movimentos sociais recentes no brasil
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... . q g p ç . U m dos processos mais recentes que tem incidido sobre as populações tradicionais é concernente à ...Articuladas a diversos movimentos sociais, indígenas, membros de comunidades negras rurais, comunidades ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Direito não é emancipatório, mas os movimentos dos grupos subalternizados que recorrem à lei ...Isso porque, no Brasil, existem inúmeras populações indígenas com ... conjunto de processos e formações sociais que abrangem o colonialismo moderno e as . 1 ... presos, de acordo com os dados mais recentes do Levantamento Nacional de Informações ... -
Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários ...movimentos sociais no campo. . Palavras-chave: ...ínio posterior e crescimento nos anos recentes, do segundo mandato presencial de Lula aos de ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
...-9, só 6% das 1.4 milhão de famílias previstas foram assentadas (BRASIL/INCRA, 2016). No caso da Bahia, os números foram ainda menores, cerca de ...ízes no campesinato do extremo Sul, de origens tão europeias e recentes, bem distantes, por exemplo, das histórias e culturas ou visões de mundo ... -
Reparação dos danos e indenização punitiva
... XVII, a evolução e as novas demandas sociais exigiram vigoroso enquadramento dos delitos ...16 . No Brasil, de acordo com as lições de Caio Mario da Silva ..., sob pena de não atender aos mais recentes anseios e necessidades sociais. . O ... Temos visto movimentos importantes de nosso Tribunais no sentido de ...
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
Este artigo objetiva analisar a mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil para a afirmação e garantia dos direitos das pessoas com deficiência psicossocial e para a consolidação da Reforma Psiquiátrica. Para tanto, identificam- se e analisam-se as estratégias adotadas pelo Movimento Antimanicomial para a aprovação da Lei nº 10.216/2001 e da Política Nacional de Saúde...
... e o Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). E-mail: ... registrar algumas mobilizações mais recentes em torno de dois fatos que trouxeram o tema da ... -
Aplicação de regulação responsiva e redes de governança na regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração no Brasil
Propósito - Aplicar a teoria da regulação responsiva voltada a países em desenvolvimento, por meio de redes de governança, e fornecer novas estratégias regulatórias a serem seguidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com objetivo de aprimorar e contribuir com a regulação e controle da segurança desses empreendimentos. Metodologia/abordagem/design - A abordagem se daria com a revisão dos...
... . Os dois acidentes recentes são marcos emblemáticos que suscitam a ...Provocou danos econômicos, sociais e ambientais graves e tirou a vida de 19 pessoas. ..., a capacidade de mobilização dos movimentos sociais é reduzida, bem como há uma menor ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... à prova, como ainda está, não só no Brasil: em todos os continentes, governos vêm sendo . ...Há exceções recentes ao padrão da erosão progressiva: golpes ... Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. 3a ed. Rio de Janeiro: ... anos de ocidentalização, surgissem movimentos reivindicando a adoção de instituições ...
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Litigância climática no sul do Brasil: o caso da Usina Termelétrica Nova Seival/Climate litigation in southern Brazil: the case of the Nova Seival Thermoelectric Power Plant.
... em algumas publicações recentes (MALDONADO, 2022; MALDONADO; CAFRUNE; DERMMAM, ... de interlocução entre os movimentos populares e a academia, especialmente, no ... de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais" (IPDMS), que desde a sua primeira ediÃ\u0083§Ã\u0083\xC3"...
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As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
O grande aumento dos fluxos migratórios no cenário internacional gera grandes repercussões tanto no direito das gentes, quanto no direito interno dos Estados nacionais. Diante desse cenário, o Estado brasileiro, em conformidade com os princípios de dignidade da pessoa humana e de prevalência dos direitos humanos, edita a nova Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), a qual representa um novo...
... Palavras-chave: leis e princípios; movimentos migratórios; proteção aos imigrantes. . 1 ... atividades econômicas, políticas, sociais e culturais. . Assim, torna-se necessária a ... fundamentos da República Federativa do Brasil, o princípio da dignidade da pessoa humana, ... -
Ciberativismo e a Dimensão Comunicativa dos Movimentos Sociais: repertórios, organização e difusão
Importantes atualizações das Teorias dos Movimentos Sociais a partir dos aspectos comunicativos da ação coletiva vêm sendo realizadas em torno das discussões referentes ao ciberativismo - reduzindo o abismo existente entre os estudos em comunicação e movimentos sociais. No entanto, boa parte dos trabalhos pode ser caracterizada por um foco excessivo nas tecnologias e pela instrumentalização da noç
... desde uma perspectiva simbólica, pouco abordada nos estudos mais recentes". No entanto, acabam reforçando uma separação entre organização e simb\xC3"...No Brasil, as publicações anarquistas desempenharam um grande papel na luta ... -
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
...Ă Ž ƐĞĐƌĞƚĄƌŝŽ ă ŐġŶĐŝĂ Brasil. (Disponível em: ... da pessoa humana e tutela de questões sociais, adequando-se o regime de titularidades ao ... com a luta pela moradia popular (movimentos sociais, ONG, academia). O artigo contribui para ...Dados mais recentes da Fundação João Pinheiro (FJP, 2018), ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A simplificação de programas sociais também é recomendável, tanto quanto à ... Quase todos os recentes escândalos de corrupção brasileiros envolveram ... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... popular, consubstanciado nos movimentos de 1780 até as revoluções de 1848, de ...
