nanotecnologia o que é
- Decreto nº 10.095 de 06/11/2019. Dispõe sobre o Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
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A Nanotecnologia no Contexto da Responsabilidade Civil Prospectiva
No Brasil e na quase totalidade do Globo, não há legislação específica com exigências de novos e específicos métodos e instrumentos de avaliação quando um composto de produto de escala maior é substituído com o mesmo composto em nanoescala, ficando aspectos sanitários e de segurança, além de questões éticas, sociais e de governança, aquém do desenvolvimento da nanotecnologia. O avanço da ciência,
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Nanotecnologia, saúde e segurança no trabalho: espaço para regulação
A crescente utilização da nanotecnologia (conjunto de técnicas para manipulação da matéria em escala nanométrica) não tem sido acompanhada de investimentos em estudos sobre os impactos da sua utilização na saúde das pessoas. Os elementos químicos, quando utilizados em nanoescala, podem provocar danos mais severos e até desconhecidos ao ser humano e ao meio ambiente e, consequentemente, ao...
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Aportes sobre a regulando da nanotecnologia na Europa e Estado Unidos
Este trabalho constitui uma abordagem inicial e contribuição para a questão da regulação da nanotecnologia (NT) e dos nanomateriais (NM's) ou nanoformas e, da sua produção, começando com uma revisão de diferentes argumentos porque é necessário ter instrumentos regulatórios e uma breve explicação das diferentes formas que isso pode acontecer (obrigatório, voluntário, horizontal, vertical, local,...
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Nanotecnologia no Agronegócio: Aspectos de Tutela Constitucional-Ambiental
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo ao Poder Público e à coletividade a sua preservação e proteção para as presentes e futuras gerações. Através de análise bibliográfica, a presente pesquisa fará uma análise do uso seguro da nanotecnologia no agronegócio. O agronegócio tem forte participação na economia...
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O direito e os direitos humanos frente à nanotecnologia na sociedade complexa de risco e global
O presente artigo objetiva abordar os Direitos Humanos nas suas dimensões evolutivas e a sua relação com as novas tecnologias, especialmente a nanotecnologia. Neste sentido, dentre as dimensões dos Direitos Humanos, a Terceira está sendo desafiada a compreender suas facetas diante das inúmeras inovações nanotecnológicas em uma sociedade de risco e global. Ao mesmo tempo, o tradicional Direito...
- Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho: sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
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Avaliação de redes multidisciplinares com a ferramenta scriptlattes: os casos da nanotecnologia, da dengue e de um programa de pós-graduação Stricto Sensu em Administração
O Scriptlattes é uma ferramenta computacional que extrai informações acadêmicas e profissionais de pesquisadores cadastrados no CNPq, criando relatórios de produção, gráficos de colaboração e internacionalização da pesquisa, além de mapas geográficos de investigação. Neste trabalho utilizou-se o Scriptlattes para avaliar as redes multidisciplinares de colaboração em dois assuntos prioritários...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
...VIII - nanotecnologia, que se caracteriza pelo desenvolvimento ou pelas aplicações de nanotecnologias e materiais avançados para produtos, seus componentes ou sistemas, ...
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Direito do consumidor. Nanotecnologia: o dever de informar
Tornou-se emergencial informar ao consumidor sobre produtos nanotecnológicos que já circulam no mercado. As determinações do CDC já abrangem esses casos.
- Nanotecnologia e inteligência artificial: desafios e perspectivas
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A autorregulação dos riscos das novas tecnologias no âmbito internacional: um estudo a partir da ISO/TC 229
A partir da hipótese de que os Estados apresentam dificuldades para a governança dos riscos socioambientais das novas tecnologias, em função de fatores como os limites geográficos, a perda do poder normativo e a tensão entre os sistemas jurídicos estatais e transnormativos, este artigo analisa a possibilidade de regulação internacional das novas tecnologias a partir do conjunto de normas...
... a partir do conjunto de normas regulamentares desenvolvidas pelo ISO/TC 229, que estabelece padrões técnicos para a nanotecnologia. O estudo justifica-se na medida em que, ao contrário da regulamentação estatal, cuja aplicabilidade depende invariavelmente de critérios ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Nesse sentido, avalia como importante mensurar o impacto da biotecnologia aplicada aos alimentos, da nanotecnologia, dos poluentes orgânicos persistentes, metais pesados e outros poluentes inorgânicos em relação aos Direitos Humanos. . Alcançar o ...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... implementar políticas e programas para o desenvolvimento de negócios e tecnologias relacionadas com economia digital, bioeconomia e nanotecnologia. ....................................................................... XXXIV – assessorar e coordenar a participação da Secretaria Especial de ...
