muro de berlim construção e queda
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O Acesso à Justiça - Frente à Globalização Social e a Pobreza Legal. Sombreiam a Gratuidade de Justiça
O presente artigo busca estudar o Acesso à Justiça com intuito de encontrar as razões epistemológicas, quanto aos elementos que ensejam os “pressupostos legais” que darão o êxito ao exercício do Direito a Gratuidade de Justiça. Trata-se de um estudo que pontua os valores deste instituto para a constituição de uma sociedade pluralista e com oportunidades igualitárias, quanto ao acesso aos meios...
... , vários pensadores empenharam se na construção de modelos econômicos e sociais que pudessem ... como as reveladas com a construção do Muro de Berlim, e também a sua queda, por evidência ... -
Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,
... 6 Sobre a construção da categoria raça desde a perspectiva ... vem sendo desmantelada gradualmente desde a queda do muro de Berlim (e do campo socialista do leste ... -
Resiliência do estado de direito democrático: o caso de Moçambique como uma democracia emergente
Um Estado de direito democrático apoia-se na soberania do povo e aplica-se a garantir o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em 1975, Moçambique tornou-se independente de Portugal e aprovou a sua primeira Constituição. Na altura, o sonho de todo o cidadão moçambicano era participar livremente na vida política do país,...
... democracias africanas iniciadas após a queda do muro de Berlim, na década de noventa ... muitos moçambicanos, em contexto de construção de um Estado de direito democrático, se tornaram ... -
A colonização das utopias e outras consequências da assimilação acrítica dos principais discursos ocidentais sobre democracia e direitos humanos
Este ensaio descreve, através de uma revisão bibliográfica, algumas das mais importantes consequências de uma apropriação acrítica dos discursos, práticas e instituições dominantes sobre democracia e direitos humanos por movimentos e indivíduos que, de posições subalternas, lutam por um mundo mais justo. Assumo que tais perspectivas hegemônicas – construídas desde a modernidade/colonialidade...
... 6 Sobre a construção da categoria raça desde a perspectiva ... vem sendo desmantelada gradualmente desde a queda do muro de Berlim (e do campo socialista do leste ... -
O papel do juiz na transformação social - repensando a questão do acesso à justiça
... ía nossa vida cívica e impedia a construção da nação. A desigualdade é a escravidão de ... 18. Segundo o filósofo polonês, após a queda do muro de Berlim, a antiga solidez racional dos ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , higiênica ou estética; a construção ou ampliação de distritos industriais; ... A queda-de-braço só está começando.” Agência ... 9 / DF caracterizar o mundo pós-queda do Muro de Berlim como aquele no qual às clássicas ...
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Constituição e normas constitucionais
... sintetizar o que representava a construção de uma nova identidade alemã, em razão da ... , foi Habermas quem empregou, pouco antes da queda do muro de Berlim, a expressão patriotismo ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... com a componente religiosa da construção desses primeiros reinos, como pontua Bruno ... Império ao Direito visigótico, após a queda de Roma 32 ... Sobre a Lex Romana Wisigothorum, ... foi o precedente em torno do qual recaiu um muro de silêncio a irromper depois com a guerra ... , o Chanceler Otto von Bismarck organiza em Berlim uma conferência para a partilha da África – a ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... 12 da Lei nº 13.116/2015, para a construção, instalação, ... alteração ou reparo de ... ocorreu em 1989 com a queda do muro de Berlim. Essa é uma data, ... digamos ...
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Discursos sobre direitos humanos!
... Kennedy, em Berlim Ocidental, no dia 29 de junho de ... sua visita em plena crise pela construção do muro de Berlim, após a 2ª Guerra Mundial. O ... queda" do muro, o que culminou com a reunificação alem\xC3" ...
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História Mundial
... âmetros de presença europeia acordados em Berlim, em 1885. 3: Certo. Essa característica ... “quinta-feira negra”, deveu-se à queda vertiginosa do valor das ações negociadas na ... Desde a construção de uma avançada armada para rivalizar com os ... Mais adiante, a construção do muro de Berlim é sinal desse esfacelamento, assim ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... complexa e que ainda se encontra em construção, mas que coloca, de um lado, a globalização ... a mundialidade pós-moderna a partir da queda do muro de Berlim, seja para aferir a capacidade ... -
Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... que Madel Luz (2014) denomina de “construção do sujeito ideal” ao trabalho produtivo ... , e reafirmada na década de 1990 com a queda do Muro de Berlim, todavia, centrada no feroz ... -
Berlim Oriental reage a prédios de luxo e aumento dos aluguéis
... BERLIM - Quase 28 anos aps a queda do Muro de Berlim, grande parte dos prdios da ...
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Berlim oriental reage a luxo e aumento dos aluguéis
Berlim Quase 28 anos aps a queda do Muro de Berlim, grande parte dos prdios da ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... E, logo à frente, com a queda do muro de Berlim, os anos 90 assistiram à ... O grande problema com a construção dessas democracias iliberais 7 é que cada ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... queda do muro de Berlim (1989), a queda das Torres ... modelo de Estado Pós-Moderno em construção, que até o presente momento ainda se encontra ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... que terminou o longo processo de construção das ferrovias e da indústria pesada naquele ... ático de Direito, sobretudo depois da queda do Muro de Berlim, renovando a perspectiva da ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... dizia respeito fundamentalmente à construção de um edifício teórico que limitasse o poder do ... É inegável a força simbólica da queda" do muro de Berlim, apenas um ano após a promulga\xC3" ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... demonstraram preocupação quanto à construção de um direito à privacidade a partir de ... , que a maior concentração de judeus em Berlim vivia no distrito de Wilmerdorf, e que eles ... ão” acabou de forma tempestuosa com a queda do Muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989, e a ...
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A Emancipação da Humanidade
... e dissolução da União Soviética e da queda do muro de Berlim. Em suma, a visão que se tinha ... ou um Zumbi, jamais um operário da construção civil ou um trabalhador rural ... Do mesmo ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... o presidente precisa fazer para a construção de bases de apoio político no Legislativo. Tal ... 51 De fato, houve expressiva queda na inflação e na taxa de juros, embora tenha ... reviravolta: em novembro de 1989, cai o muro de Berlim e o modelo socialista entra em colapso, ... -
Cinema mostrou a espionagem e o drama além do muro de berlim
... fronteira, ouvindo e tentando aplacar as angstias dos berlinenses.A queda do muro, em novembro de 1989, no arrefece o interesse dos cineastas ...
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
... como meias forças dóceis, e a construção" do direito do trabalho passa a representar a rea\xC3" ... Com a crise do petróleo em 1973 e a queda do muro de Berlim em 1989, houve a hegemonia do ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... formada a União dos operários em construção de máquinas ... (36) TEIXEIRA, Sérgio ... europeu, após a Conferência de Berlim, em 1885, não apagou as velhas rivalidades entre ... Fria, o que foi simbolicamente marcado pela queda do Muro de Berlim, em 1989, quando se iniciou a ...