movimentos sociais recentes no brasil
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... sociais determinados, de maneira pontual, ... Enfatizou que é “ ( ... ) um dos movimentos sociais com mais sólida atuação no ... , entre os a nos 70 e os anos recentes, a Universidade de Brasília não logrou ...
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O federalismo e seus princípios
... caso, como em outros, a Carta Magna do Brasil cuidou de incorporar ao seu texto, na forma de ... V. Rocha (2011): ... Em décadas recentes, os estudos sobre o federalismo ganharam relevo ... – Revista de Ciências Sociais ... 11 (2), p. 324 ... 11 QUIVY, R., & ... movimentos separatistas 48 ) ... No caso das duas ...
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O governo eletrônico e os global players
... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o ... , Jean-Jacques Rousseau, e até os mais recentes autores, como Max Weber, Hans Morgenthau e ... concernentes às atividades econômicas e sociais; seja por intermédio da intervenção no mundo ... é fraca, inclusive a democracia, com movimentos" de oposição reprimidos e controlados, favorecer\xC3" ...
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A estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro celso de mello na ação direta de inconstitucionalidade n. 26: Uma reflexão à luz de fraser, post e siegel
... ao idioma contra-hegemônico dos movimentos sociais LGBTQI+. A pesquisa será ... 3 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de ... determinadas considerações teóricas recentes, procura-se refinar os pressupostos da teoria ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... e as inúmeras distorções - sociais e produtivas - provocadas pelo atual regime ... p. 54. 13. Duas obras relativamente recentes estudam de maneira detalhada esse fenôme - no e ... por classe de cotas, são importantes movimentos no sentido de proteger os investido- res, bem ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... partilhava o governo com outros corpos sociais, entre eles conselhos e tribunais, órgãos em ... sintonia dos brasileiros com os movimentos liberais que ocorriam na Europa. Com isso, a ... ção (1866-1870), até chegar às recentes Constituições italiana (1948) e da Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... possam surgir repercussões políticas e sociais, aspectos externos não contaminam a sua ... movimentos da investigação. Aliás, a condução ... 134. Entre os fatos recentes, encontra-se um escândalo criminal com ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... , nas mais variadas culturas, classes sociais, etnias e localidades. É, também, um ponto de ... ênero no Brasil por meio de alguns dados recentes colhidos do Atlas da Violência 2019 e também do ... durante o século XX, tanto pelos movimentos sociais, quanto pelos discursos acadêmicos ... -
A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... Autora de livros e artigos publicados no Brasil e no Exterior ... (2) Doutor em Direito pela ... de seu Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Membro do Núcleo Docente ... Tradução nossa ... 154 | Movimentos sociais versus retrocessos trabalhistas ... do teletrabalho, segundo pesquisas recentes, está o fator do distanciamento dos ...
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... Quase todos os recentes escândalos de corrupção brasileiros envolveram ... por categorias, associações, movimentos, entidades, grupos de pressão etc. Mas o poder ... ou restringem as diversas atividades sociais 40 ... As quatro síndromes de ...
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Geografía
... á-las: estamos diante de construções sociais e criações políticas ... David Harvey. El ... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... para um cenário mais favorável a movimentos de descolonização face a uma menor capacidade ... recentes. Ainda assim, numericamente, a potencial ...
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Economia do crime
... ÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL ... As mais diversas abordagens científicas ... Assim, as mazelas sociais que persistem repercutem na sociedade com o ... América surge a AED, como um desses movimentos interdisciplinares, fomentados pela escola ... uma abordagem de séries temporais mais recentes da cidade de São Paulo. 141 Para tanto, antes de ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... Para que ... trabalho-família no Brasil (2), situando, por fim, o direito à ... ída por teóricas, teóricos e movimentos feministas, a categoria patriarcado enquanto ... 2012: 200), aos teóricos, aos movimentos sociais e às autoridades políticas constituídas se ... , fenômeno já observado em pesquisas recentes. 6 ... Nesse intrincado cenário, em permanente ... -
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de ... relativos à judicialização de valores sociais e metaindividuais, relacionados à saúde ou à ... consistência aos avanços teóricos recentes (SCHLOSBERG, 2011, p. 26) ... No caso de Las ... -
O espaço no Direito
... seja, as normas referem-se às relações sociais, regulamentando-as. Mesmo as chamadas normas de ... movimentos corpóreos (ou os compreende), com os quais o ... hoje concebem os físicos e muitos dos recentes pensadores que sobre ele discorreram, é ... é ratificada por 56 Estados, dentre eles o Brasil, que adotou o Sistema Internacional em 1862, ...
