movimentos sociais recentes no brasil
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... I - afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais ... nativa e de suas funções ecológicas e sociais nas áreas urbanas e rurais; ... #Incluído ... ão das marés, formado por vasas lodosas recentes ou arenosas, às quais se associa, ... de risco de inundações e de movimentos de massa rochosa, tais como deslizamento, queda e ...
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Os movimentos sociais e as resoluões neoliberais para a crise capitalista: as experiências recentes na frana e no brasil
A crise global desencadeada em 2008 trouxe resoluões de natureza reformista (sociais-liberais) e conservadoras (ultraliberais) que implicam em novas estratégias de resistência dos movimentos sociais. Essa configuraão contemporânea suscita reflexões no sentido da atualizaão temporal e espacial da consciência de classe do proletariado, para além da compreensão da dinâmica conjuntural dos tempos...
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Caminhos de uma pesquisa virtual: um estudo de lideranças e ação coletiva no Facebook no debate sobre o direito à cidade / Paths of a virtual search: a study of leadership and collective action on Facebook in the debate on the right to the city
Como internautas são mobilizados por líderes virtuais para reivindicar o direito à cidade e discutir política? Este artigo analisa o caso do grupo Direitos Urbanos (DU), o qual é responsável por discutir e articular várias mobilizações no Recife (Brasil) através do Facebook. A proposta é fazer uma discussão metodológica de aspectos que podem orientar investigações atuais e futuras acerca da...
... várias mobilizações no Recife (Brasil) através do Facebook ... A proposta é fazer uma ... ção de pessoas através das redes sociais virtuais. Metodologicamente, combinou-se a ... contemporâneos de mobilizações recentes, como os Ocupas, Junho de 2013 e os movimentos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... despesas da União com pessoal e encargos sociais; ... VI - a política de aplicação dos ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... com a participação de entidades dos movimentos sociais, em conformidade com o disposto no ... , o comportamento das despesas em anos recentes, os efeitos decorrentes de decisões judiciais e ...
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Transexualidade e educação em direitos humanos: trajetórias e conquistas no Brasil
A transexualidade é uma realidade existente em nossa sociedade contemporânea e que ainda sofre com alta carga de preconceito por parte dos setores mais conservadores. Caracteriza-se pela oposição entre identidade de gênero e sexo biológico. Estudos recentes demonstram que a determinação da identidade sexual decorre de critério morfológico, enquanto que o papel do gênero se apresenta como expressão
... Estudos recentes demonstram que a determinação da identidade ... transexuais têm empenhado diversos movimentos sociais e ações educativas para que seus ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... despesas da União com pessoal e encargos sociais; ... VI - a política de aplicação dos ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... com a participação de entidades dos movimentos sociais, em conformidade com o disposto no ... ável e com os dados observados nos anos recentes. ... § 7o A elaboração e a execução do ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... em 10 de maio de 2012; e os objetivos sociais da impetrante estão alinhados ao pedido ... Estatísticas recentes apontam números expressivos de ... , move-se pela interação dos movimentos sociais com a Constituição, que ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... a redução das desigualdades sociais (art. 3º, I e III, da CF) conduz, no ... a um projeto de ONGs e movimentos sociais, que se conjugam naquilo que vem ... , na me dida em que os mais recentes a vanços da Antropologia ratificam os ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... para satisfazer as necessidades de grupos sociais, o que não teria ocorrido de forma simultânea e ... Nassau Senior e outros liberais mais recentes de Manchester enfatizavam o elemento ... ém disso, mais tarde, pressionado por movimentos sociais, que clamavam por democratização e ... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , as desigualdades políticas e sociais existentes, ao permitir que os ricos, por ... e do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS ... É o relatório, cuja cópia ... eufemisticamente chamados, em tempos recentes, de “recursos não contabilizados” (AP ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ção de esforços e recursos em programas sociais para reduzir os problemas de saúde, ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... Nos anos recentes o quadro agravou-se ainda mais, em função de ... as pistas de pouso, e áreas de movimentos, provendo instalações especiais para operação ...
- ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb 93 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E ... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das ... , questão já objeto de questionamentos recentes referentes à sistemática do art. 17 da Diretiva ... para o estudo dos impactos dos movimentos sociais na Internet. 150 O tom de otimismo ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... a possibilidade de que esses atores sociais ... tenham acesso a fatos que permitam à ... mais recentes, a exemplo das que tratam do acesso à ... , para um programa de televisão sobre movimentos de ... guerrilha ocorridos no país. Para ... -
A Normatividade dos Princípios
... , a Igreja, enfim, todos os atores sociais que possuem interesses econômicos e políticos a ... de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da ... ógico para a deflagração de diversos movimentos civis de ruptura com a monarquia absolutista, ... Em recentes reuniões internacionais de peritos também se ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ções, público-estatais ou público-sociais, interferem em sua esfera do acervo do direito de ... continua candente, cito casos muito recentes, por exemplo, transcrito no voto, da ... , quem esteve à frente dos movimentos e co mo chegaram a seus atos? Como ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... movimentos processuais anteriores. A matéria foi suscitada ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ... eventuais desejos sociais de um juiz herói contra o crime, que essa não ... sobrelevam-se decisões recentes desta Segunda Turma em que se ... reconheceu com ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... industrial, as diferenças sociais estavam cada vez maiores, e com isso a ... tributárias, propõe-se (re)analisar as recentes discussões doutrinárias e jurisprudências ... No Brasil, os movimentos internacionais referendando a liberdade ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... formação em cidadania, para que o Brasil possa vencer o grande desafio de uma educação ... sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, internalizado ... al do Supremo T ribunal Federal nas recentes ADPF 292 e ADC 17, referentes à idade mínima ... e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... , em 1907, e a conjuntura de intensos movimentos trabalhistas passada de 1917 a 1920 como alguns ... e inclusivo no contexto das políticas sociais brasileiras que é comum se considerar a sua ... recentes do STF (2016) sobre a amplitude da negociação ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... supremacia da lei sobre todos os fatores sociais, limitando, pois, o poder dos monarcas ... Em anos recentes, essas limitações a "todos os homens " ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ... ção em partidos políticos ou movimentos civis etc." 58 ... Em outra obra, o filósofo ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , probidade , e fins econômicos e sociais , sempre pautados na máxima Juris Praecepta ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... neurológica que ceifou todos os seus movimentos. Entregando-lhe a Tetraplegia total. Era portador ... se encontram entre questões mais recentes da política pública da atualidade” ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Não é raro presenciar em redes sociais e na mídia em geral pessoas que disponibilizam ... Monteiro de Barros (10) , e também no Brasil. A principal crítica à corrente pluralista ... e continuando por meio de suas decisões recentes", considera amplamente a garantia de “liber-dade\xE2" ... ão visual do indivíduo, sua voz, seus movimentos, sua identidade genética ou ainda partes do ...
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Teoria Geral do Direito
... , distinguindo-se, assim, de outras ordens sociais. De modo que, se o indivíduo pratica uma conduta ... -se aos antecedentes históricos mais recentes ou ir em busca das compreensões originais dos ... 2º da LIDB). Aqui se torna claro que no Brasil não se admite o fenômeno da dessuetude, não ... ção ou impossibilidade absoluta de movimentos de uma articulação) é praticamente a ...
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O governo eletrônico e os global players
... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o ... , Jean-Jacques Rousseau, e até os mais recentes autores, como Max Weber, Hans Morgenthau e ... concernentes às atividades econômicas e sociais; seja por intermédio da intervenção no mundo ... é fraca, inclusive a democracia, com movimentos" de oposição reprimidos e controlados, favorecer\xC3" ...