namíbia colonização
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Reconceituando Guerras Frias localizadas no Sul da África
Este artigo tem como propósito analisar de que modo condições localizadas contribuíram para a emergência e a continuidade da Guerra Fria no sul do continente africano, durante as últimas três décadas da Guerra Fria. O artigo foca, em particular, o período de 1961-1989, durante o qual conflitos de pequena escala eclodiram nos territórios coloniais portugueses de Angola e Moçambique, na Rodésia (dep
... , na Rodésia (depois Zimbábue), África do Sudoeste (agora Namíbia) e na República da África do Sul. Resultado da colonização e ... -
Corrupção e desigualdade
... mundial. Em meio às crises cíclicas e nova onda de colonização e expansão, eclode o estágio atual do capitalismo: o financeiro 257 ... (Itália tem percepção de corrução similar a Botsuana e Namíbia, que têm desenvolvimento humano muito mais baixo 363 ... Argentina e Chile ...
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Autodeterminação dos povos
... á relações diplomáticas com país ocupado pela força ou colonização, quando este país tiver uma entidade representativa reconhecida pelo ... Mencionou explicitamente duas entidades, SWAPO, na Namíbia, e OLP, na Palestina ... 588 Em seu parecer, o relator Bernardo Cabral ...
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A Autodeterminação dos Povos na Corte Internacional de Justiça: Aproximações possíveis às Opiniões Consultivas sobre o Sudoeste Africano e o Saara Ocidental
O presente artigo objetiva identificar através da pesquisa bibliográfica e documental e utilizando do método dedutivo, se existiria alguma indicação de percurso hermenêutico ou postura adotada pela Corte nas decisões emitidas sobre autodeterminação dos povos. Assim, o faz a partir de Opiniões Consultivas em casos temporal e circunstancialmente distintos, relativos a processos de descolonização...
... Desde o Século XVI, a ocupação, a “colonização” e o assenhoreamento de imensas áreas do globo, mal definidas pela ... -mente nos pareceres consultivos do caso Sudoeste Africano (Namíbia) e Saara Ocidental, tornando-os naturais paradigmas para a discussão em ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... europeus trouxe imensos lucros às Companhias de Colonização na América, em um movimento que sinaliza igualmente outra operação de ... a humanidade, de se registrar que em 2021, a Alemanha indenizou a Namíbia em mais de 1,2 bilhões de euros pelo genocídio cometido contra africanos ...
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História Mundial
... (3) Uma especificidade da colonização do Congo pela Bélgica foi o fato de o território africano ser ... 1946 e tornou-se independente em 1990 com o nome de República da Namíbia ... (4) Uma das características do processo de descolonização é o ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... Começaríamos no genocidio dos Hereros, na atual Namíbia, feito pelos alemães entre 1904 e 1907, e chegaríamos até Timor Leste, ... , tanto em relação ao Holocausto, quanto a ocupação e colonização dos territórios do Leste europeu, ver Kershaw, Ian. Hitler. São Paulo, ... -
O reconhecimento constitucional dos direitos dos aborígenes e dos direitos dos tratados: um novo enquadramento da gestão do pluralismo jurídico no canadá?
No Canadá, a seção 35 do Ato Constitucional de 1982 declara que "os atuais direitos do povo aborígene e dos tratados no Canadá são aqui reconhecidos e ratificados". Esperava-se que a seção 35 fosse o início de uma nova abordagem no manejo da coexistência do direito indígena e do direito não indígenas como elemento chave do pluralismo jurídico no Canadá. Esse artigo avalia até que ponto a...
... o domínio britânico e os esforços massivos de colonização, a Grã-Bretanha e depois Canadá se empenharam para estender o seu ... for? The Experience of the Customary Law Ascertainment Project in Namibia.” Onati Socio-Legal Series 2 (7): 85-105 ... HOUSE OF SGA’NISIM ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... sistematicamente esbulhada de suas terras desde o início da colonização portuguesa no Brasil. Durante o período colonial, Portugal realmente ... , na Suécia, na Argentina, nos EUA, no Congo, em El Salvador, na Namíbia, no Peru e no Panamá, cf.: ... 84 No que se refere às questões ... -
O dever de solidariedade na sociedade brasileira desigual: o dever de cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social e com o egresso do sistema penal
... os mais desiguais, estando à frente, apenas da África do Sul, Namíbia, Zâmbia, República Centro-Africana, Lesoto e Moçambique 15 ... As ... de oportunidades para a população negra recém liberta), a colonização de exploração (preocupada, apenas, na extração de riquezas e envio ...
