mudança social conceito
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Cidadania e direitos humanos: reflexões interculturais
Novos paradigmas vão se construindo por meio de uma complexa e pulsante rede de saberes plurais, descentrados e transdisciplinares. Estes disseminam centros de referências culturais, políticas e jurídicas, cenário onde as discussões a respeito dos direitos humanos ganha novas formas. O presente ensaio tem o intuito de refletir sobre alguns aspectos referentes à diversidade e à proteção das...
... Direitos Humanos de estabelecer o controle social sobre as diferentes formas de poderes, oficiais ... Já Axel HONNETH ( ... ) desenvolve um conceito de sociedade, e especialmente de mudança social, ... -
A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... “o chamado ‘constitucionalismo social’ aparece como reflexo das conquistas e ... A família em seu conceito formal é uma comunidade familiar biparental ... Na realidade tal não ocorre é uma mudança nos conceitos básicos, imprimindo uma feição ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... ção e incorporou os conceitos de função social em seus dois grandes alicerces, o contrato e a ... Por isso, o conceito de unidade sistemática dentro de uma posição ... Para Luiz Edson Fachin, 22 a mudança de perspectiva acaba englobando a conclusão de ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... panorama da evolução histórica do conceito" de família no Direito Civil brasileiro; 3. Princ\xC3" ... em que, à luz do princípio da função social, deve servir de ambiência para que seus membros ... determinados e em constante mudança” 16 ... Enquanto o casamento é um ato ...
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Regime não cumulativo
... Contribuições para seguridade social ... São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 261-286) ... 192. Sobre o conceito de faturamento, ver capítulo II. Ao contrário ... patrimonial das partes (inclusive sem mudança da titularidade, no caso de recusa da proposta) ...
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Terceirização
... países europeus e nos EUA, exerceu papel social e econômico relevante, na medida em que ... para enfrentar a deflação, a crescente mudança tecnológica, a automação, a busca de novas ... passaram a subverter até o próprio conceito de empresa, a exemplo da Benetton e da Nike, que ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já ... à nossa vida democrática, econômica e social” (BELLI, 2019, p. 43). Não é à toa, ... Mayer-Schönberger, consiste em “uma mudança no código usado pelos softwares e aplicações ... -
Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... A mudança cria espaço para formação de jurisprudência ... Defesa Social, Uma Visão Crítica. São Paulo: Estúdio ... “Este é um conceito desenvolvido pela filósofa Miranda Fricker há ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... passou a ser designado como “Questão Social” ou “luta de classes” 6 ... A ... ideia de justiça ligada a um projeto de mudança social, cujos artigos 5, 27 e 123 expressam uma ... 27 e seus parágrafos estabeleceram um conceito de direito de propriedade privada limitada ao ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... material e processual, promovendo mudança quanto ao papel do processo na efetivação de ... da vontade do rei; no Estado de Bem-Estar Social, ante a insuficiência do modelo anterior atender ... ; GARTH, 1988), incorpora-se ao conceito de norma viés axiológico – os princípios – ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... apenas reordenar o sistema de Previdência Social, mas também fortalecer a política de ajuste ... ƕ 6, que no passado dispunha sobre: I- o conceito de empresa brasileira e empresa brasileira de ... -se, finalmente, que o artigo 93 impõe mudança radical anteriormente à remoção de ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... laboral, a Convenção traz um novo conceito de pessoa com deficiência que enfatiza as ... conclui ao indicar a necessidade de mudança nas políticas de inclusão da pessoa com ... ção da pobreza e para a inclusão social ... O reconhecimento pleno do direito ao ...
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Economia do crime
... ção de fatos criminosos em dado contexto social ... No caso brasileiro, é notório que o ... Stephen Dubner mencionam, em especial, o conceito de Becker sobre a utilidade da abordagem ... explicitamente os perdedores em qualquer mudança. Isto é, toda mudança tem de ser feita por ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... , defendendo a ideia de que a harmonia social decorre da força e da coerção, onde há uma ... mudança; toda sociedade exibe a cada momento dissensão e ... se dá, quando Sutherland apresenta o conceito de crime de colarinho branco, num discurso junto ...
