nacionalidade espanhola
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Acórdão nº 2013/0222948-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO. MANUTENÇÃO DO NOME DE SOLTEIRA. AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE ESPANHOLA. INVERSÃO DOS SOBRENOMES. LIMITES DA HOMOLOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO A CLÁUSULAS NÃO INCORPORADAS FORMALMENTE À DECISÃO HOMOLOGANDA. I- A alteração da ordem dos sobrenomes em...
...NACIONALIDADE ESPANHOLA. INVERSÃO DOS SOBRENOMES. LIMITES . ... -
Acórdão nº 2013/0133826-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO PREVENTIVA SUBSTITUÍDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, PELAS CAUTELARES DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO E PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA. NECESSIDADE DEMONSTRADA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RECORRENTE COM NOME INCLUÍDO NO SISTEMA DE PROCURADOS DA INTERPOL, COMO SENDO UM...
...penal, pois o recorrente, de nacionalidade espanhola, utilizando . ... -
Acórdão nº RHC 30108 / BA de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. VALIDADE DA VEDAÇÃO CONTIDA NO ART. 44 DA LEI N.º 11.343/06. RECURSO DESPROVIDO. 1. O Recorrente foi preso em flagrante delito, no dia 07/12/2010, com 1Kg (um quilograma) de "cocaína". 2. É firme a orientação da Quinta Turma deste Superior Tribunal de Justiça...
...ço, afirmando que sequer é conhecida, com segurança, a nacionalidade do Recorrente, "[..] uma vez que este, a par de ter sido apreendido com ...: um, de nacionalidade colombiana, e o outro, de nacionalidade espanhola, sob a alcunha de Josep Segales Espalter", além de já ter sido ... - DECRETO Nº 81738, DE 30 DE MAIO DE 1978. Autoriza Jose Puertas Gimenez, de Nacionalidade Espanhola, a Adquirir Imovel Rural.
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Anita Palmero
nacionalidade:. Espanhola naturalizada argentina. o que faz:. Atriz e cantora. motivo da ...
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Outra brasileira morreu no acidente de trem na Espanha
... confirmou a morte de uma brasileira, que também tinha nacionalidade espanhola, entre as vítimas do acidente de trem ocorrido na semana ...
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nº 89.01.06352-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Junio de 1990
DESCAMINHO. DESTINAÇÃO COMERCIAL. CONSUMAÇÃO. ART. 334, CAPUT, DO C. PENAL.1 - A CORREÇÃO DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA PARA A INCLUSÃO, DEPOIS DE SUA PUBLICAÇÃO, DO NOME DE UM DOS REUS, NÃO CONSTITUI RAZÃO PARA NULIDADE DA SENTENÇA. A CORRIGENDA NÃO CONTRARIOU A FUNDAMENTAÇÃO.VERIFICOU-SE, APENAS, CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, QUE NENHUM PREJUIZO TROUXE PARA OS DEMAIS REUS CONDENADOS, COMO ALEGADO...
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Os direitos fundamentais na constituição de 1988
...a) vida (Const. Alemã, art. 2.2; Const. Espanhola, art. 15; Const. Iraniana, art. 22; Const. Japonesa, art. 13; Const. ...Japonesa, art. 29; Const. Portuguesa, art. 62) i) nacionalidade (Const. Alemã, art. 16.1; Const. Chinesa, art. 33; Const. Espanhola, art. ...
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Decisão monocrática Nº 193150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
.... 2. Extrai-se dos autos que o recorrente, de nacionalidade espanhola, foi definitivamente condenado a 4 anos de reclusão por ...
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Decisão da Presidência nº 1377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
...PRISÃO DECRETADA PELA JUSTIÇA ESPANHOLA. TRATADO ESPECÍFICO: REQUISITOS ATENDIDOS. CRIMES DE TRÁFICO ... Vossa Excelência que o sentenciado ENRIQUE PEREZ GOMEZ, de nacionalidade espanhola e cujo pedido de extradição fora DEFERIDO por esta Ilustre ...
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O novo regulamento de proteção de dados - As principais alterações
...Costeja gonzález, de nacionalidade espanhola e domiciliado em espanha, apresentou na autoridade ...
