contemporâneas do Brasil. Pretende-se mostrar que trazem grande aporte para a análise da esfera pública brasileira desde a...
-
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
-
Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... não contributiva, que provê os mínimos sociais", realizada através de um conjunto integrado de a\xC3"... para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, ...ção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, ...
-
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de ... do combate à homofobia, promoção da cidadania e afirmação de direitos. 2.1. 13 Incentivar ... de memória aos diferentes grupos e movimentos sociais. 2.5. 8 Estimular a criação de centros ...
-
Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as ... a participação de comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil. #Artigo 4.II.t y ... suas atividades e o pleno exercício da cidadania. CAPÍTULO V. DISPOSIÇÕES GERAIS. ARTIGO 46. O ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
...Seção I. Do Direito à Cidadania, à Participação Social e Política. e à ...ção central nos processos políticos e sociais;. II - o envolvimento ativo dos jovens em ações ... intermédio de associações, redes, movimentos e organizações juvenis. Parágrafo único. É ...
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
..., educativos e dos relacionados à cidadania e ao desenvolvimento físico e moral;. X - da ..., desde que seus estatutos ou contratos sociais estejam plenamente de acordo com as disposições ... Comitê Olímpico Internacional e nos movimentos olímpicos internacionais, e fomentar o movimento ...
-
Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... rua, com a participação de fóruns, movimentos e entidades representativas desse segmento da ... - valorização e respeito à vida e à cidadania;. IV - atendimento humanizado e universalizado; . V - respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ível e interdependente, assegurando a cidadania plena;. b) Diretriz 8: Promoção dos direitos de ... iniciativas de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da repressão política e da ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...IV - os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão;. #Incluído pela Lei ...8. promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos;. ...movimentos nas contas respectivas são isentos de selos e ...
-
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência ... mediante constituição de espaços de cidadania" e de livre circulação de pessoas;. XV - coopera\xC3"... origem, de trânsito e de destino de movimentos migratórios, a fim de garantir efetiva ...
-
LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... de gestão celebrados com organizações sociais, na forma estabelecida pela Lei nº 9.637, de 15 ... para a construção de valores de cidadania" e de inclusão social e produtiva;. III - a promo\xC3"... as organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos poderão apresentar propostas ...
-
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...VI – cooperar com os movimentos sociais na articulação das agendas e ações ...Cidadania;. XI – Ministério da Fazenda;. XII – ...
-
Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até...
... diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas ...Enim, são paralelos que dizem sobre movimentos sociais distintos, mas que revelam esforços semelhantes na luta pela ... -
Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos ... de risco de inundações e de movimentos de massa rochosa, tais como deslizamento, queda e ...ários de Solução de Conflitos e Cidadania ou as câmaras de mediação credenciadas perante ...
-
Direito de Fuga
O livro Direito de Fuga, do professor e pesquisador Sandro Mezzadra, da Universidade de Bolonha, traduzido recentemente para o português por uma editora universitária portuguesa, tem sido, nos últimos anos, em países como Itália, Reino Unido, França, Austrália, Índia, Argentina e outros, um ponto de referência para quem deseja indagar os movimentos migratórios contemporâneos, através hipóteses de
... . Edições Unipop, 2012. 176 p. Os movimentos migratórios sempre izeram parte da história da ...óximos, por motivos das crises poĺtico-sociais europeias. Principalmente . 1 Atualmente é ... temas como migração, globalização, cidadania e as posśveis relações entre eles. . É ... -
Varas Agrárias - Mecanismo de Efetivação do Acesso à Justiça
Considera o processo histórico e a legislação agrária que consolidaram o nascimento do latifúndio no Brasil e as resistências populares emergentes dos conflitos pela posse da terra. Propõe a possibilidade de resolução dos conflitos coletivos pela posse da terra e situação de exclusão do trabalhador rural com a criação e instalação da Justiça Agrária. Descreve o fundamento jurídico de tal justiça...