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Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
...Mestra em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). ...Nossos passos vêm de longe! Movimentos de mulheres negras e estratégias políticas ... trabalho doméstico, pois os dados mais recentes, disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de ... -
Elementos da análise institucional
...Brasil 2012 (CONJUR, 2012) e os números da pesquisa ... dos juristas quanto às demais ciências sociais, que podem auxiliar ou solucionar questões ... Sunstein e Mark Tushnet, que, em obras recentes, teceram opiniões sobre o controle de ... a mobilização e organização dos movimentos sociais – ou seja, que interligasse os ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
...ção de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios para os movimentos sociais, ...ça muito moderna e seus objetivos mais recentes estão relacionados com o “desenvolvimento com ... -
Origem e evolução do direito do trabalho
..., retificando-lhe distorções econômico-sociais e civilizando a importante relação de poder que ... de todo esse processo, o surgimento de movimentos claramente políticos, com forte participação ... (que produzirá mais fortes reflexos no Brasil em torno da década de 1990, recrudescendo a ...ed. São Paulo: LTr, 2017. Reflexões recentes sobre o importante tema encontram-se na obra ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... implantar políticas previdenciárias no Brasil ocorreram ainda na época do Império. O ...íticas de restrições às desigualdades sociais. O texto do Capítulo poderá demonstrar, que, na ... uma forte barreira à ascensão dos movimentos alternativos de reversão da ordem capitalista, ... diferentes categorias, mas indicadores recentes indicam que deste total 38 milhões são ...
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... com o direito a partir das ciências sociais, com a intenção de contribuir naquilo que a ...Com as numerosas denúncias dos movimentos de mulheres, e especialmente, de familiares e ...No Brasil, apesar da discussão ser bastante recente, em ... 209 . outras demandas recentes, num movimento de “menos direito penal”, e ... -
Índice cumulativo 1969-2009
...“Ajuda externa e projetos no Brasil”. Cadernos do CEAS , 41 : 26-41. Salvador, ... Instituto Brasileiro de Análises Sociais" e Econômicas (Ibase). “O Programa Grande Caraj\xC3"...ção ambiental: novos confrontos dos movimentos sociais na Amazônia”. Cadernos do CEAS , 138 ... agrícola na Argentina: processos recentes e tendências evolutivas". Cadernos do CEAS , ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... partidos, sindicatos, associações ou movimentos" sociais e realizando protestos populares de forma\xC3"...recentes no Brasil. O que aglutina a multidão ...
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Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... do direito penal (que criminalizam os movimentos sociais e a pobreza por meio, por exemplo, de ...No Brasil, ha uma disputa de narrativa entre conservadores ...Existem experiencias recentes que mostram como o direito penal pode ser um ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...pagamento de indenização pelos danos sociais causados pelos custos de. recuperação da área ... a responsabilidade por danos ambientais no Brasil. possui sistema normativo altamente avançado e ...movimentos ambientalistas e a sociedade começaram a ...Em recentes pronunciamentos, o Tribunal tem revelado. ... -
Toxicologia ocupacional
... vários distúrbios fisiológicos; e) Sociais: toxicomanias; f) Congênitas: adquiridas no ... e descer escadas, incoordenação de movimentos" (disdidococinesia), incapacidade de andar para tr\xC3"...Constituem 98% dos óleos utilizados no Brasil. Os 2% restantes são óleos sintéticos. Óleos ...3.9. Estudos recentes indicam que deve ser rigorosamente valorizada a ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... outras abordagens sobre as implicações sociais das disputas sobre causalidade. Revê as ... serviços comerciais e em períodos mais recentes até prisões e exércitos mercenários. Aspectos ... aos governos dos golpes militares no Brasil (01.05.1964) e no Chile (11.09.1973); e Karl ...Se até os movimentos da luz e das partículas subatômicas são ...