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Atmosfera e clima
... 18.2 CONCEITO DE ATMOSFERA ... A atmosfera, recurso ambiental ... “ permitir o desenvolvimento econômico e social do país de forma ambientalmente segura, pela ... das emissões de GEE é proveniente da mudança do uso da terra, como conversão de florestas ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , da legalidade, em seu conceito maior, da liberdade e autonomia ... completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença. Já os ... está relacionada com a mudança de foco na fonte de ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ção de um saber jurídico não comprometido com a emancipação social, como melhor delimita António Manuel Hespanha. 460 458 LYRA FILHO, ... hipótese, na qual se baseia o meu argumento, então qualquer mudança do caráter e dos usos do direito significará que os acordos básicos da ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... 1. Para uma análise do conceito e da evolução da inteligência artificial, com ... , the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions on ... médica impulsionou o amplo fenômeno de mudança da medicina convencional para a medicina dos 4 ...
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A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
... Busca-se examinar o quadro geral da mudança legislativa e suas implicações na tutela ao ... ao princípio da vedação ao retrocesso social e o princípio da proteção da coniança ... , com respeito à lei.”18 Nesse conceito, aparecem quatro elementos-chave: (i) bem comum; ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... ção para que um poder unitário se exerça sobre a totalidade social e apareça, portanto, dotado de aura de universalidade, que não teria se ... ária na democracia liberal, sendo necessária a definição de mudança de função de outros velhos institutos liberais ... Conceitos e ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... @2.2. O conceito da dignidade sob as óticas filosófica e ... ção; iv) é parte do grupo social, em relação ao qual tem a garantia de não vir ... séculos XVII e XVIII proporcionaram uma mudança efetiva na ordem política mundial, como fora ...
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Lei nº 10.210 de 23/03/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 9.082, DE 25 DE JULHO DE 1995, 9.293, DE 15 DE JULHO DE 1996, 9.473, DE 22 DE JULHO DE 1997, 9.692, DE 27 DE JULHO DE 1998, 9.811, DE 28 DE JULHO DE 1999, E 9.995, DE 25 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA OS EXERCICIOS DE 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 E 2001, RESPECTIVAMENTE.
... , junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS." (NR) ... "Art. 49 ... resposta da economia brasileira à mudança" de regime cambial). Para os próximos anos, o cen\xC3" ... total do Governo Central é medida pelo conceito de competência (incluindo juros vencidos e não ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009935-98.2019.8.19.0000 (Cível), 03-07-2019
RECURSO DE AGRAVO INTERNO EM AGRAVOS DE INSTRUMENTOS. IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE CEDAE EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTERIOR PLANO ASSISTENCIAL MÉDICO-HOSPITALAR. ALTERAÇÃO PROMOVIDA POR ATO DO CONSELHO DELIBERATIVO AUTOGESTÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO SINDICATO DE CLASSE TRABALHISTA. ALEGAÇÃO DE NECESDIDADE DE ASSEMBLEIA GERAL PARA A ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA NA FORMA DO ART. 59 DO C.C. ALEGAÇÃO...
... ao clausulado por seu estatuto social anterior. A atualização deverá ser ... 12.Ressalto que o conceito de probabilidade do direito, a exemplo da ... mudança, pagam R$ 374,80, resultando na módica ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010164-58.2019.8.19.0000 (Cível), 03-07-2019
RECURSO DE AGRAVO INTERNO EM AGRAVOS DE INSTRUMENTOS. IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE CEDAE EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTERIOR PLANO ASSISTENCIAL MÉDICO-HOSPITALAR. ALTERAÇÃO PROMOVIDA POR ATO DO CONSELHO DELIBERATIVO AUTOGESTÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO SINDICATO DE CLASSE TRABALHISTA. ALEGAÇÃO DE NECESDIDADE DE ASSEMBLEIA GERAL PARA A ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA NA FORMA DO ART. 59 DO C.C. ALEGAÇÃO...
... ao clausulado por seu estatuto social anterior. A atualização deverá ser ... 12.Ressalto que o conceito de probabilidade do direito, a exemplo da ... mudança, pagam R$ 374,80, resultando na módica ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... @@16.1 Conceito de enriquecimento ilícito ... A LIA ... a proteção do patrimônio público e social. Social é o patrimônio desvinculado do Poder ... deixar de registrar que é possível a mudança de prioridades na aplicação dos recursos ...