... a legitimidade da reivindicação dos Movimentos Sociais Campesinos sob a óptica da efetivação ... da República Federativa do Brasil: cidadania, dignidade da pessoa humana. Conclui que somente ... -
Sujeitos coletivos na esteira da globalização: a voz da classe trabalhadora brasileira
Oriundo de pesquisa bibliográfica, o estudo discute os conflitos e as lutas sociais travadas pela classe trabalhadora no Brasil pós-1970, demonstrando um contexto marcado pelo autoritarismo, violência, repressão, expropriações urbanas, injustiças sociais e militarização das ações coletivas, essencialmente após a reestruturação produtiva e advento de uma economia financeirizada, seguida pelas...
..., o estudo discute os conflitos e as lutas sociais travadas pela classe trabalhadora no Brasil ...ções e desmonte dos direitos de cidadania. Por outro lado, salienta a potencialidade de ...movimentos sociais e ações coletivas, além do uso dos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
...ções de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas ..., seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 3º O ...
-
A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
...Colaborador da Comissão de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia. Diretor de Direitos ... e a ideia de cidadania a partir dos processos de luta dos movimentos e diversos aspectos da Revolução de São Domingos, visando uma ... -
Espaços urbanos e exercício livre da cidadania em Porto Alegre / Urban spaces and exercise of citizenship in the city of Porto Alegre
Este trabalho de pesquisa compõe discursos críticos ao modelo segregacionista das metrópoles contemporâneas, a partir da descrição de expressões culturais produzidas em camadas sociais distintas. Descreve espaços de exercício livre da cidadania em Porto Alegre, discutindo seus objetivos, conflitos e tensões com o modelo urbano dos enclaves fortificados. Em Porto Alegre, a delimitação é espacial:...
... da descrição de expressões culturais produzidas em camadas sociais distintas. Descreve espaços de exercício livre da cidadania em Porto ...O principal objetivo teórico foi analisar movimentos culturais posicionados criticamente em relação aos controles da vida ... -
Gestão Pública, Movimentos Sociais e Orçamento / Public Management, Social Movements and Budget
Nos Estados Democráticos, a defesa dos direitos humanos passa necessariamente pelo compromisso público através dos orçamentos públicos e também no fortalecimento dos arranjos participativos que historicamente são originários dos movimentos sociais. No Brasil, a democracia semi direta a partir de 1988 passou a fomentar cidadania ativa, fortalecendo mecanismos participativos, que a exemplo do orçame
...2 . Introdução. 1. As ondas dos Estados e da Democracia. 2. . Movimentos sociais e cidadania ativa - uma relação intrínseca. 3. Realidade brasileira e os mecanismos participativos. 4.Conclusão. 5. Notas. 6. Referências . Resumo . Nos ... -
Prefácio
Analisa as contribuições de O Direito Achado na Rua para a Teoria Crítica do Direito, a partir dos estudos desenvolvidos por José Geraldo de Sousa Junior e tendo como referência o repertório de textos apresentados para a elaboração do Dossiê Especial na Revista de Direito da Universidade de Brasília com foco nas temáticas relacionadas à Educação em Direitos Humanos, Novos Saberes e Práticas...
...Direitos Humanos e Cidadania UnB, Professora do curso de Direito da ... do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. E-mail: diegoadiehl@gmail.com ... -
Movimentos feministas e de mulheres no brasil: (re) construindo as identidades das mulheres em busca de direitos de cidadania e relaçãoes equitativas de gênero
O presente artigo desenvolve um estudo, através de uma metodologia de investigação, baseada no método hipotético-dedutivo e histórico, sobre a construção das identidades femininas e seu reconhecimento no decorrer da história da humanidade. Também aborda a atuação dos Movimentos Feministas e de mulheres, em especial no Brasil e sua contribuição para o reconhecimento de direitos de cidadania e...
...Sendo as identidades construções sociais, constata-se que ambos os movimentos influenciaram e seguem atuantes na mudança das relações de gênero, no reconhecimento social das mulheres, na ...