multiculturalismo pluralista
183 resultados para multiculturalismo pluralista
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
...A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (1997), perspectivismo ameríndio de Viveiros de Castro (1996, 2018) por considerá-los aptos a articular a formulação de ... -
Língua portuguesa
.... A distinção Multicultural/ Multiculturalismo . 1 Pode ser útil fazer aqui uma distinção entre o . ...O 52 multiculturalismo pluralista, por sua vez, avaliza diferenças grupais em termos culturais e concede ...
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Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
...26, n. 1, p. 59-86, jan./abr. 2021. . . EM DEFESA DO MULTICULTURALISMO . de sociedade aberta, pluralista e democrática. A ordem jurídica em um Estado Democrático de Direito não pode se converter na voz exclusiva da moral de qualquer religião. Os ... -
O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... excludentes devem ser ainda superados para que o teor Pluralista tenha plenitude em sua intenção de abrangência coletiva. . ...El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In: GARAVITO, César Rodríguez (Coord.). El ... -
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
.... A construção desse Constitucionalismo de tipo pluralista e transformador tem sido caracterizado, segundo a jurista peruana Raquel ...El Horizonte del Constitucionalismo Pluralista: del Multiculturalismo a la Descolonizacion. Paper apresentado no VII Congresso de la RELAJU, ... -
Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... outras denominações, dentre as quais, constitucionalismo pluralista 5 e novo constitucionalismo pluralista latino-americano 6 , conforme será ...Y. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In GARAVITO, C. R. (org .). El Derecho en América ... -
Um Sentido para a Legitimidade do Direito: consciência, ação e interação
O presente artigo pretende fazer uma releitura dos pressupostos de validade do direito tomando como campo de pesquisa o mundo da vida interpretado como esfera em que suscitam os discursos, os diálogos interpelativos e, em última instância, a esfera do exercício democrático. Diante das questões fenomenológicas de conteúdo político e econômico, que de algum modo atingem os direitos fundamentais, a...
... social legítima do ponto de vista do direito diante do multiculturalismo nacional e global? . Palavras-chave: Consciência. Ação. ... destacado, em sua identidade, o multiculturalismo ideológico pluralista, o que suscita indagações quanto à possibilidade (ou não) de se ... -
Constituição mundial - Utopia?
Este trabalho pretende analisar, sob o viés do universalismo, relativismo, multiculturalismo e transconstitucionalismo, a possibilidade teórica e/ou prática da implementação de eventual Constituição mundial. Objetiva-se compreender as teorias ora mencionadas a fim de que seja possível a realização das diferenciações entre elas pelo leitor. Para tanto, no primeiro capítulo será estudado de que...
... analisar, sob o viés do universalismo, relativismo, multiculturalismo e transconstitucionalismo, a possibilidade teórica e/ou prática da ...Pode-se afirmar que o multiculturalismo é pluralista pois admite a existência de pensamentos diferentes. Nesse sentido, tanto ... -
A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
...Evolução das teorias do multiculturalismo liberal; 1.3. Diferentes conceitos de minorias; 1.4. . Consequências ... de grupo”, “culturalismo liberal” e “integração pluralista”. Da mesma forma que Will Kymlicka, em seu artigo no livro de Besson e ... -
Uma constituição mundial é utopia?
Enquanto os relativistas descartam direitos humanos globais, alegando imposição de pensamentos e culturas, o universalismo defende a uniformização
.... Por fim, o multiculturalismo acredita que é possível a coexistência de diversas culturas dentro de ...Pode-se dizer que o multiculturalismo é pluralista, pois admite a existência de pensamentos diferentes. Nesse sentido, tanto ... -
Paradigmas do novo constitucionalismo Latino-Americano
O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos...
... anos de 1982 e 1988 e caracterizou-se pelo surgimento do multiculturalismo e por novas demandas indígenas. 5 . O segundo ciclo de reformas ...Yrigoyen. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In : GARAVITO, César ... -
Alteridad constitucional'. Nuevo constitucionalismo y principios indígenas: de la incoherencia a la revolución
La incorporación de los principios indígenas en las constituciones ecuatoriana y boliviana abrió un camino revolucionario cuyo recorrido requiere una profunda voluntad política y una claridad cosmovisional profundamente latinoamericana. Estas tienen que estar fuertemente acompañada por construcciones científicas lo suficientemente sólidas y audaces de forma que ese camino sea revolucionario no...
... de “los tres ciclos del horizonte del constitucionalismo pluralista” (1) que abarcan la producción constitucional latinoamericana reciente ... indígenas” y “la expansión del discurso del multiculturalismo” entre otros elementos que ayudaron. . Este reconocimiento viene, por ... -
Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial
A perspectiva descolonial aponta como uma consequência desta equivocada estruturação das relações, a existência de classificações como civilizados/ primitivos, superiores/inferiores, modernos/ tradicionais, a partir das quais se naturalizou o padrão eurocêntrico universal que inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma liberal moderno pelos...