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Cientistas que fizeram descoberta sobre nanotecnologia recebem Nobel de Química
O francês Moungi Bawendi, o americano Louis Brus e o russo Alexei Ekimov foram os vencedores do Prêmio Nobel de Química nesta quarta-feira (4) por suas pesquisas sobre as nanopartículas. Eles foram premiados pela "descoberta e síntese dos pontos quân...
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Lei nº 13.755 de 10/12/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
... logística, novas tecnologias de propulsão ou autonomia veicular e suas autopeças, desenvolvimento de ferramental, moldes e modelos, nanotecnologia, pesquisadores exclusivos, big data, sistemas analíticos e preditivos (data analytics) e inteligência artificial, conforme regulamento do Poder ...
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Nanotecnologia: questões éticas para o Brasil, dimensões legais e sociais numa abordagem interdisciplinar
O presente texto visa trazer reflexões de caráter epistemológico e metodológico sobre a temática “nanotecnologia e ética”, bastante recente, mediante a contribuição das disciplinas oferecidas no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, da Universidade Federal de Santa Catarina. A leitura e a discussão de textos e livros de expressivos estudiosos das ciências naturais e...
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Direito ambiental e anotecnologias: desafios aos novos riscos da inovação
Propõe-se avaliar a complexidade que as novas tecnologias representam, sobretudo na utilização das nanotecnologias em inúmeros produtos que, a priori, foram desenvolvidos para proporcionar melhorias e não para causar danos futuros. Por meio de uma pesquisa descritiva e bibliográfica, objetiva-se conhecer os instrumentos tradicionais do Direito Ambiental e avaliar as possibilidades de novos...
... tutela: a administrativa, a penal e a civil. Com o advento de novas demandas, sobretudo a nanotecnologia e suas possíveis utilizações no futuro, alternativas precisam ser construídas para evitar o impedimento do desenvolvimento tecnológico e, ao ... -
Percepción legal de los riesgos de las nanotecnologías en el medio ambiente: desafíos y posibilidades en la construcción de un framework
El uso de nanoescala está creciendo actualmente. El reglamento legislativo estadual sobre el asunto es inexistente. Hay el surgimiento de la autorregulación, así como la creación de normas por otros actores sociales. El sistema de Derecho debe entrar en el contexto de la innovación, dando efectos legales a esta producción regulatoria. La tempestividad de las nuevas formas de regulación y la...
... esas constataciones, presentamos un marco como alternativa regulatoria y directriz para la industria que desarrolla productos de la nanotecnología. Las inversiones en investigación, categorización y análisis de riesgos a lo largo del ciclo de vida del producto son un requisito necesario para ... -
O dever de informar o consumidor face à emergência dos produtos nanotecnológicos
Objetiva-se discutir o dever de informar o consumidor a respeito da natureza de novos produtos, em específico o fornecedor de nanoprodutos. Deste modo, analisa-se a qualificação concreta da informação verificando-se a extensão da obrigação legal dos artigos do CDC visando a proteção do consumidor, uma vez que entende-se que este é vulnerável e hipossuficiente frente ao fornecedor, que detêm as...
... Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPR (2015-2019) com pesquisa sobre nanotecnologia. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação da UFRGS (2010). Graduação em Comunicação Social, habilitação em ... - EDITAL nº 539, de 12 de agosto de 2019PROCESSO SELETIVO PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS NO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA DA NANOTECNOLOGIA DA COPPE/UFRJ PARA O ANO LETIVO DE 2020 - Turma de 2020
- EDITAL nº 540, de 12 de agosto de 2019PROCESSO SELETIVO PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA DA NANOTECNOLOGIA DA COPPE/UFRJ PARA O ANO LETIVO DE 2020 - Turma de 2020
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Instituição grandiosa tem estudos em nanotecnologia
Produção anual do centro está em torno de 1.700 artigos científicos O fundador. Alberto Luiz Coimbra Guito Moreto O cinquentenário da Coppe será comemorado este ano com o lançamento de mais um programa de pós-graduação. Será o 13º, em engenharia de n...
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Instituição grandiosa tem estudos em nanotecnologia
Produção anual do centro está em torno de 1.700 artigos científicos O fundador. Alberto Luiz Coimbra Guito Moreto O cinquentenário da Coppe será comemorado este ano com o lançamento de mais um programa de pós-graduação. Será o 13º, em engenharia de n...
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A era das nanotecnologias no mercado consumidor: a inserção dos 'nanoprodutos' ao cotidiano e o direito à informação
As nanotecnologias são um novo e revolucionário conjunto de tecnologias, que trabalham na bilionésima parte do metro, elaborando produtos novos, com características físico-químicas desconhecidas, submetendo o consumidor a riscos incalculáveis. Estes produtos são lançados no mercado todos os dias e apenas uma pequena parcela dos consumidores possui algum tipo de informação. A sociedade tem o...
...A expressão nanotecnologia deriva do prefixo grego nános , que significa anão, techne que equivale a ofício, e logos que expressa conhecimento. Atualmente, as variadas ...