Nação
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Reflexões sobre a (i)nação penal e a ação subsidiária
Reflexões sobre a (i)nação penal e a ação subsidiária
O site do STJ, em 16 de abril, assim noticiou[1]: Excesso de prazo determina tranc... -
Segurança jurídica deve ser um 'capital da nação', diz Grace Mendonça
Segurança jurídica deve ser um "capital da nação", afirma Grace
A segurança jurídica deve ser um “capital da nação”, afirmou a então advogada-geral da União Grace Mendonça no seminário “O interesse público e as novas relações entre Estado e empresas”, organizado pela ConJur, c... -
A fragilização do estado-nação na proteção dos direitos humanos violados pelas tecnologias da informação e comunicação
Este artigo resulta da necessidade de situar a proteção dos Direitos Humanos diante da proliferação das tecnologias de informação e comunicação (TICs) e dos fluxos globais de dados, especialmente, levando-se em conta que a desterritorialidade e a fluidez desses fenômenos desafiam os mecanismos de controle jurídico, centrados, exclusivamente no Estado-nação Tendo como marco teórico e metodológico...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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O indulto, o príncipe, o juiz e o esbofeteamento da nação
O indulto, o príncipe, o juiz e o esbofeteamento da nação
Todos já sabem do enredo. O Supremo Tribunal Federal julgou em 20 de abril de 2022 o deputado federal Daniel Silveira. Acusado de vários crimes (coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o STF... -
A abertura dos portos e da nação
Opinião: A abertura dos portos e da nação
No último 28 de janeiro, há 214 anos, o Brasil abria seus portos às nações amigas. Um ato marcante no processo que, em 1822, culminaria com a independência do Brasil. Mais do que apenas relembrar a história, essas datas abrem uma... -
Com Bolsonaro ausente, Mourão faz pronunciamento e critica 'lideranças que deveriam tranquilizar a nação'
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, fez um pronunciamento à nação na noite deste sábado, último dia de mandato dele e do presidente Jair Bolsonaro, que saiu do país na última sexta-feira, antevéspera do fim de sua gestão. Na mensagem, ele cri...
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Com Bolsonaro ausente, Mourão faz pronunciamento e critica 'lideranças que deveriam tranquilizar a nação'
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, fez um pronunciamento à nação na noite deste sábado, último dia de mandato dele e do presidente Jair Bolsonaro, que saiu do país na última sexta-feira, antevéspera do fim de sua gestão. Na mensagem, ele cri...
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Com Bolsonaro ausente, Mourão faz pronunciamento e critica 'lideranças que deveriam tranquilizar a nação'
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, fez um pronunciamento à nação na noite deste sábado, último dia de mandato dele e do presidente Jair Bolsonaro, que saiu do país na última sexta-feira, antevéspera do fim de sua gestão. Na mensagem, ele cri...
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Com Bolsonaro ausente, Mourão faz pronunciamento e critica 'lideranças que deveriam tranquilizar a nação'
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, fez um pronunciamento à nação na noite deste sábado, último dia de mandato dele e do presidente Jair Bolsonaro, que saiu do país na última sexta-feira, antevéspera do fim de sua gestão. Na mensagem, ele cri...
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Com Bolsonaro ausente, Mourão faz pronunciamento e critica 'lideranças que deveriam tranquilizar a nação'
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, fez um pronunciamento à nação na noite deste sábado, último dia de mandato dele e do presidente Jair Bolsonaro, que saiu do país na última sexta-feira, antevéspera do fim de sua gestão. Na mensagem, ele cri...
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Globalização e suas consequências: Uma análise a partir do estado-nação
A globalização pode ser compreendida a partir de diversos ângulos de análise. Isso é possível porque a sua emergência produz o alargamento da possibilidade de interações humana e, na medida em que se alicerçar numa rede de comunicação planetária, permite o encontro de diferentes culturas, reduz as distâncias e impulsiona o comércio nas diversas regiões do Planeta. Essa transformação é um grande...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12486, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Inclui o Nome do Cidadão Pedro Aleixo Na Galeria Dos que Foram Ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura.
- Movimento decasségui, Estado-Nação e Direitos
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Cultura tem papel fundamental no desenvolvimento de uma nação
Cultura tem papel fundamental no desenvolvimento de uma nação
O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a ... -
Falta ao Poder Judiciário brasileiro o sentimento de nação
Martonio Barreto: Falta ao Poder Judiciário o sentimento de nação
João Mangabeira faleceu quase um mês após o golpe de 1964. Integrante do governo de João Goulart, bem sabia quem eram as instituições brasileiras: “A história não se pode fazer com hipocrisias e mentiras. (...) Foi esse órgão [Supremo Tribunal Fed... -
Em vigor
Código Penal Militar
... ARTIGO 355 ... Tomar o nacional armas contra o Brasil ou Estado aliado, ou prestar serviço nas fôrças armadas de nação em guerra contra o Brasil: ... Pena- morte, grau máximo; reclusão, de vinte anos, grau mínimo ... Favor ao inimigo ... ARTIGO 356 ...
- Em vigor Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.
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Com Bolsonaro ausente, Mourão faz pronunciamento e critica 'lideranças que deveriam tranquilizar a nação', mas fomentaram 'pretenso golpe'
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, fez um pronunciamento à nação na noite deste sábado, último dia de mandato dele e do presidente Jair Bolsonaro, que saiu do país na última sexta-feira, antevéspera do fim de sua gestão. Na mensagem, ele cri...
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Ao vivo: Servidora diz à CPI da Covid que politização pelo 'líder da nação' provocou sua saída do programa de vacinação
BRASILIA — A ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do ministério da Saúde, Francieli Fantinato disse em depoimento à CPI da Covid, nesta quinta-feira, que deixou a pasta por politização do tema "por meio do líder da nação", em ref...
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Ao vivo: Servidora diz à CPI da Covid que politização pelo 'líder da nação' provocou sua saída do programa de vacinação
BRASILIA — A ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do ministério da Saúde, Francieli Fantinato disse em depoimento à CPI da Covid, nesta quinta-feira, que deixou a pasta por politização do tema "por meio do líder da nação", em ref...
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Lula faz pronunciamento à nação na véspera do 7 de setembro
O presidente Lula faz um pronunciamento à nação na véspera do feriado da Independência do Brasil. Veja o discurso completo: "Minhas amigas e meus amigos. Amanhã é dia de comemorar a independência do Brasil. O Brasil voltou a sorrir. Nosso país voltou...
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Lula faz pronunciamento à nação na véspera do 7 de setembro
O presidente Lula faz um pronunciamento à nação na véspera do feriado da Independência do Brasil. Veja o discurso completo: "Minhas amigas e meus amigos. Amanhã é dia de comemorar a independência do Brasil. O Brasil voltou a sorrir. Nosso país voltou...
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Nação verdadeiramente democrática
Renato Murad Búzios, RJ PEC 37 Interessante o artigo de Elio Gaspari "O MP tornou-se o inimigo nº 1. De quem?" (2 de junho), no qual ele lembra a PEC 37, que será votada no dia 26 deste mês, e os riscos que corremos de ela ser aprovada, além de relac...
- A crise de soberania dos estados-nação