muneveg
30 resultados para muneveg
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Decisão Monocrática nº 2008/0012777-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
...RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI. RECORRENTE : BANCO FINASA S/A. ADVOGADO : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S). RECORRIDO : OTTO MUNEVEG. ADVOGADO : JOSÉ ARMINDO RAUBER. Bancário. Recurso especial. Ação revisional. Contrato de. financiamento com garantia fiduciária. Julgamento de ...
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Acórdão Nº 5051007-68.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 05-10-2021
HABEAS CORPUS. PACIENTES DENUNCIADOS PELA PRÁTICA, EM TESE, DO DELITO DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E USO DE ARMA BRANCA (ART. 157, § 2º, INCISOS II, V E VII, DO CÓDIGO PENAL). DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA EXTREMA. IMPOSSIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INDÍCIOS...
...Da mesma forma, a testemunha Luis Alceu Muneveg" reconheceu os Representados. Os requisitos da prisão, por sua vez, são aqueles prescritos no art. 313, caput, e seus incisos, ou seja, o crime h\xC3"... -
Decisão Monocrática nº 2008/0012777-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
...RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI. EMBARGANTE : BANCO FINASA S/A. ADVOGADO : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S). EMBARGADO : OTTO MUNEVEG. ADVOGADO : JOSÉ ARMINDO RAUBER. Bancário. Embargos de declaração no recurso especial. - Os embargos de declaração podem ser acolhidos para ...
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Acordão nº 01186.303/98-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Diciembre de 2000
Recurso DeserTo. Não Conhecimento. Inviável o conhecimento do recurso ordinário quando o Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF não menciona o número do processo, a Vara em que tramita e o nome do reclamante. Recurso não conhecido, por deserto.
...Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, sendo recorrentes LUIZ ALCEU MUNEVEG, CRISTIAN ARTES COMÉRCIO DE MOLDURAS LTDA. E ORDONEZ JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA e recorridos OS MESMOS. Inconformados com sentença proferida pela ...