nacionalidade naturalidade
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Decisão da Presidência nº 1141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2009
... NACIONALIDADE BRASILEIRA DO EXTRADITANDO COMPROVADA POR DOCUMENTO DOTADO DE FÉ ... os dados apresentados pela Polícia Federal relativos à naturalidade do extraditando, indeferi o pedido de revogação da prisão preventiva ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 165-72.2013.5.02.0014) 20-11-2018
... de dados como nome, filiação, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, RG e CPF. 4. Recurso de revista de que se conhece e a que ...
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Resolução nº 494 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 15 de Febrero de 2017
... 5 e inciso VIII, do art. 6) pelas expresses: "nacionalidade, naturalidade" ... Assunto: CDIGO DE TICA DOS SERVIDORES ... Referencia ...
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Decisão monocrática Nº 0601622-09.2018.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 02-02-2023
... informações relativas a gênero, cor/raça, estado civil, nacionalidade/naturalidade, grau de instrução, ocupação, partido ...
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Decisão monocrática Nº 0600295-27.2023.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 29-09-2023
... informações relativas a gênero, cor/raça, estado civil, nacionalidade"/naturalidade, grau de instrução, ocupação, partido político/coligaç\xC3" ...
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Requerimento e pagamento do benefício - processo administrativo
... ção da testemunha, consignando-se o nome completo, a nacionalidade, a naturalidade, o estado civil, a profissão, especificando o cargo ou a ...
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SECRETARIAS - ANEXO VIMODELO DE DECLARAÇÃO DE ENDEREÇOEDITAL VIVER CULTURA
... ________________, CPF ... ______________________________, nacionalidade ________________________, ... naturalidade _________________________, ...
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SECRETARIAS - ANEXO VIMODELO DE DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
... ________________, CPF ... ______________________________, nacionalidade ________________________, ... naturalidade _________________________, ...
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SECRETARIAS - ANEXO VIMODELO DE DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
... ________________, CPF ... ______________________________, nacionalidade ________________________, ... naturalidade _________________________, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... , residente na ... III — Número e série da CTPS; ... IV — naturalidade; ... V — número do Cadastro de Pessoa Física — CPF, do ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - ANEXO 17 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO - VIVER CULTURA - IDENTIDADES - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO
... ________________, CPF ... ______________________________, nacionalidade ________________________, ... naturalidade _________________________, ...
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Acórdão, Processo nº 0001733-60.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... CPF: 365.320.598-03 ... CNH: não apresentou ... Nacionalidade e naturalidade: Brasileiro/Santos – SP ... Idade: 28 anos ... Data de ...
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Acórdão, Processo nº 5001403-51.2019.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... Nacionalidade e naturalidade brasileira, Rio de Janeiro/RJ Idade 48 Data de nascimento ...
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Acórdão, Processo nº 0006112-10.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... CPF: 097.786.818-48 ... CNH: Não apresentou ... Nacionalidade e naturalidade: Brasileira/São João/Pernambuco ... Data de nascimento: ...
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Acórdão, Processo nº 0000710-45.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... Nome completo: Valéria Estácio dos Santos Laranjeira ... Nacionalidade e naturalidade: Brasileira/Santos – SP ... RG: 28.694.397-9 SSP/SP ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000547-77.2015.5.07.0007), 2018-10-03
... I - nome do empregado, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade; ... II - número e série da Carteira de Trabalho e ...