mudança social conceito
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 1988 introduziu profundas mudanças no conceito de família e no tratamento legal dispensado a ... sistemática dos pedidos muito antes da mudança trazida pelo § 2 o do art. 322 do CPC/2015: ... os conflitos a fim de trazer a paz social e privilegiando a razoável duração do ...
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Princípios do direito do trabalho
... e obrigatórios que regulam a vida social. Assim, dentro da ideia de norma (em sentido ... mandatos de otimização; contudo, o conceito é de mandado (ou mandamento ), por se tratar ... lesiva) mesmo que ocorresse efetiva mudança no plano do sujeito empresarial ... Ou seja, a ...
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Princípios do direito do trabalho
... e obrigatórios que regulam a vida social. Assim, dentro da ideia de norma (em sentido ... tem reiteradamente esclarecido que no conceito de riscos assumidos pelo empregador inscreve-se, ... lesiva) mesmo que ocorresse efetiva mudança no plano do sujeito empresarial ... Ou seja, a ...
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A neo-structural legal perspective to economic power analysis/ Uma perspectiva juridica neo-estruturalista para a analise do poder economico.
... e seus Multiplos Efeitos nas Esferas Social e Economica: Monopolios e Subdesenvolvimento ... O conceito de monopolio natural e ampliado, justificando o ...
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Parte geral
... 2.1.2. Conceito de pessoa natural ... Pessoa natural é o ser ... “exigência médica” a cirurgia de mudança de sexo, já que a doutrina entende que essa ... , a imagem-atributo se refere a seu retrato social. A proteção a essa ... MANUAL DE DIREITO ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sem alma, tornando-se imprescindível ao conceito a regulação da atividade das partes e do ... ça, além de ter um fundamento lógico e social", de exigência de estabilidade das relações jur\xC3" ... por qualquer motivo tomar ciência dessa mudança de orientação (que antes lhe beneficiava e ...
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Feminismo, Marxismo, Metodo e o Estado: Uma agenda Para Teoria.
... de partida para a mudanca individual e social. Por sua natureza, esse metodo de investigacao ... O conceito individual de direitos que essa teoria requer no ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ção de todos os aspectos da ação social em dados, fazendo com que essa informação tenha ... ciência Bonît Godin demonstrou que o conceito de “information economy”, utilizado desde ... dos anos 1960 e 1970 viu a maioria da mudança da opinião pública americana da confiança ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... social em crítica ao cenário político brasileiro. Em ... liminar que seria precária, porque a mudança do ... quadro e dada à gravidade do que se vem ... que integra o conceito de juiz natural, para os fins constitucionais, a ... -
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... apenas reordenar o sistema de Previdência Social, mas também fortalecer a política de ajuste ... ƕ 6, que no passado dispunha sobre: I- o conceito de empresa brasileira e empresa brasileira de ... -se, finalmente, que o artigo 93 impõe mudança radical anteriormente à remoção de ...
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Representações do 'Rural': como definir este espaço em meio à maior complexidade da rede de 'interdependências'?
O artigo destaca principais contribuições de Norbert Elias para analisar os espaços rurais brasileiros, expressando sua complexidade e relação com os ambientes citadinos. Utilizaram-se os conceitos de configuração e interdependência. O texto expressa a dinamicidade na constituição destes espaços. O artigo inclui análises dedicadas aos espaços rurais. Indica-se uma heterogeneidade dos mesmos...
... para atender a este espaço social, a nomenclatura campo aparece com mais ... e rurais, inclui-se no presente texto o conceito de configuração , conforme elaborado por ... de 1950-60, e ressurge em um período de mudança na configuração social, utilizando-se do ... -
O professor no seu ambiente de trabalho
... , que se estabeleceu como prática social o ensino na Instituição escolar, substituindo ... , ocorreu e ainda continua ocorrendo uma mudança no ambiente e no comportamento dos professores, ... 149 ... @4.2. Conceito de professor ... Professor e profissão são ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... em inúmeros setores, como o político, social, econômico, cultural e ... familiar ... Tal mudança se reforça não apenas com a incorporação de ... 98 ... conceito de responsabilidade jurídica para abranger as ...
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Direito fundamental ao meio ambiente enquanto elemento constitutivo da democracia
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente se apresenta como um pressuposto para a construção do Estado Democrático de Direito. Para tanto, mediante análise doutrinária, apresentar-se-á, inicialmente, uma discussão a respeito do conceito de democracia, com o intuito de evidenciar que, em pleno século XXI, a democracia não pode mais...
