mudança social conceito
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... “a) A vida social, num determinado modo produtivo, é resultado da ... O conflito entre os contendores produz a mudança social, elemento permanente em qualquer sociedade ... @@4.1. Conceito ... As comissões de conciliação prévia ...
-
Uma releitura do direito das coisas a partir do princípio da dignidade da pessoa humana: a concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de inclusão social
A Constituição da República de 1988 foi um marco paradigmático no mundo jurídico, sobretudo no campo civilista. A análise do direito civil a partir do texto constitucional - a constitucionalização do direito civil - permitiu compreendermos os institutos juscivilistas com base nos princípios constitucionais como dignidade da pessoa humana, solidariedade e função social. Este fenômeno modificou,...
... Afinal, existe um conceito preciso sobre função social da propriedade ou aprioristicamente não ... se deve em razão de ser esse um conceito aberto e em constante mudança. Hoje, existem vários critérios para aplicabilidade da função social, ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... , verifica-se uma desenfreada produção social de riquezas, por conseguinte, acompanhada de uma ... meio ambiente? Porque simplesmente esse conceito significa a possível destruição de toda a era ... ça da Ciência e da tecnologia, uma mudança nas relações humanas de índole afetiva, nos ...
-
Conceito de direito ambiental
... ao longo de séculos, mostraram a necessidade de uma mudança no paradigma então vigente, pois começavam-se a sentir os efeitos da ... : a garantia da saúde, a manutenção dos ecossistemas, o bem-estar social, a segurança, a preservação das condições de equilíbrio atuais, a ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... social em crítica ao cenário político brasileiro. Em ... liminar que seria precária, porque a mudança do ... quadro e dada à gravidade do que se vem ... que integra o conceito de juiz natural, para os fins constitucionais, a ...
-
O que é e o que não é dano moral
3.1. Conceito e características do dano indenizável ... A radical mudança de perspectiva aqui apenas reflete, e não ... ético, estabelecer a “responsabilidade social” do condomínio, com base no entendimento de ...
-
Princípios constitucionais do trabalho
... em especial do emprego ; a da justiça social ; a da submissão da propriedade à sua função ... deslocou do simples, embora instigante, conceito de ideário, para o conceito maior de ... ça social como princípio produz-lhe mudança de natureza, imantando-lhe dos poderes normativos ...
-
É inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre companheiros e cônjuges
... , constitui o marco de uma importante mudança de paradigma em relação ao conceito – social e constitucional – de família. A família ...
-
A Insustentabilidade da Proteção da Legítima em Face da Liberdade de Testar e da Nova Ordem Social da Família
Este artigo tem como objeto o instituto jurídico da Legítima, que é a proteção que o ordenamento jurídico pátrio confere aos herdeiros necessários – descendentes, ascendentes e cônjuge / companheiro –, composta pela reserva de metade do patrimônio do autor da herança. Do ponto de vista teórico, o estudo visa demonstrar a insustentabilidade da proteção da Legítima em face do novo modelo social de...
... 33 ... A doutrinadora Maria Helena Diniz afirma que o conceito de sucessão estaria dividido em duas partes. A primeira, em sentido ... Hodiernamente, ocorreu grande mudança na forma de se conceber a família, estando cada vez menos presente o ... -
A insustentabilidade da proteção da legítima em face da liberdade de testar e da nova ordem social da família
Este artigo tem como objeto o instituto jurídico da Legítima, que é a proteção que o ordenamento jurídico pátrio confere aos herdeiros necessários – descendentes, ascendentes e cônjuge / companheiro –, composta pela reserva de metade do patrimônio do autor da herança. Do ponto de vista teórico, o estudo visa demonstrar a insustentabilidade da proteção da Legítima em face do novo modelo social de...
... A doutrinadora Maria Helena Diniz afirma que o conceito de sucessão estaria dividido em duas partes. A primeira, em sentido ... Hodiernamente, ocorreu grande mudança na forma de se conceber a família, estando cada vez menos presente o ... -
A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... quando quer falar de definição e de conceito (que são termos e conceitos estáticos e de ... , não existe o movimento, não existe mudança em nada, nem evolução e nem existem os seres ... universal, a experiência histórica e social do direito 473 ... Quatro observações a ...
