mudança paradigma no brasil
- Genocídio indígena no Brasil, uma mudança de paradigma por: Editora del Rey, 2017
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... II - comunicar ao juízo qualquer mudança de endereço ... § 1o Se o advogado ... Publicado o acórdão paradigma: ... I - o presidente ou o vice-presidente ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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Decreto nº 10.627 de 12/02/2021. Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
... dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária; e ... b) as armas de fogo ... c) sua contribuição para a mudança de paradigma estratégico, tático ou operacional ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... do currículo, valorizando um paradigma curricular que possibilite a ... final de alguns anos, resultarão em uma mudança nunca antes observada na composição social, ...
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A formação do significado de genocídio
... Livro Genocídio indígena no Brasil.indd 23 4/5/17 9:25 AM ... Carlos ... 56 ... 1.2 O paradigma de genocídio ... Em fevereiro de 1945, antes ...
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Referências
... Rio Verde-GO: Menonita, 2012 ... BRASIL. Constituição (1824). Constituição Política ...
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Introdução
... internacional, estabeleceu-se o seu paradigma, elegendo-se como bens jurídicos protegidos os ... Livro Genocídio indígena no Brasil.indd 17 4/5/17 9:25 AM ... Carlos Frederico ...
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Prefãcio
... A definição de um paradigma brasileiro de geno- ... Livro Genocídio na no Brasil.indd 7 4/5/17 9:25 AM ... Carlos Frederico ...
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A experiência brasileira de genocídio
... XVI os atos genocidas dos Ibéricos, e o Brasil serviu de palco para essa representação ... arraigado na experiência judicante o paradigma de genocídio formado com base em elementos ...
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A voz dos oprimidos
... 15 ... Livro Genocídio indígena no Brasil.indd 69 4/5/17 9:26 AM ... Carlos ...
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Dedicação
... fosse reconhecido no Brasil, independente de uma ... visão eurocêntrica, ...
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O paradigma brasileiro de genocídio
... Livro Genocídio indígena no Brasil.indd 135 4/5/17 9:26 AM ... Carlos Frederico Santos 136 ...
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Barroso vê com normalidade atrito entre poderes e nega crise institucional no país
Em entrevista, Barroso diz que atrito entre poderes é normal
... ão liminar a veiculação da campanha “O Brasil Não Pode Parar”, encomendada pelo governo ... méritos, pois contribuiu para uma mudança de paradigma no Brasil. Ficou mais difícil e ... -
Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... de Tiradentes (UNIT), Aracaju, SE, Brasil. (Doutora em Direito). E-mail: aleportella@ ... A mudança de paradigma nesta questão só começou a ser ...
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Acórdãos nº AIRR-20800/2009-0463-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. ARTIGO 10, II, -b-, DO ADCT. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SÚMULA Nº 244, III, DO TST 1. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho evoluiu no sentido de reconhecer o direito à estabilidade provisória prevista no artigo 10, II, -b-, do ADCT à empregada gestante submetida a contrato de trabalho por tempo...
... comprometimento do Brasil no ... Tal mudança de paradigma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1751-83.2011.5.02.0445 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. ARTIGO 10, II, -b-, DO ADCT. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SÚMULA Nº 244, III, DO TST 1. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho evoluiu no sentido de reconhecer o direito à estabilidade provisória prevista no artigo 10, II, -b-, do ADCT à empregada gestante submetida a contrato de trabalho por tempo determinado, gênero de que é espécie...
... O comprometimento do Brasil no plano internacional quanto à proteção à ... Precedentes do STF ... 3. Tal mudança de paradigma importa, para o Direito do Trabalho, ... -
A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo
O presente artigo trata de três temas: em primeiro lugar, destaca-se, na trilha de Ronald Dworkin, que a igualdade é a virtude soberana da comunidade política e se o governo abre mão da igual consideração e respeito por todos os cidadãos, ele abre mão também de sua legitimidade, o que nos leva à importante questão de como tem sido construída a noção de igual consideração e respeito no Brasil; em...
... ocidentais, refletindo sobre as consequências dessa mudança de paradigma; por fim, cruzando esses dois pontos, o artigo pretende ... -
Conclusão
... Firmado o paradigma de genocídio pelas Nações Unidas, em ... Livro Genocídio indígena no Brasil.indd 155 4/5/17 9:26 AM ... Carlos Frederico ...
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A cultura do lítigio e a adequação dos meios de solução de conflitos sociais para a busca da pacificação social
O cenário atual do Brasil é caracterizado por uma cultura excessivamente litigiosa, onde se é passado para o Estado a responsabilidade de resolver os conflitos da sociedade. Em resposta a essa cultura, nos deparamos com uma crise estatal, caracterizada pelo Poder Judiciário abarrotado de demanda, no entanto o poder estatal não tem sido suficiente para sanar tais problemas, ou seja, tem sido...
... 2020 ... RESUMO: O cenário atual do Brasil é caracterizado por uma cultura excessivamente ... de solução de conlito, bem como uma mudança de paradigma social, tanto da sociedade, quanto ... -
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: Olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental
Ao longo do século XX, a história brasileira foi marcada pela implementação de diversos regulamentos e normas de caráter ambiental que ainda hoje regem e/ou influenciam as políticas que controlam o uso dos recursos naturais pela sociedade. O objetivo deste artigo consiste em analisar a normatividade ambiental relacionada aos recursos hídricos no Brasil, no período de 1930 a 1990, sob uma...
... Desde então, a legislação hídrica somente passou por mudança de maior impacto no País a partir da Constituição de 1988, cujas ... em importantes subsídios para o entendimento de uma mudança de paradigma no que diz respeito à utilização dos recursos hídricos no Brasil. Tal ... -
Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... Art. 6º Fica extinto o Fundo Soberano do Brasil (FSB), fundo especial de natureza contábil e ... á fatos ocorridos após a respectiva mudança em seu regulamento ... § 2º A avaliação de ... determinantes extraídos do julgamento paradigma ou da jurisprudência consolidada, desde que ...
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Família, Estado e autonomia privada
... concepção implica a rejeição do paradigma, que por muito tempo perdurou, do direito de ... ção dos diversos arranjos familiares no Brasil e como eles se inserem no atual contexto ... mudança de foco e a diversificação temática dos ...
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O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil ? da legalização da exclusão à dignidade humana
... Tal escola mudou o paradigma da criminologia, ao deslocar o foco do estudo das causas e motivações do ... Esse cenário desolador levou à tentativa de uma mudança de paradigma no cenário terapêutico dos portadores de transtorno mental ...
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Introdução
... como solo fértil para uma verdadeira mudança de paradigma no tratamento dos conflitos no ... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL” ... 5SILVA, José Afonso da. Curso de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... brasileiro, os principais promotores da mudança e da ruptura política em diversas épocas e ... e tráfico de drogas, considerando o paradigma da redução de danos ... Responsáveis: ...