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A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... No auge da colonização espanhola na América do Sul, os espanhóis justificavam tais práticas ... alemão influenciou as constituições da África do Sul, Namíbia, Etiópia, Camarões, Tanzânia e Malawi. Na Constituição do Malawi, há ...
- 'Precisamos de uma voz forte pela democracia no Sul Global', diz queniana sobre ida de Lula à África
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O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... pobreza intergeracional, em virtude de longos períodos de colonização e exploração econômica. O Brasil integra este grupo de países, os ... seu próprio Estado no século XX: (1) o Genocídio Herero (atual Namíbia ... -
Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... , a Leste com as Republicas do Zaire e da Zambia e a Sul com a Namibia ... Falar de pluralismo juridico em Angola implica o enfrentamento de ...
- ‘Precisamos de uma voz forte pela democracia no sul global’
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Instituicoes do poder local no Brasil e em Angola/Local power institutions in Brazil and Angola.
... ém a angolana), em especial em decorrência do modelo de colonização adotado, demonstra uma diferença imensa em relação à história dos ... ública Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e, a oeste, pelo Oceano Atlântico. Compõe também seu território o ...
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Aproximações para compreender a África contemporânea
... Restou apenas a Namíbia, então sob a tutela da África do Sul, mas que, em 1990, tornou-se um ... continental, a partir dos países que foram submetidos à colonização portuguesa ... Referências ... AMIN, Samir. Nas origens da ...
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Decisão da Presidência nº 2436 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2009
... , como decidiu a Corte Internacional de Justiça no caso Namíbia [Legal Consequences for States of the Continued Presence os South África ... intdo.(a/S): Instituto Nacional de ColonizaÇÃo e Reforma AgrÁria - ...
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Instituições do poder local no Brasil e em Angola
Este artigo busca estudar as instituições angolanas de Poder Local, comparando-as com o que se tem a respeito do Poder Local no ordenamento jurídico brasileiro. O Poder Local está explícito na Constituição angolana de 2010, e implícito no texto constitucional brasileiro, quando eleva o Município a ente federativo e estabelece formas participativas de exercício do poder político em âmbito local....
... em decorrência do modelo de colonização adotado, demonstra uma diferença imensa em relação à história dos ... ública Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e, a oeste, pelo Oceano Atlântico. Compõe também seu território o ... -
Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Subsaariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas...
... Teixeira mocrática do Congo, ao Leste pela Zâmbia, ao Sul pela Namíbia e, ao Oeste pelo Oceano Atlântico. Além disso, possui um território ... Com a colonização portu- guesa, procurou-se enquadrá-las na “[ ... ] estrutura colonial ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 1999- 2000 Namíbia, Botsuana, Zâmbia – Disputa ... entre estes países pelo acesso a água ... Paraná. Como parte da história de colonização ... de nosso país, o rio deu origem a vários ... povoados, quando os ...
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Desenvolvimento por Região
... Na Namíbia, a Lei de Gerenciamento dos Recursos Hídricos de 2004 determinou o ... Muitas terras também foram cedidas aos novos Estados para colonização, sob sistema de propriedade privada, ou para se tornarem uma fonte de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.767 do Mato Grosso do Sul, 25-02-2022
... Zootecnia - ... 3,00 0,00 4,00 1,00 8,00 ... 111656182936 Namibia Rizzari Leite ... Zootecnia - ... 1,50 0,00 4,00 1,00 6,50 ... Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em prorrogação, com ônus para a origem, ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... DO MUSEU HISTÓRICO DA COLONIZAÇÃO DE PEREIRA BARRE- ... TO - Pessoa Jurídica - Pereira Barreto ... NAMIBIA CRUZ ... NEVES - Pessoa Física - São Paulo - Cultura Negra ...