nacional kid
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Acórdão, Processo nº 5008274-41.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-10-2022
... TIETE LTDA, CALCADOS THIGAMAR LTDA - EPP, CALCADOS THIGAMAR PENHA LTDA, CALCADOS GABRIELLA PARQUE LTDA - EPP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ... Advogados do(a) APELANTE: PEDRO WANDERLEY RONCATO - SP107020-A, TATIANA RONCATO ROVERI - SP315677-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ...
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Acórdão, Processo nº 5009833-33.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-10-2022
... TIETE LTDA, CALCADOS THIGAMAR LTDA - EPP, CALCADOS THIGAMAR PENHA LTDA, CALCADOS GABRIELLA PARQUE LTDA - EPP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ... Advogados do(a) APELANTE: PEDRO WANDERLEY RONCATO - SP107020-A, TATIANA RONCATO ROVERI - SP315677-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ...
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Acórdão, Processo nº 5010017-86.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 02-08-2022
... Advogados do(a) APELANTE: PEDRO WANDERLEY RONCATO - SP107020-A, TATIANA RONCATO ROVERI - SP315677-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CALCADOS GABRIELLA KID'S LTDA - EPP, CALCADOS GABRIELLA LAPA LTDA - EPP, CALCADOS GABRIELLA PARQUE LTDA - EPP, CALCADOS GABRIELLA TIETE LTDA, ...
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Acórdão, Processo nº 5011312-32.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-06-2022
... RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR ... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SHOP KID'S MAGAZINE LTDA, SHOP KID'S MAGAZINE LTDA, MEI MAGAZINE LTDA, PIRUETA COMERCIAL LTDA, PIRUETA COMERCIAL LTDA, DB PIRUETA COMERCIAL ...
- Acórdão, Processo nº 5004260-25.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 30-06-2021
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0046000-25.2006.5.07.0003), 2015-04-23
... PROCESSO: 0046000-25.2006.5.07.0003 - FASE: EXECUÇÃO FISCAL ... CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL ... EXEQUENTE: ... UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ... EXECUTADO: ... KID BOY IND E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ... DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO § 4º DO ART ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0017900-08.2007.5.07.0009), 2019-09-24
... Incluam-se os executados acima no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT ... Oportunamente serão apreciados os demais pedidos.AssinaturaFortaleza, 24 de Setembro de 2019 ... RAIMUNDO DIAS ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... regulamentada, com a finalidade de se conferir a adequada proteção as crianças e adolescentes no ambiente virtual, tanto no cenário nacional quanto internacional. Exemplificativamente, tem-se casos notórios de celebridades mirins que em decorrência de sua excessiva exposição ao longo ...
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Veste rio faz da marina o porto da moda
... Amanh, o projeto Besta Tu faz um tributo aos Novos Baianos com Mamelungos e Vanessa Oliveira. Na sexta, a musa do rock nacional e ex-vocalista do Kid Abelha, Paula Toller, comanda o palco com um festival de hits. No sbado, a cantora Simone Mazzer encerra a programao musical ...
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... imprpria para o consumo e da falsificao de documentos pblicos Como cedio, o Estado de Santa Catarina ocupa posio de destaque, no cenrio nacional, no que tange a fiscalizao de produtos de origem animal, colhendo proveitos econmicos e financeiros de uma rigorosa e dispendiosa normatizao ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003418-58.2021.8.19.0016 (Criminal), 10-11-2022
APELAÇÃO. DELITOS DOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS C/C 40, V, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL PUGNANDO PELO AFASTAMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI 11.343/06, E O AGRAVAMENTO DO REGIME PRISIONAL PARA O FECHADO. DEFESAS TÉCNICAS PUGNAM PELAS ABSOLVIÇÕES DOS ACUSADOS, POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SUBSIDIARIAMENTE, A DEFESA DE CHRISTÓVÃO, REQUER: O...
... o denunciado Christóvão associou-se ao denunciado Ga- ... briel e a outros elementos, notadamente ao nacional Ro- ... nan Cristian Silva Lima, conhecido como ‘KID’, residente ... da cidade de Além Paraíba/MG, para a venda de dro- ... Nesse contexto, ... -
Cartilha do governo chama consumidor de disque-problema
... Essas so algumas classificaes usadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministrio da Justia, para identificar o perfil dos consumidores mais desafiadores que chegam aos Procons na cartilha ...
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Com raridades, mostra avalia relação entre cinema e HQs
... (no dia 11, s 19h30m), que apresentou um heri ligado ao sincretismo afro-brasileiro - diz Gularte, que mostrar no dia 13, s 19h30m, um marco nacional da contracultura: "Meteorango Kid - O heri intergaltico", (1969), de Andr Luiz Oliveira ... Paralelamente aos filmes, a mostra realiza, de 11 a 13, ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... questões envolvendo relações jurídicas no ambiente digital deixam de ser novidade, constituindo parte integrante do cotidiano do Direito nacional. Em comparação com o início dos estudos sobre o tema, é possível notar crescente interesse da doutrina e um processo de complexificação e ...
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Plenário
... Vou falar, agora, com o Ministro ... Flávio Dino. Vou pedir para ele que adote norma semelhante à do Rio ... em nível nacional ... Quero agradecer de coração a todos os Deputados e Deputadas, a V.Exa., ao Deputado Rodrigo Amorim - já tinha falado com ... ele pessoalmente, ...
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Morre o fundador e baterista do Kid Abelha, Beni Borja, aos 60 anos
... Beni, como ficou conhecido, dava seus primeiros passos no rock nacional ... Ele ainda gravou a bateria em "Por que no eu?" e "Pintura ntima", do disco de estreia do Kid Abelha, "Seu espio", mas deixou a banda, que ...
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Morre o fundador e primeiro baterista do Kid Abelha, Beni Borja, aos 60 anos
... Beni, como ficou conhecido, dava seus primeiros passos no rock nacional ... 'River': Joni Mitchell lana clipe para o clssico, aps 50 anos do lanamento da msica ... Ele ainda gravou a bateria em "Por que no eu?" e ...
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Morre o fundador e primeiro baterista do Kid Abelha, Beni Borja, aos 60 anos
... Beni, como ficou conhecido, dava seus primeiros passos no rock nacional ... Músicas de Natal: ... Simone e Mariah Carey seguem populares no repertório e filão ganha reforços em 2021 ... Ele ainda gravou a bateria em ...
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Acórdão nº 1.0701.10.014227-5/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DEFERIDO. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. ACOLHIMENTO.
... ÇÃO-CV Nº 1.0701.10.014227-5/003 - COMARCA DE UBERABA - EMBARGANTE(S): MEL KID MANOEL PEREIRA DE LIMA - EMBARGADO(A)(S): INSS INST NACIONAL SEGURO SOCIAL ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., acorda, em Turma, a 9ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na ... -
Vencedores e vencidos
... contada história que começa com três anos de guerra civil, passa por uma ditadura feroz de quase 40 anos e um processo de reconciliação nacional, entrecortado pela lutas de independência da Catalunha e, especialmente, a do País Basco - liderada pelo ETA. Muitos dos arranjos políticos desses ...
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Acórdão Nº 0009198-31.2018.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 24-11-2020
... Nacional", nos termos da Portaria n. 344/98, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde ... 1.3. DO CRIME PREVISTO NO ART. 29, §1\xC2" ...
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O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
... á sendo coordenador científico de cursos de formação inicial e continuado para Magistrados junto a Emap, Coordenador Regional da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Pertence a Comissão Permanente de jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca, foi Presidente da 8ª e da 3ª ...