mudança tecnologica
- O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... CAPÍTULO III Dos incentivos à inovação tecnológica ... ARTIGO 17 ... A pessoa jurídica poderá usufruir dos ... qualquer disponibilidade de recursos para o participante, nem mudança na titularidade do plano; e ... b) a transferência seja efetuada ...
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Falling behind, forging ahead e catching up: uma modelagem do gap tecnológico a partir da Teoria dos Regimes de Crescimento a luz da Teoria do Crescimento Unificado
Objetivo: O objetivo deste artigo é construir um modelo econômico capaz de explicar a dinâmica de crescimento econômico no longo prazo confrontando hipóteses restritivas de múltiplos regimes de crescimento, a luz da teoria do crescimento unificado. Fatos históricos como o catching up dos Estados Unidos, Japão, Coreia e China desafiam a robustez dos equilíbrios múltiplos. Assim, baseado na limitaçã
... Economia atrasada. Desigualdades persistentes. Inovação. Mudança tecnológica ... ABSTRACT ... Objetive: The objective of this ... -
Mudança tecnológica e definição da agenda de políticas públicas: regulação para universalização da banda larga no Brasil
A proposta deste trabalho é analisar a influência da mudança tecnológica na formação de agendas de políticas públicas, em especial de agendas regulatórias. Para tanto, analisa como os avanços tecnológicos no setor de telecomunicações foram alterando as formas de comunicação da sociedade e impondo a necessidade de constantes mudanças no escopo da agenda da regulação para universalização da...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Diretrizes 47 6.3. Objetivos e Metas.47 7 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.49 7.1. Diagnóstico.49 7.2. Diretrizes.51 7.3 ... Ao final de alguns anos, resultarão em uma mudança nunca antes observada na composição social, econômica, cultural e ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XVIII – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; ... XIX – Ministério de Minas e Energia; ... XX – ... produtos de defesa, abrangidas as atividades de compensação tecnológica, industrial e comercial; ... c) de inteligência comercial de produtos de ...
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Lei nº 13.576 de 26/12/2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
... de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; ... II - contribuir com a adequada relação de eficiência ... tecnológico e à inovação, visando a consolidar a base tecnológica, a aumentar a competitividade dos biocombustíveis na matriz energética ...
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... § 2.A mudança de lotação de servidores entre diferentes campide um mesmo Instituto Federal deverá observar o instituto da remoção, nos termos do art. 36 da ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... - acesso à educação superior e à educação profissional e tecnológica em igualdade de oportunidades e condições com as demais pessoas; ... A construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... de efeito estufa para a atmosfera, assim como para mitigação da mudança do clima e adaptação à mudança do clima e seus efeitos, ... a submeter à ANP plano de investimentos na modernização tecnológica e na expansão da produtividade de seus respectivos parques de refino, com ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... à promoção da competição e à adequação à evolução tecnológica e de mercado ... #Incluído pela Lei nº 13.879, de 2019 ... Será fixado prazo adequado e razoável para a efetivação da mudança ... ARTIGO 162 ... A operação de estação transmissora de ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... , em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado, na forma do art. 470 da CLT; ... desenvolvidas pela empresa, à educação profissional e tecnológica de empregados, nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e: ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... atividade com relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural; ... i) reunião familiar; ... j) atividades artísticas ou ... 610.1 Registro de nomeação de capitão, por mudança de comando, e expedição da respectiva certidão R$ - Ouro ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... granéis líquidos, a projetos de engenharia, à inovação tecnológica, e a projetos de investimento destinados à constituição de capacidade ... de câmbio para ingresso de recursos no País, originárias da mudança de regime do investidor estrangeiro, de investimento direto de que trata a ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... nas diretrizes curriculares da educação profissional e tecnológica e do ensino superior dos cursos de Engenharia, Arquitetura e correlatos ... ou ampliação de edificações de uso público ou coletivo, ou a mudança de destinação para estes tipos de edificação, deverão ser executadas ...
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Análise do Modelo ECD na Indústria de Oficinas Mecânicas em Foz do Iguaçu
O objetivo deste artigo é caracterizar a conduta estratégica das oficinas mecânicas, dado o contexto de estrutura de mercado em que estão inseridas sob a ótica do Paradigma Estrutura-Conduta-Desempenho (ECD). Para tanto, a metodologia empregada foi qualitativa, por meio de estudo de caso e o método de coleta ocorreu por entrevista com roteiro semiestruturado com um proprietário de uma firma em...
... A mudança tecnológica dos componentes dos veículos também afeta a estrutura de ... -
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... das Relações Exteriores, o qual se baseará na capacidade tecnológica disponível e nas garantias de segurança que o procedimento ofereça em ... § 4º A mudança de curso e estabelecimento de ensino será autorizada, desde que a ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
- Para não contar só com chuvas
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... c) em atividades de pesquisa científica e tecnológica; e ... IX - no inciso X do caput, quando: ... a) houver lei que ... averbação de construção, nos doze meses que antecederem a sua mudança de lotação; ... IV - o agente público deve encontrar-se no ...
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Acórdãos nº 0000290-07.2015.8.26.0449 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... Mudança tecnológica de serviço de telefonia fixa disponibilizada ...
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Decreto nº 10.818 de 27/09/2021. Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública federal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
... II – relatividade temporal - mudança das variáveis mercadológicas do bem ao longo do tempo, em função de pectos como: ... a) evolução tecnológica; ... b) tendências sociais; ... c) alterações de disponibilidade no ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... outro ponto do mesmo município fica obrigado a comunicar essa mudança às repartições competentes dentro do prazo de trinta dias (Decreto-Lei ... , ou de outra entidade oficial de pesquisa científica ou tecnológica, prevalecendo os prazos de vida útil recomendados por essas ...