nacionalidade naturalidade
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Atividade Processual Administrativa
... PROCURAÇÃO AD JUDICIA ... Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, residência e domicílio, cédula de identidade ... , vítima ou acusado, RG, idade, filiação, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, lugar onde exerce a atividade, residência), ...
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Lei nº 7.084 de 21/12/1982. ATRIBUI VALOR DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE A CARTEIRA DE JORNALISTA PROFISSIONAL.
... menos, os seguintes elementos: nome completo; nome da mãe; nacionalidade e naturalidade; data de nascimento; estado civil; registro geral e órgão ...
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Decisão da Presidência nº 1272531 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... , os identificam claramente ao indicarem o nome dos pais, a nacionalidade, a naturalidade, bem com o número da Carteira de Identidade de cada um, ...
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Decisões Monocráticas nº 1272531 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... , os identificam claramente ao indicarem o nome dos pais, a nacionalidade, a naturalidade, bem com o número da Carteira de Identidade de cada um, ...
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O avanço do autoritarismo digital no Brasil
Garzillo: O avanço do autoritarismo digital no Brasil
... como nome civil ou social, data de nascimento, filiação, naturalidade, nacionalidade, sexo, estado civil, grupo familiar, endereço e vínculos ... -
Anotações na CTPS
... I - nome do doméstico, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade; ... II - número e série da CTPS; ... III - número do ...
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Provimento N. 10/2015
... III – nome, nacionalidade, estado civil, profissão, domicílio e residência das partes e demais ... , sendo exarados: 1º) os nomes, prenomes, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, profissão, domicílio e residência atual dos ...
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Acordao N° 1687567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2023
Mandado de segurança. Constitucional e administrativo. Concurso público. Juiz substituto. Inscrição preliminar. Prova da nacionalidade. Requisito do edital. Juntada de documento válido. Segurança concedida. Liminar confirmada. 1. Trata-se de mandado de segurança contra ato imputado ao vice-presidente do tjdft e presidente da comissão do xliv concurso público para o provimento de cargos de juiz de
... PÚBLICO. JUIZ SUBSTITUTO. INSCRIÇÃO PRELIMINAR. PROVA DA NACIONALIDADE ... REQUISITO DO EDITAL. JUNTADA DE DOCUMENTO VÁLIDO. SEGURANÇA ... a naturalidade do inscrito (carteira de identificação expedida pela Ordem dos Advogados ... -
Registro de Empregado na Empresa
... I – nome do empregado, data do nascimento, filiação, nacionalidade e nacionalidade; ... II – número e série da CTPS; ... III – ... do empregado, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade; ... II – número e série da CTPS; ... III – número de ...
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Acórdão, Processo nº 0004230-97.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022
... Idade:59 anos. CNH:relata não ser habilitada. Nacionalidade/Naturalidade:Brasileira/São Bernardo do Campo – SP ...
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Decisão monocrática Nº 0600295-27.2023.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 29-09-2023
... informações relativas a gênero, cor/raça, estado civil, nacionalidade"/naturalidade, grau de instrução, ocupação, partido político/coligaç\xC3" ...
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Requisição de dados é imprescindível na busca do delegado pela verdade
Requisitar dados é imprescindível na busca do delegado pela verdade
... Esses dados referentes à própria identidade (nome, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, estado civil, profissão, RG, CPF, ... -
Representação dos empregados nas empresas à luz dos arts. 510-A a 510-D introduzidos na CLT pela Lei n. 13.467/2017: uma leitura possível a partir das normas internacionais do trabalho e da Portaria MT n. 349/2018
... prevenir atos de preconceito fundado em identidade sexual, nacionalidade, naturalidade, deficiência, obesidade ou qualquer outro critério ...
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Comunicação às centrais
... ; estado civil e qualificação do cônjuge; cidade; nacionalidade"; naturalidade; endereços residencial e profissional completos, com indica\xC3" ...
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Casamento
... Provam-se ainda a nacionalidade e a correta grafia do nome ... Outra finalidade importante é ... 70 da LRP: ... 1. A nacionalidade e a naturalidade dos contraentes (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de ...
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Um novo paradigma de justiça no Brasil
... heterogeneidade da população de rua quanto a escolaridade, naturalidade, nacionalidade, identidade de gênero, características culturais, ...
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Leis
... a) prova de constituição da firma e de nacionalidade brasileira de seus sócios, com o competente registro na Junta Comercial ... ê-la ao Ministro da Justiça, declarando: nome por extenso, naturalidade, nacionalidade, filiação, sexo, estado civil, dia, mês e ano de ...
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Portaria GM/MTE n. 41, de 28 de março de 2007
... I — nome do empregado, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade; ... II — número e série da Carteira deTrabalho e ...
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Registro de empregados
... I — nome do empregado, data de nascimento, fi liação, nacionalidade e naturalidade; ... II — número e série da Carteira de Trabalho e ...
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Processo administrativo na previdência comum
... ção da testemunha, consignando-se o nome completo, a nacionalidade, a naturalidade, o estado civil, a profissão, especificando o cargo ou a ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 7088, DE 23 DE MARÇO DE 1983. Estabelece Normas para a Expedição de Documentos Escolares.
... I - nacionalidade; ... II - naturalidade; ... III - data de nascimento ... Parágrafo ...
- Acórdão, Processo nº 0000946-31.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
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Art. 5º
... Nome Nacionalidade Gênero Naturalidade CPF Profissão ... João da Silva Brasileiro ...
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Nascimento
... ; sem a certidão, não se sabe seu nome, sua idade, sua nacionalidade, sua filiação, enfim, não se sabe quem é ... Em outras palavras, o ... suas características – data, hora e local do nascimento, naturalidade, filiação e nome do registrado etc. –, garantindo-lhe segurança e ...
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Ética profissional
... ordem: número da inscrição, nome, nome social, filiação, naturalidade, data do nascimento, nacionalidade, data da colação de grau, data do ...