Não-combatentes
- Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 19/1203-0029846-8 Nome: Flabiani Porto Machado Id.Func./Vínculo: 31
- Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 19/1203-0029846-8 Nome: Maico Danubio Duarte Abreu Id.Func./Vínculo
- Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 19/1203-0030196-5 Nome: Laudemir da Rosa Gomes Id.Func./Vínculo: 22
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Direitos Humanos
... @5.7. O direito humanitário ... Baseado na distinção entre combatentes e não-combatentes, o direito humanitário nasceu no século XIX por iniciativa de cinco cidadãos genebrinos, entre os quais Henry Dunant e Gustave Moynier. Eles ...
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... Já o Direito de Genebra se relaciona à proteção ao direito dos não combatentes". Em 1949, foram celebradas 4 Convenções: sobre feridos e doentes das forças armadas em campanha; sobre a situação dos feridos, doentes e das for\xC3" ...
- As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
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Bombas de efeitos inaceitáveis contra civis e o Direito Internacional Humanitário
Gustavo Vieira: Bombas de efeitos inaceitáveis contra civis
... do Direito Internacional Público que estabelece limites aos meios e métodos de guerra (Direito de Haia) e prevê a proteção de não-combatentes durante os conflitos armados (Direito de Genebra). O uso de minas terrestres antipessoal e de bombas cluster fere o Direito Internacional ... - Past, present and context in the light of the historiography of International Law/Passado, presente e contexto a luz da historiografia do Direito Internacional.
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A formação do significado de genocídio
... violência politicamente motivada que, direta ou indiretamente, mata uma proporção substancial da população alvo, combatentes e não combatentes, independentemente de idade ou sexo. [Trad. nossa] ... MARTIN SHAW (2007) [o genocídio é] uma forma de conflito social violento, ou de guerra, ...
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... Humanitário, a saber: o princípio da proporcionalidade, a proibição do veneno, o princípio da distinção entre combatentes e não combatentes, a proibição da utilização de armas com efeitos indiscriminados ou que provoquem danos supérfluos e a cláusula de Martens ... De modo geral, ... -
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... Além disso, ao realçar valores juridicamente protegidos (proteção de civis e não combatentes), 1609 a Convenção exclui a possibilidade de descumprir os compromissos assumidos (persecução penal ou cooperação internacional na área ...
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Direito Internacional
... 3: Errado ... O Direito de Genebra protege os não combatentes em tempos de conflitos armados. Isso inclui aqueles que não costumam tomar parte nas hostilidades, como os civis, e os ex-combatentes, como os ...
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ORDINÃRIO. JUÃZO DE RETRATAÇÃO (ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC). AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA POR PESSOA RESIDENTE NO BRASIL EM FACE DE ESTADO ESTRANGEIRO. ALEGADOS DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DA MORTE DO AVÔ DOS AUTORES POR OCASIÃO DE NAUFRÃGIO DE EMBARCAÇÃO BRASILEIRA PROVOCADO POR SUBMARINO ALEMÃO DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.1. Consoante assente pelo STF, no Ã
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Defesa e Política Externa: teorias e temas do pensamento militar brasileiro no século XXI
... Outros temas estudados foram Gestão de Operações de Evacuação de Não Combatentes em Situação de Não Guerra, como ocorrido no Líbano em 2006 e na Guiné-Bissau em 1998 4 , e Exportação de Produtos de Defesa ... Como se ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... CICV Proteção da saúde dos combatentes e não combatentes em tempos de conlito armado ... Fontes: WTO, ILO, UNEP, UNESCO, FAO, CICV, UN (adaptado pela autora) ... Recuperam-se, ainda, os diversos ... -
A 'Guerra Santa' pela Perspectiva Comparada: um estudo sobre a concepção de jihad através das revistas Inspire e Dabiq (2010-2016)
... em que houve as seguintes recorrências: uso da violência; possuir objetivos políticos; causar medo e terror; ter alvos civis não-combatentes ... No entanto, ainda que seja possível destacar traços usuais do terrorismo, John Richard Thackrah (2004, p. 142) afirmou que não devemos ...
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ORDINÃRIO. JUÃZO DE RETRATAÇÃO (ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CPC). AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA POR PESSOA RESIDENTE NO BRASIL EM FACE DE ESTADO ESTRANGEIRO. ALEGADOS DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DA MORTE DO TIO-AVÔ DOS AUTORES POR OCASIÃO DE NAUFRÃGIO DE EMBARCAÇÃO BRASILEIRA PROVOCADO POR SUBMARINO ALEMÃO DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.1. Consoante assente pelo STF,
... consubstanciado no assassinato dos tripulantes do barco de pesca Changri-lá ... (cidadãos brasileiros não-combatentes) em 1943, na região de Cabo Frio/RJ, causado ... por disparos de submarino alemão —, seja em razão da ofensa a normas que ... regulamentam os ... -
A atualidade do projeto de regulação internacional de guerra de Epitácio Pessoa
Alanna Aléssia: A guerra em Epitácio Pessoa
... (DIH), a disciplina jurídica dos conflitos armados, que dispõe os meios e os métodos utilizados na guerra, sobre os direitos dos não combatentes, sobre a punição para aqueles que violam essas regras ... Embora a codificação proposta por Epitácio date de 1911, suas disposições sobre a ... -
O modelo de pós-graduação: o dilema da qualidade e da produção
O modelo de pós-graduação: o dilema da qualidade e da produção
... Como em uma guerra total, até mesmo unidades não combatentes terminam por ser chamadas ao front. Há pelo menos duas décadas, o Direito e sua pós-graduação vem sendo inserida (muitas vezes contra sua ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Jeremy Waldron e a dignidade da pessoa humana como status jurídico
Jeremy Waldron e a dignidade da pessoa humana como status jurídico
... , em seu artigo 3º, 1), c), à tratamentos humilhantes e degradantes que atentem contra a dignidade das pessoas (combatentes e não combatentes); o preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que sacraliza “Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os ... -
O legado de Nuremberg
... ções de Genebra de 1949 e da Convenção de Haia IV de 1907, abrangendo a proteção relativa tanto a combatentes (Haia) como a não-combatentes (Genebra) ... O Tribunal Penal Internacional veio a superar questionáveis soluções provisórias como a proposta pelo então Vice-Presidente ...
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Por uma história social dos brasileiros na Segunda Guerra Mundial
... Pelo menos 50% do efetivo das unidades desempenhava funções logísticas não-combatentes ...
- Onu apela por fim de ataques que mataram 250 na síria
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Açodada tipificação do terrorismo no Brasil não contempla complexidade do tema
Carlos Pellegrini: A açodada tipificação criminal do terrorismo
... , a saber: “atos criminosos premeditadamente praticados com a intenção de provocar estado de terror ao público em geral, civis e não combatentes, a grupo de pessoas ou a pessoa física, movidos por finalidades políticas, filosóficas, ideológicas, raciais, étnicas, religiosas ou outra ...