...ém chamado de Constitucionalismo Andino, Constitucionalismo Pluralista, Constitucionalismo Transformador, entre outros. . Dom Helder Revista de ... Guatemala, da Nicarágua e do Brasil, que reconheceu o multiculturalismo, garantindo direitos indígenas e afrodescendentes; no ciclo do ... -
Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o 'novo golpismo
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de...
... 5 YRIGOYEN FARJARDO, R. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In: El derecho en America ... -
Direito e multiculturalismo: A tensão entre regulação e emancipação
O presente trabalho busca explorar a questão da unidade e da diversidade no Direito contemporâneo, criticando a base jurídica liberal sob a qual está estruturado o direito atual; explorando, ainda, a ótica multicultural que o Direito vem assumindo as suas relações com o Direito chamado "tradicional". A construção do texto é feita a partir do marco teórico crítico de Boaventura de Sousa Santos.
... diatópica, que existem diversos entendimentos de multiculturalismo, sendo que somente trabalharemos com dois, o de multiculturalismo pluralista e o multiculturalismo crítico. categorias de localismo globalizado e de globalismo localizado (SANTOS, 1995b, p. 263). Por localismo globalizado ... -
Constitucionalismo X Democracia: multiculturalismo e as comunidades tradicionais
Este trabalho analisa o surgimento do multiculturalismo como um desafio para as democracias liberais apoiadas na ideia de igualdade. Busca-se um multiculturalismo democrático como política capaz de reconhecer a singularidade de cada cultura, ampliando o diálogo, o respeito e aliando-se aos princípios constitucionais de dignidade e respeito à diversidade cultural. Em que pese o multiculturalismo...
... Em um primeiro momento, analisam-se os postulados de constitucionalismo e democracia, e a tensão existente entre estes diante da questão pluralista das comunidades tradicionais. . Após, busca-se fornecer noções sobre multiculturalismo e a importância do reconhecimento da diversidade ... -
Latin american constitucionalism: comparative law study on popular participation for urban land planning
The article studies Constitutional Law, wielding the comparative law analysis of some of the current Latin American Constitutions, concerning the verification of normative forecast of popular participation as an instrument of democratic management in urban land planning. Based on the Latin American Constitutionalism situation as an evolutionary constitutional movement resulted from the...
...ência dos elementos de plurinacionalismo e respeito ao multiculturalismo propiciaram modelos constitucionais próprios, em reconhecido ...ínsecas, tem-se que a formatação da dinâmica democrática pluralista latino-americana introduz novo paradigma de gestão democrática, mormente ... -
Between Freedom and Culture: How should the State treat Indigenous Peoples?/ Entre Liberdade e Cultura: Como o Estado deve tratar os Povos Indigenas?
..., iremos analisar tres propostas distintas do multiculturalismo (3): o liberalismo substantivo de Charles Taylor (1994), comunitarista ...FAJARDO, Raquel Yrigoyen. El Horizonte del Constitucionalismo Pluralista: Del Multiculturalismo a la Descolonizacion. In: GARAVITO, Cesar Rodriguez ...
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Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... não sejam meras palavras e textos, distantes da perspectiva pluralista do direito, é preciso erigi-los à ordem de direitos multiescalares. Em ...El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In : GARAVITO, César Rodríguez (org.). El ... -
Corporealities silenced: reflections about the narratives of violated women/ Corporeidades silenciadas: reflexoes sobre as narrativas de mulheres violadas.
...2011. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonizacion. In: RODRIGUEZ . GARAVITO, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Porém, numa sociedade pluralista, onde a ordem jurídica pressupõe justamente o auto entendimento ... a massa em nome do multiculturalismo. Todavia, o preço civilizatório pago é demasiadamente alto ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... é o da consulta prévia, livre e informada, prevista na Convenção nº 169/OIT, cuja aplicação pode representar uma mera embalagem pluralista, por meio de realização de audiências homologatórias, com direito à participação dos indígenas (logo, afirmativo), ou pode ganhar contornos ...
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Pluralismo jurídico – um estudo de caso sobre a universalidade parcial dos direitos humanos na questão indígena e o multiculturalismo
O objetivo deste artigo é tecer breves comentários sobre universalidade parcial dos direitos humanos e a multiculturalidade, contextualizando-as sobre as questão indígena nos casos em que haja conflito de normas alçadas na Constituição Federal como de extrema importância, tais como o direito à vida, à saúde e o respeito &a
...pluralista, como já se pode observar, pois aceita diversos pensamentos sobre um mesmo tema, abolindo o pensamento único. Há o diálogo entre culturas ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... convertidos em valores políticos próprios de uma democracia pluralista, complexa e heterogênea. . O direito não pode ficar eternamente ... Um outro caminho para o diálogo entre universalimo e multiculturalismo é a adoção da filosofia africana que nutre o conceito de humanidade em ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... La política vernácula. Nacionalismo, multiculturalismo y ciudadanía. Traducción de Tomás Fernandéz Aúz y Beatriz Eguibar. ...3º da Lei . integração pluralista, desenvolvimentista e humanista do modelo normativo migratório argentino ...