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Decisão da Presidência nº 1040808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2017
...ço, afirmando que sequer é conhecida, com segurança, a nacionalidade do Recorrente, '[..] uma vez que este, a par de ter sido apreendido com ...: um, de nacionalidade colombiana, e o outro, de nacionalidade espanhola, sob a alcunha de Josep Segales Espalter', além de já ter sido ...
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Decisões Monocráticas nº 175177 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2020
... autorização para viajar àquele país e, tendo em vista a nacionalidade espanhola, lá permanecerem durante a tramitação do processo-crime. ...
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Decisões Monocráticas nº 175215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2020
... autorização para viajar àquele país e, tendo em vista a nacionalidade espanhola, lá permanecerem durante a tramitação do processo-crime. ...
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Decisão da Presidência nº 1377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
...PRISÃO DECRETADA PELA JUSTIÇA ESPANHOLA. TRATADO ESPECÍFICO: REQUISITOS ATENDIDOS. CRIMES DE TRÁFICO ... Vossa Excelência que o sentenciado ENRIQUE PEREZ GOMEZ, de nacionalidade espanhola e cujo pedido de extradição fora DEFERIDO por esta Ilustre ...
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Decisões Monocráticas nº 1377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
...PRISÃO DECRETADA PELA JUSTIÇA ESPANHOLA. TRATADO ESPECÍFICO: REQUISITOS ATENDIDOS. CRIMES DE TRÁFICO ... Vossa Excelência que o sentenciado ENRIQUE PEREZ GOMEZ, de nacionalidade espanhola e cujo pedido de extradição fora DEFERIDO por esta Ilustre ...
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Decisões Monocráticas nº 1377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
...PRISÃO DECRETADA PELA JUSTIÇA ESPANHOLA. TRATADO ESPECÍFICO: REQUISITOS ATENDIDOS. CRIMES DE TRÁFICO ... Vossa Excelência que o sentenciado ENRIQUE PEREZ GOMEZ, de nacionalidade espanhola e cujo pedido de extradição fora DEFERIDO por esta Ilustre ...
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Decisão da Presidência nº 959319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2016
... conjunto de tais indícios, somado ao fato de ser manuel de nacionalidade espanhola, levam à certeza da autoria, devendo ser igualmente condenado. ...
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Nota de pesquisa: projeto caminhos do trabalho
Este relatório apresenta uma síntese das atividades e dos resultados do projeto "Caminhos do Trabalho: tendências, dinâmicas e interfaces, do local ao global". O referido projeto é uma parceria entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 5ª Região, em vigor há mais de 4 anos, associando pesquisa e extensão acadêmica. As duas frentes se desenvolvem a...
... (96,0%) homens; entre 25 e 39 anos (56,0%); com nacionalidade espanhola (72,0%), ressaltando que a totalidade dos estrangeiros ... -
O reconhecimento de direitos aos trabalhadores imigrantes nas sociedades multiculturais e o papel dos sindicatos
... um Estado", em que há uma equivalência entre cidadania e nacionalidade, para "membro em uma comunidade que não necessariamente se. . define ...A Constituição espanhola não distingue entre os estrangeiros aqueles que possuem situação ...
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Decisão da Presidência nº 123303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
... Malagon Marsal e Gemma Serrat Arbuja, estes dois últimos de nacionalidade espanhola, contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de ...
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Decisões Monocráticas nº 123303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
... Malagon Marsal e Gemma Serrat Arbuja, estes dois últimos de nacionalidade espanhola, contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de ...
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Suspeita esquema de pirâmide: Justiça manda soltar marido da cantora Perlla
...A ação, nomeada de "La Casa de Papel" por conta da dupla nacionalidade espanhola de alguns dos integrantes, foi realizada em parceria com a ...
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Suspeita esquema de pirâmide: Justiça manda soltar marido da cantora Perlla
...A ação, nomeada de "La Casa de Papel" por conta da dupla nacionalidade espanhola de alguns dos integrantes, foi realizada em parceria com a ...
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Decisões Monocráticas nº 123303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2014
... Malagon Marsal e Gemma Serrat Arbuja, estes dois últimos de nacionalidade espanhola, contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de ...