naftaleno sulfonado
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Óleo cozido, oxidado, soprado, mas não hidrogenado nem sulfonado: 001) de colza ... 003) naftaleno, bruto ... 004) ...
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DECRETO Nº 51.626, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de mercadoria do exterior. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constitui...
... 54.8 lignossulfonato 3804.00.20 cimento de resina ... 54.9 naftaleno sulfonado 2904.10.51 aditivo para concreto ... 54.10 óxido de etileno ...
- Acórdão nº 3003-000.090 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Febrero de 2019