multinacional
- Constitucionalismo multinacional por: Editora Foco, 2021
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Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
... das Forças Armadas e os militares dos Estados, Distrito Federal e dos Territórios integrantes de contingente armado de força multinacional empregado em operações de paz, reunidos em módulo de emprego operacional, com comando único, empregada no exterior, em cumprimento de ...
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Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
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Cinema multinacional
Cresce o número de filmes que têm o brasil como coprodutor; só em cannes três longas com participação do país chamaram a atenção, entre eles o mais controverso do festival Fabiano Ristow fabiano.ristow@oglobo.com.br Um pouquinho de Brasil. "La tierra...
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Multinacional é condenada em caso trabalhista mesmo sem ser parte da ação
Multinacional é condenada mesmo sem ser parte da ação trabalhista
Mesmo sem ser parte no processo, uma multinacional do ramo de eletrônicos foi obrigada pela Justiça a manter pagamentos de um contrato de aluguel de galpões, em Manaus, para que os débitos de ações trabalhistas contra a companhia de locação fossem... -
Multinacional é obrigada a fornecer manuais para manutenção de aeronaves
Multinacional é obrigada a fornecer manuais para manutenção de avião
A exigência de fornecimento de manuais e instruções de aeronavegabilidade, feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), é incapaz de revelar segredos corporativos de empresas que atuam no setor aeroespacial. Portanto, não há justificativa ... -
Consultoria multinacional abre vagas em modelo híbrido
Agência O Globo -O FI Group, consultoria multinacional especializada na gestão de incentivos fiscais e financiamento à Pesquisa & Desenvolvimento (P&D), acaba de anunciar novas vagas para atuação no modelo híbrido. As funções atualmente disponíveis, ...
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Acórdão nº 2005/0101705-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. ICMS. REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS SAÍDAS INTERNAS DE PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DO RIO GRANDE DO SUL. RICMS, ARTIGO 23, II, LIVRO I. CONVÊNIO ICMS 128/94. IMPORTAÇÃO DE PRODUTO SIMILAR DE PAÍS SIGNATÁRIO DO GATT (ATUAL OMC). EXTENSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL AO SIMILAR IMPORTADO NO MOMENTO DO DESEMBARAÇO ADUANEIRO. 1. É cediço no Eg. STJ que "Embora o ICMS seja tributo de...
... Estado da federação, desde que ocorrente o fato isentivo em unidade federada na qual se encarte a hipótese prevista no diploma multinacional. 3. In casu, o artigo 23, do Livro I, do RICMS/RS, estabelece a redução da base de cálculo da exação nas saídas internas de mercadorias ... -
Sociedadea multinacional cufa
Criado na Favela do Sapo, no Rio, o empreendedor social Celso Athayde ganhou o mundo. No dia 19 de junho, ele fala sobre o favelês no festival Cannes Lions, na França. No dia 24, Athayde vai a Paris anunciar a "Expo Favela Innovation 2024", a ser rea...
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Ataque hacker a multinacional do setor aéreo expõe dados de passageiros no Brasil
SÃO PAULO - A companhia aérea Latam informou seus clientes na noite desta sexta-feira que parte dos membros de seu programa de fidelidade, o Latam Pass, teve seus dados vazados em um ataque hacker sofrido pela multinacional Sita, que presta serviços ...
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Ataque hacker a multinacional do setor aéreo expõe dados de passageiros no Brasil
SÃO PAULO - A companhia aérea Latam informou seus clientes na noite desta sexta-feira que parte dos membros de seu programa de fidelidade, o Latam Pass, teve seus dados vazados em um ataque hacker sofrido pela multinacional Sita, que presta serviços ...