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Direitos da Personalidade
... e morais, incluindo suas projeções sociais ... Nos direitos da personalidade incluem-se ... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... e já perdeu praticamente todos os movimentos do corpo. Para fazer o que deseja e acabar com ... recentes, criando um delicado conflito no campo do ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... com as mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais ocorridas nos últimos anos. O final ... No Brasil, esse quadro de deterioração, cujos elementos ... no império (3), bem como por movimentos populares no início da república (4) e na ... (2009), e, para desdobramentos mais recentes veja-se Carlos, Dowbor e Albuquerque (2017) ...
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... com o direito a partir das ciências sociais, com a intenção de contribuir naquilo que a ... Com as numerosas denúncias dos movimentos de mulheres, e especialmente, de familiares e ... No Brasil, apesar da discussão ser bastante recente, em ... outras demandas recentes, num movimento de “menos direito penal”, e ... -
Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL ... OMISSÕES DO PODER PÚBLICO QUE RESULTAM EM ... , banheiros públicos e lavanderias sociais de fácil acesso para ... população em ... (PSR) e a ausência de dados oficiais recentes" sobre ... esse grupo social dificultam a suplanta\xC3" ... as pessoas estão e quais são os seus movimentos na ... cidade, ou entre estados, permite elaborar ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... no debate institucional, estes agentes sociais estão questionando os termos nos quais a disputa ... extremista apelou também para os movimentos anticorrupção ao construir uma narrativa ... recentes mostram que o STF se refere à religião em ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... são complementados por direitos sociais, como à organização sindical, à greve, a ... H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto ... contrário ao Estado), bem como movimentos anti-imperialistas de libertação nacional ... recentes de reforma do Estado e delas independentes, não ...
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Princípios do direito do trabalho
... na consciência das pessoas e grupos sociais, a partir de certa realidade, e que, após ... -se fundamentalmente nos movimentos sociopolíticos e correntes ... , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil (8) ... Tal função normativa específica dos ... É o que se percebe, com clareza, nas recentes fases regressivas ultraliberais, excludentes e ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... Com os despejos dos pequenos e a falta de apoio dos governos recentes, a não ser para os grandes fazendeiros, quase todos absenteístas, a ... que isso foi bem além do sistema comum, nas Antilhas como no Brasil, dos cativos simplesmente ter lotes dados pelo ‘senhor’ para o seu ... -
Educação jurídica estranhada: movimentos sociais, universidade popular e mobilidade jurídica
Este artigo visa ao estudo crítico das características da educação jurídica na universidade brasileira a partir da metodologia antropológica do estranhamento da academia, com o objetivo de afirmar a necessidade de sua transformação. Para tanto, problematizarse- á a construção pedagógica da faculdade de Direito, buscando desvelar seu significado político e social por meio da defesa de uma alteração
... Brasil se inclui. Sobre o tema, cabe relembrar as reflexões suscitadas por ... “educação jurídica” se dá dessa forma, portanto, não são recentes – e não dão indícios de uma mudança drástica e próxima ... -
Princípios de direito do trabalho
... seria a de identifi-car os direitos sociais que salvaguardariam, em qualquer sítio onde se ... ção brasileira se for contratado no Brasil para prestar serviço no exterior ou se for ... assim aqueles mencionados em julgamentos recentes ... do próprio STF, remetem, em última ... 220 , secundando Luciano Ventura, que movimentos contrários à discriminação racial nos Estados ...