... , uma discussão a respeito do conceito de democracia, com o intuito de evidenciar que, ... to persecution based on nationality, race, social group, religious group or political opinion, does ... Trata-se de uma considerável mudança no conceito de democracia, que supera a busca da ... -
Max Weber possui duas sociologias? Análise comparativa do esquema conceitual de Sobre algumas categorias da sociologia compreensiva (1913) e Conceitos sociológicos fundamentais (1921)
A republicação crítica da obra de Max Weber, a Max Weber-Gesamtausgabe, suscitou o debate sobre as mudanças e as permanências do léxico weberiano. Um exemplo é a controvérsia entre os ensaios Kategorien (1913) e Grundbegriffe (1921). Schluchter (2014) defende que houve somente um refinamento do léxico, sem mudança de concepção. Lichtblau (2015) argumenta que houve mudança de abordagem: em 1913,...
... somente um reinamento do léxico, sem mudança de concepção. Lichtblau (2015) argumenta que ... intensas discussões no âmbito da Teoria Social. No Japão (ORIHARA, 2003), na Itália (ROSSI, ... e de reinamento do aparato léxico é o conceito de relação social. Tanto em Kategorien (1913) ... -
A propriedade humanizada
A constituição diz que a proteção do patrimônio está condicionada à dignidade da pessoa humana, à solidariedade e à função social
... , desde que cumprida sua função social". O estudo do direito de propriedade e suas limita\xC3" ... Afinal, existe um conceito preciso sobre função social da propriedade ou ... esse um conceito aberto e em constante mudança. Hoje, existem vários critérios para ... -
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... ão, verdadeiro descompasso entre o fato social e o Direito. Ou seja, a ordem jurídica vigente, ... momento oportuno, a relativização do conceito de que os contratos fazem lei entre as partes, ou ... Reajuste de mensalidades em razão de mudança de faixa etária. Vedação. ( ... ) O interesse ...
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Civil e comercial
... viu, constitui o marco de uma importante mudança de paradigma em relação ao conceito - social e ...
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Do Estado Liberal ao Social
... O próprio conceito de privacidade era bem diverso do modernamente concebido. O homem, grego ... de forma diferenciada, juntamente com a monarquia, agora desejava mudança nas relações sempre tensas firmadas entre o capital e o trabalho, tanto ...
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Direito digital
... ção ao usufruto de direitos de cada ser social ... Como bem lecionado por Ada Pelegrine ... (2017) preleciona com maestria o conceito de Direito Digital quando diz que “consiste na ... desenfreadamente e proporcionando uma mudança muito veloz na estrutura social. De outra banda, ...
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Princípios do direito do trabalho
... e obrigatórios que regulam a vida social. Assim, na ideia de norma (em sentido amplo) ... tem reiteradamente esclarecido que no conceito de riscos assumidos pelo empregador inscreve-se, ... lesiva) mesmo que ocorresse efetiva mudança no plano do sujeito empresarial ... Ou seja, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 59 do CP, como personalidade, conduta social, motivos, circunstâncias e consequências do ... organização criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo ... Esta mudança no estado de coisas se dá com a entrada do bem ...
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Processo nº 0020634-44.2013.8.19.0038 de Décima Primeira Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE OBRIÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. OBJEITVA A AUTORA O FORNECIMENTO POR PARTE DO ESTADO DO DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA SEU DESLOCAMENTO ATRÁVES DE TRANSPORTES PÚBLICOS INTERMUNICIPAL GRATUITO ATÉ O LOCAL DE SEU TRATAMENTO MÉDICO. SENTENÇA
... AO PAGAMENTO DA TAXA. MUDANÇA NO ... “vale social"”, para fins de utilização de \xC2" ... conceito ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... relacioná-la com os direitos econômico, social e cultural ... No âmbito do direito ... dignidade tem um papel limitado, como um conceito que serve de background e não como um termo ... cirúrgico a que se submeteu para a mudança de sexo, bem como as despesas com seu tratamento ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Sem olhar para a vida social como ela é, ter-se-á uma previsão meramente ... 1. Conceito de Ulrich Beck tratado no capítulo anterior. 2 ... vulnerabilidade e ameaças implicadas na mudança climática e nos desastres naturais. Em suma, o ...