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TJ-GO ordena que multinacional forneça documentos exigidos pela Anac
Multinacional deve fornecer documentos exigidos pela Anac
A exigência de manuais e instruções de aeronavegabilidade pela Agência Nacional de Aviação Civil referentes a partes e acessórios de motores para aeronaves é incapaz de revelar segredos corporativos.- MPF ajuíza ação de improbidade contra multinacional do petróleo Trafigura
MPF ajuíza ação de improbidade contra multinacional do petróleo
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta segunda-feira (30/11) uma ação de improbidade administrativa contra a trading company Trafigura, uma das maiores distribuidoras de petróleo do mundo, executivos da empresa e ex-funcionários...- Estado pode cobrar dívida milionária de ICMS de multinacional, diz TJ-SC
Estado pode cobrar dívida milionária de ICMS de multinacional
Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu que é lícita a atuação do estado de cobrar dívida de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) de R$ 10,5 milhões de empre...- Brasileira vira multinacional com busca por itens saudáveis
A pandemia causou a ruína e o fechamento de muitas empresas pelo país, mas a busca por produtos mais saudáveis nesse período fez a multinacional brasileira Duas Rodas ir no sentido contrário. Líder na fabricação de aromas e ingredientes para alimento...- Lava-jato: multinacional vai devolver r$ 800 milhões
São Paulo Com mais de R$ 25 bilhões em contratos com a Petrobras, a Keppel Fels Brasil fechou acordo com a força-tarefa de Curitiba e autoridades dos Estados Unidos e Cingapura para pagar R$ 1,4 bilhão em função de seu envolvimento com o esquema de c...- Brasileira Oktagon é comprada pela Fortis, nova multinacional americana de games
A Oktagon Games, startup brasileira de jogos para dispositivos móveis, foi comprada pela desenvolvedora multinacional de videogames Fortis, recém-criada como parte do grupo de resorts e cassinos Las Vegas Sands. O valor da negociação anunciada hoje n...- Multinacional paga R$ 3 milhões para encerrar ação movida contra ela pelo MPT
Multinacional paga R$ 3 milhões para encerrar ação do MPT
Respondendo ação de danos morais coletivos proposta pelo Ministério Público do Trabalho, uma multinacional preferiu fechar acordo com os procuradores e pagar R$ 3 milhões para encerrar o processo. O dinheiro da companhia, que fabrica vagões de tre...- Multinacional de petróleo Schlumberger abre 100 vagas em programa de trainee em Macaé
Agência O Globo -A multinacional de petróleo Schlumberger está com inscrições abertas para o Programa de Trainee 2022. São 100 vagas a serem preenchidas ao longo do ano nas áreas de operação, tecnologia, ciências geológicas e comercial nas plataforma...- Justiça bloqueia bens de multinacional para garantir tratamento de saúde
Justiça bloqueia bens de empresa para garantir tratamento de saúde
A 2ª Vara do Trabalho de Paulínia (SP) determinou o bloqueio de bens imóveis da Eli Lilly, multinacional norte-americana do setor farmacêutico, no limite de até R$ 500 milhões. A medida visa garantir o pagamento do tratamento de saúde de trabalhad...- Essay
... Toni Jaeger-Fine . Fordham Law School . . 106 . CONSTITUCIONALISMO MULTINACIONAL • GUILherMe PeñA de MOrAeS . mandatory or binding precedent in other nations. There would be few if any who argue that constitutional decisions ...- Manifestações concretas do uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... Sul, Espanha, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e, ao final, Estados Unidos da América no tocante ao constitucionalismo multinacional. . 2. BRASIL . O modo pelo qual o Supremo Tribunal Federal utiliza a jurisprudência estrangeira tem a ver com a definição de bricolage , 1 a ...- Legitimidade do uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... . . 34 . CONSTITUCIONALISMO MULTINACIONAL • GUILherMe PeñA de MOrAeS . sua legitimidade que repousa a estabilidade de uma dominação, independentemente do motivo específico de cada um ...- Uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... The Use of Foreign Precedents by Constitutional Judges. Portland: Hart Publishing, 2014. p. 411. . . 8 . CONSTITUCIONALISMO MULTINACIONAL • GUILherMe PeñA de MOrAeS . Face ao exposto, considerando que o Direito interno é aberto, dinâmico, e suscetível de interagir com outros ...- Multinacional da fé
Ancelmo Gois Multinacional da fé O Brasil continua um grande exportador de... religião. Uma brasileira chegou ao México sábado e ligou a TV. Dois diferentes canais passavam o mesmo programa religioso, narrado por um pastor em portunhol macarrônico, q...- Acórdão nº 2015/0096567-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AJUIZAMENTO NA COMARCA SEDE DA EMPRESA AUTORA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, DESTINADA A FAZER PREVALECER O FORO DO DOMICÍLIO DA EMPRESA RÉ. RELAÇÃO COMPOSTA POR UMA MULTINACIONAL E UM BANCO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA EXCEPCIONAR A REGRA DO ART. 100, IV, "A",
...DOMICÍLIO DA EMPRESA RÉ. RELAÇÃO COMPOSTA POR UMA . MULTINACIONAL" . E . UM . BANCO . PÚBLICO. . AUSÊNCIA . DE . FUNDAMENTOS PARA EXCEPCIONAR A REGRA DO ART. 100, IV, \"A\", DO . CPC. 1. Refoge \xC2"... - MPF ajuíza ação de improbidade contra multinacional do petróleo Trafigura