nações unidas onu
- LEI ORDINÁRIA Nº 5808, DE 03 DE OUTUBRO DE 1972. Autoriza o Poder Executivo a Doar 5.000 (cinco Mil) Sacas de Cafe Dos Estoques Governamentais, Como Contribuição do Brasil Ao Programa Mundial de Alimentos (pma), da Organização da Nações Unidas (onu) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (fao), Relativa Ao Periodo 1973/1974.
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... em que forem parte 730.5 A Organização das Nações... forem parte 730.5 A Organização das Nações Unidas...
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Lei nº 13.469 de 19/07/2017. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 102.385.511,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
... 846 0910 0128 Contribuição à Organização das Nações Unidas ONU (MRE) ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
...HC 188820 MC-REF / DF. internacional. 3. A Organização das Nações Unidas – ONU e a Comissão. Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, ... -
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá ... -
O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... objetivo analisar os documentos oficiais da Organização das Nações Unidas (ONU), em destaque, do Fundo das Nações Unidas para Infância ... -
A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as ... -
Análise da operação urbana consorciada interfederativa à luz da agenda 2030
O presente estudo busca analisar a Operação Urbana Consorciada Interfederativa (OUCI), prevista no artigo 34-A do Estatuto da Cidade, assim como compreender como esse instrumento de gestão se enquadra no panorama urbanístico dos grandes conglomerados urbanos brasileiros e nas melhores práticas atuais de gestão e governança, nos parâmetros propostos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...
... 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Especificamente, ainda, intenta responder se a OUCI tem ... -
O mundo vai cumprir com as metas do desenvolvimento sustentável para 2030? Especialista responde
Desde que a Organização das Nações Unidas (ONU) criou os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (SDGs) ...
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O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
...No ano de 2000 a Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou o Pacto Global, um documento que reúne 10 ... -
Veja o que é #FATO ou #FAKE no discurso de Bolsonaro na ONU
... fez um discurso nesta terça-feira (20) na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos.Em um pronunciamento de 20 ...
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ALGUMAS BATALHAS ESTÃO SENDO PERDIDAS. PERDEREMOS A GUERRA?
Já conversamos neste espaço sobre as disputas ocorridas nos primeiros anosdesta década a respeito dos sistemas públicos universais de saúde e da chamada cobertura sanitária universal. O fato é que a saúde passou a ser tema de interesse na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
... a ser tema de interesse na Assembleia Geral da Organização das Nações" Unidas (ONU) 2 . . Essa história começou em 2009, quando, na Organizaç\xC3"... -
Ao vivo: 'Não somos obrigados a seguir orientações da OMS', diz Pazuello à CPI da Covid
... da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou da Organização das Nações Unidas (ONU) durante a pandemia. Pazuello também afirmou que teve "100% ...
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Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
...) fez um discurso nesta terça-feira (19) na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. As Nações Unidas ...
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Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
...) fez um discurso nesta terça-feira (19) na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. As Nações Unidas ...
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Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
...) fez um discurso nesta terça-feira (19) na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. Canais O GLOBO: Acompanhe ...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE no discurso de Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da ONU
... fez um discurso nesta terça-feira na 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York.Ele falou sobre economia, atos no 7 de Setembro ...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE no discurso de Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da ONU
... fez um discurso nesta terça-feira na 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York.Ele falou sobre economia, atos no 7 de Setembro ...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE no discurso de Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da ONU
... fez um discurso nesta terça-feira na 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York.Ele falou sobre economia, atos no 7 de Setembro ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-541-06.2008.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
ORGANISMO INTERNACIONAL. AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS. IMUNIDADE ABSOLUTA DE JURISDIÇÃO 1. As organizações ou organismos internacionais gozam de imunidade absoluta de jurisdição quando amparados por norma internacional incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro, não se lhes aplicando a regra do Direito Consuetudinário relativa à natureza dos atos praticados. Excepcionalmente,...
...JOD/mad ORGANISMO INTERNACIONAL. AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS. IMUNIDADE ABSOLUTA DE JURISDIÇÃO. 1. As organizações ou ... -
EUA apresentam proposta de resolução para conflito entre Israel e Hamas no Conselho de Segurança; embaixador de Israel na ONU pede renúncia do secretário-geral
... Israel x Hamas, no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Na semana passada, o país votou contra o ...
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Serra acha que escolha será boa para o brasil
brasília O novo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse ao ministro das Relações ...
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Ao vivo: Pazuello diz à CPI da Covid que Bolsonaro nunca o orientou a 'fazer algo diferente do que estava fazendo'
... da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou da Organização das Nações Unidas (ONU) durante a pandemia, e que nunca recebeu ordens do presidente ...
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Ao vivo: Pazuello diz à CPI da Covid que Bolsonaro nunca o orientou a 'fazer algo diferente do que estava fazendo'
... da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou da Organização das Nações Unidas (ONU) durante a pandemia, e que nunca recebeu ordens do presidente ...
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Ao vivo: Pazuello diz à CPI da Covid que Bolsonaro nunca o orientou a 'fazer algo diferente do que estava fazendo'
... da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou da Organização das Nações Unidas (ONU) durante a pandemia, e que nunca recebeu ordens do presidente ...