-
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... É preciso avaliar sistematicamente a mudança, ressaltando que, se a normativa constitucional ... 35 e ss ... 113 V., sobre o conceito, por todos, P. PERLINGIERI, Perfis de direito ... contratuais de fornecimento — Função social do ... 1082.02-4 DANO-PES ... das pelo regime ...
-
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... Ambos os modelos de organização social, o império persa ou a pólis grega, sucumbiram ... em si e para si do estado no seu conceito, que sabe de si como totalidade), a Monarquia (o ... Esta mudança para um sistema profissional tem muitas ...
-
Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... da época, sendo vedado que, com base em mudança posterior, se declarem inválidas situações ... ça jurídica e excepcional interesse social – se revestem de base constitucional. No que ... ão e a decadência – são próprios ao conceito de normas gerais. Posteriormente, o Plenário, ...
-
Direito dos contratos
... Direito Dos ContrAtos ... 4.1. CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, EXISTÊNCIA, VALIDADE, ... que violarem o princípio da função social) e os que a lei taxativamente declarar nulo, ou ... ; a4) se o mutuário sofrer notória mudança em sua situação econômica: pode-se exigir a ...
-
As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... ão (TIC), as transformações tecnológicas conduzem a uma grande mudança no modo de interação entre as pessoas, alterando o modo de observação ... 17 Dicotomia: na dialética platônica, partição de um conceito em dois outros, em geral, contrários e complementares (por exemplo, seres ...
-
Direito Constitucional
... (B) referente à mudança promovida no significado norma-tivo ... A mudança social, que se dá com o passar do tempo, já faz com ... Por outro lado, não encaixa no conceito de Constituição promulgada , pois esta advém ...
-
Livro I - Abordagem conceitual
... social da propriedade, 15 – Questão urbana, 22 ... Esse conceito é muito bem descrito pelo Prof. Silvio ... Afirma o autor que “por mais que essa mudança traga consigo pobreza e crescente deterioração ...
-
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... tempo de espera não remunerado e o risco social de ... doença ou acidente, além das despesas ... Os problemas do conceito de subordinação já iniciam pela sua própria ... hierárquica corresponde a uma grande mudança de foco, no sentido de, desprezando as ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... prefere-se à vinculação da norma a um conceito por vezes tecnicamente discutível, o seu ... social do contrato ... São Paulo: Saraiva, 2004, p. 118.) ... 15 E, a esse respeito, enfatizando a mudança ... 12. TEUBNER, Gunther. Constitutional ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... dispositivos impugnados atendem ao conceito amplo de cidadania e de pluralismo ... político, econômicos e social, convoquei Audiência Pública, na forma ... estão bloque ando os canais de mudança política de modo a assegurar que ...
-
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... , que deu uma nova roupagem jurídica ao conceito de responsabilidade civil ... Exemplo disso é a ... uma perspectiva marcada pela solidariedade social ... O Código de Defesa do Consumidor foi outro ... econômicas, houve também uma grande mudança jurídica — estamos falando do final do século ...
-
A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... “o chamado ‘constitucionalismo social’ aparece como reflexo das conquistas e ... A família em seu conceito formal é uma comunidade familiar biparental ... Na realidade tal não ocorre é uma mudança nos conceitos básicos, imprimindo uma feição ...
-
A constitucionalização do direito das coisas
... ção e incorporou os conceitos de função social em seus dois grandes alicerces, o contrato e a ... Por isso, o conceito de unidade sistemática dentro de uma posição ... Para Luiz Edson Fachin, 22 a mudança de perspectiva acaba englobando a conclusão de ...
-
Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... panorama da evolução histórica do conceito" de família no Direito Civil brasileiro; 3. Princ\xC3" ... em que, à luz do princípio da função social, deve servir de ambiência para que seus membros ... determinados e em constante mudança” 16 ... Enquanto o casamento é um ato ...