mudança social conceito
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Direito digital
... ção ao usufruto de direitos de cada ser social ... Como bem lecionado por Ada Pelegrine ... (2017) preleciona com maestria o conceito de Direito Digital quando diz que “consiste na ... desenfreadamente e proporcionando uma mudança muito veloz na estrutura social. De outra banda, ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... ão, verdadeiro descompasso entre o fato social e o Direito. Ou seja, a ordem jurídica vigente, ... momento oportuno, a relativização do conceito de que os contratos fazem lei entre as partes, ou ... Reajuste de mensalidades em razão de mudança de faixa etária. Vedação. ( ... ) O interesse ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 59 do CP, como personalidade, conduta social, motivos, circunstâncias e consequências do ... organização criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo ... Esta mudança no estado de coisas se dá com a entrada do bem ...
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Princípios do direito do trabalho
... e obrigatórios que regulam a vida social. Assim, na ideia de norma (em sentido amplo) ... tem reiteradamente esclarecido que no conceito de riscos assumidos pelo empregador inscreve-se, ... lesiva) mesmo que ocorresse efetiva mudança no plano do sujeito empresarial ... Ou seja, a ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... relacioná-la com os direitos econômico, social e cultural ... No âmbito do direito ... dignidade tem um papel limitado, como um conceito que serve de background e não como um termo ... cirúrgico a que se submeteu para a mudança de sexo, bem como as despesas com seu tratamento ... -
Processo nº 0020634-44.2013.8.19.0038 de Décima Primeira Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
... AO PAGAMENTO DA TAXA. MUDANÇA NO ... “vale social"”, para fins de utilização de \xC2" ... conceito ...
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Acórdão nº 2003/0219173-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 9.718/98 - MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA - CONCEITO DE FATURAMENTO E O ARTIGO 110 DO CTN - BASE DE ... 3. Em contrapartida, a mudança de entendimento jurisprudencial sobre a matéria ... ASSUNTO: Tributário - Contribuição - Social - COFINS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... promoção da justiça e da pacificação social ... Registre-se que, adotar-se-á o viés ... ão humana, que se encontram em constante mudança e, logo, por vezes, incompatíveis com a ... , demonstrar-se-á como o conceito de pessoa, inserto em dado contexto cultural, ...
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Direito processual civil
... Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER é da Justiça estadual. Data: ... 1.046, § 3º do CPC de 1973 ampliou o conceito de terceiro para alcançar cônjuge quando ... Andrighi, elencou as razões para a mudança de entendimento, a saber: 173 (i) guardar ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... , o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 66 que da soberania não ... isso mesmo, é cético quanto a qualquer mudança"), seja em razão da inércia, seja, ainda, em raz\xC3" ... -se que discriminação de rendas é conceito diverso de sistema tributário, como bem lembra ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... social, hoje, mais do que si mplesmente ... não é necessária no país ( ... ); c) o conceito de minoria apta a ensejar uma ação positiva ... ‘promover’ implicam, em si, mudança de ótica, ao denotar ‘ação’. Não ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... mais disponível das provas da existência social, assim como a mais possante e a única eficiente ... Dignidade da pessoa humana: conceito fundamental do direito civil. Revista da ... ções errôneas causadas por uma mudança de contexto. 5.4. Os dados pessoais coletados em ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ípio fica obrigado a comunicar essa mudança às repartições competentes dentro do prazo de ... de prestações do regime de previdência social ou de entidades de previdência privada (Lei n° ... 49, § 2°) ... Conceito de Lucro Real ... Art. 193. Lucro real é o lucro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de mudar a vida política, econômica e social do país. O I Plano Nacional de Desenvolvimento ... íodo 1986-89, é parte desse processo de mudança. Este é um plano de reformas, de crescimento ... da dívida interna líquida global - conceito que inclui a divida mobiliária, bancária e ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... de trabalho livre no universo econômico--social”, tendo-se que o “elemento subordinação ... Montoya Melgar: “A superação do conceito jurídico tradicional de subordinação – que ... Talvez a mudança ideológica segundo a qual o trabalho não é ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... 3. A adoção do modelo social de deficiência e seus efeitos. 4. O ... é analisar, ainda que brevemente, o conceito filosófico do reconhecimento em face da ... e continua a se modificar, com a mudança das condições históricas, ou seja, dos ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... tributáveis, por isso a assimila‑ ção social se dava com maior facilidade ... O mundo ... Estes, atualmente, denotam um conceito jurídico‑tri‑ butário discutível, tanto ... ão de permanente desintegração e mudança, de luta e contradição, de ambiguidade e ...
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As Interfaces entre Empreendedorismo Social, Negócios Sociais e Redes Sociais no Campo Social
Este ensaio discute os conceitos do empreendedorismo social, dos negócios sociais e das redes sociais no enfrentamento das demandas sociais, respondendo à pergunta: há interfaces entre esses conceitos? A busca pela mudança social tem no empreendedorismo social, nos negócios sociais e nas redes sociais a possibilidade de gerar ações inovadoras por organizações que atuam tanto no setor público como
... à pergunta: há interfaces entre esses conceitos? A busca pela mudança social tem no empreendedorismo social, nos negócios sociais e nas redes ... [ ... ] conceito que representa uma variedade de atividades e processos para criar e ... -
Do Direito Processual do Trabalho
@1. Conceito de Direito Processual do Trabalho ... efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à Justiça e ... éries acenam que é indispensável uma mudança de rota. A sociedade industrial cedeu espaço ...
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O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
O presente artigo trata do conceito de insumos, no regime de não cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS/PASEP, tendo como paradigma as decisões administrativas do CARF e as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, será necessário analisar a regra-matriz de incidência das contribuições, bem como a regra-matriz do crédito tributário. O referido conceito de insumos...
... Não se sabe se tal fenômeno ocorreu, por exemplo, em virtude da mudança de política que acompanhou a evolução ou involução do Estado ... uma diminuição de produtividade, com repercussão no quadro social pela diminuição da ativi-dade produtiva e aumento de desemprego, é que ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... pela própria dinâmica econômico-social dos tempos hodiernos, em que o desfrute de ... os direitos de morrer com dignidade e de mudança de sexo, direitos esses que para outros autores ... 10.1 O conceito de bloco de constitucionalidade ... O conceito ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... o desenvolvimento (6) , bem como sobre o conceito de Estado. Por esse motivo, explicita-se que ... óficas e consensuais como o contratualismo social de Hobbes, em sua obra Leviatã , que apresenta ... , o que merece destaque, entretanto, é a mudança que se desenvolveu a partir de então: o ...
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Governança pública
... e se pauta no simples, porém amplo, conceito de que a governança é a “capaci-dade do ... e mais justo do ponto de vista social, mais estável financeiramente e com um projeto ... ça encontra-se no coração desta mudança” (CALAME, 2004, p. 20) ... No Brasil, houve ...
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Origem do direito do trabalho
... consumo, o homem primitivo desconhecia o conceito de mercadoria e o mundo do trabalho não ... social sobrevinda após os movimentos de ruptura ... ítico anterior passou a signi-icar uma mudança completa de valores e na ordem dos fatos, com o ...
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Tipicidade
t ipicidAde ... 10.1 CONCEITO FUNDAMENTAL ... O Tipo Penal, primeiro elemento ... , Fragmentariedade, Adequação Social, e pelo menos num plano de ideal democrático, da ... da Tipicidade Conglobante operou uma mudança estrutural na própria Teoria do crime, ...