musicas
- Música & direito. Uma metáfora por: Initia Via Editora, 2018
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
...XI -. #Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997. XII - o papel destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos, livros e músicas;. XLLL -. #Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997. XIV -. #Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997. XV - os caixões funerários;. XVI - os produtos de ...
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Chutes, músicas e outras mágicas para provas e concursos
William Douglas: Chutes, músicas e outras mágicas para concursos
Questionado por aluno a respeito de críticas a mim dirigidas pelo ilustre professor Lenio Luiz Streck, veiculadas neste prestigioso site, venho trazer resposta breve. Inicialmente, elogio a revista eletrônica Consultor Jurídico- Paulo Ricardo é proibido de fazer shows com músicas do RPM
Paulo Ricardo é proibido de fazer shows com músicas do RPM
Nenhum coautor pode, sem o consentimento dos demais, publicar ou autorizar a publicação de uma obra. O entendimento é da juíza Elaine Faria Evaristo, da 20ª Vara Cível de São Paulo. Ela impediu o cantor Paulo Ricardo de usar a marca RPM e de explo...- Aberto, bar toca músicas sobre furacão em Miami
Agência O Globo - MIAMI — A música "Rock you like a hurricane", dos Scorpions, chega a ser uma trilha sonora infame para Miami no sábado, mas essa era uma das músicas mais tocadas no George's, em Miami. O bar, um dos raríssimos abertos em toda a cida...- Ecad pode fixar critérios de distribuição de direitos autorais conforme uso das músicas
Ecad pode fixar critérios de direitos autorais conforme uso das músicas
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é competente para fixar critérios de distribuição de direitos autorais de acordo com a forma de exibição das obras musicais. Esse é o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal d...- Ecad pode cobrar direito autoral por músicas tocadas na internet
Ecad pode cobrar direito autoral por músicas tocadas na internet
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode cobrar direito autoral de músicas tocadas na internet por meio de transmissão nas modalidades webcasting e simulcasting, decidiu a 2ª Seção do Superior Tribunal de Ju...- Pegadas do 'Gigante Gentil': Confira 11 músicas marcantes na voz de Erasmo Carlos
Da pegada juvenil de "Sou uma criança, não entendo nada" à ode a uma travesti em "Close", passando pelo alerta ambiental de "Panorama ecológico", confira uma lista com 11 músicas marcantes na voz de Erasmo Carlos. 'Minha fama de mau' Um clá...- Bicentenário da Independência: Missa no Theatro Municipal apresentará músicas de Dom Pedro I
Em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil, o Instituto Cultural Cravo Albin e a Fundação Carlos Chagas de Auxílio à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) apresentam, nesta sexta-feira (2), às 11h, missa solene no palco do Thea...- Bicentenário da Independência: Missa no Theatro Municipal apresentará músicas de Dom Pedro I
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- De Erasmo a Anitta, personalidades elegem suas músicas preferidas de Roberto Carlos
Até o Rei tem dificuldade de escolher uma única música de seu vasto repertório como a grande favorita. Em seu site oficial, Roberto Carlos elenca duas: "Detalhes" e "Eu te amo tanto", lançadas em 1971 e 1998, respectivamente. Por isso, não chega a ...- De Erasmo a Anitta, personalidades elegem suas músicas preferidas de Roberto Carlos
Até o Rei tem dificuldade de escolher uma única música de seu vasto repertório como a grande favorita. Em seu site oficial, Roberto Carlos elenca duas: "Detalhes" e "Eu te amo tanto", lançadas em 1971 e 1998, respectivamente. Por isso, não chega a es...- De Erasmo a Anitta, personalidades elegem suas músicas preferidas de Roberto Carlos
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Até o Rei tem dificuldade de escolher uma única música de seu vasto repertório como a grande favorita. Em seu site oficial, Roberto Carlos elenca duas: "Detalhes" e "Eu te amo tanto", lançadas em 1971 e 1998, respectivamente. Por isso, não chega a ...- LEI 13364 de 29/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ELEVA O RODEIO, A VAQUEJADA, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL NACIONAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL.
...VIII - outras provas típicas, tais como Queima do Alho e concurso do berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 29 de novembro de 2016; 195º da Independência e 128º da ...- Ministro do STJ é contra cobrança de direito autoral por músicas tocadas na internet
Ministro é contra cobrança de direito autoral por músicas na web
No entendimento do ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição não pode cobrar direito autoral de músicas tocadas na internet por meio de transmissão nas modalidades webc...- Centenário de Dona Ivone Lara chega com shows, discos de homenagem e músicas inéditas
O centenário de Dona Ivone Lara, que se completa neste 13 de abril, celebra o passado e aponta para o futuro. Quem está envolvido com projetos ligados à sua obra não só ressalta que esta obra é fundamental na história da música brasileira, mas também...- Centenário de Dona Ivone Lara chega com shows, discos de homenagem e músicas inéditas
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O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) divulgou neste sábado (26) as listas com os maiores sucessos de MC Marcinho, que morreu nesta manhã, aos 45 anos, em decorrência de problemas cardíacos que o deixaram internado desde 27 de j...- Saiba quais são os maiores sucessos e as músicas mais gravadas de MC Marcinho
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A cantora MC Sabrina, uma das vozes femininas pioneiras no funk brasileiro, reapareceu em vídeos publicados nos stories de seu perfil no Instagram na noite deste domingo. As publicações foram feitas pouco após a equipe da artista publicar uma nota em...- Presença de Anitta: brasileiros contam que músicas estão em boates, academias e rádios nos EUA, após contrato milionário
Agência O Globo -Que Anitta está nas listas das 50 músicas mais tocadas no mundo em plataformas digitais já não é mais novidade. Mas a Garota do Rio agora chegou ao público americano de forma mais orgânica: tocando em rádios locais, festas, academias...- Presença de Anitta: brasileiros contam que músicas estão em boates, academias e rádios nos EUA, após contrato milionário
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