narcotrafico no brasil
-
Brasil acusa maduro de narcotráfico e terrorismo
Em uma linguagem inédita na diplomacia brasileira, o Itamaraty acusou o governo de Nicolás Maduro de terrorismo, narcotráfico, corrupção e lavagem de dinheiro em nota divulgada na noite de ontem, depois de mais de 11 horas de reuniões com dirigentes ...
-
A intersecção entre crime organizado e as violências baseadas em gênero no dia a dia das cidades brasileiras
...Introdução – 2. Panorama das facções criminosas no Brasil – 3. Intersecções entre violência urbana e violência de gênero – ... surgem as primeiras organizações criminosas vinculadas ao narcotráfico no Brasil, que aqui serão chamadas de “facções”. 3 Em meados dos ...
-
DECRETO Nº 7179, DE 20 DE MAIO DE 2010. Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, Cria o Seu Comite Gestor, e da Outras Providencias.
...VI - criação de sítio eletrônico no Portal Brasil, na rede mundial de computadores, que funcione como centro de referência ...ções especiais voltadas à desconstituição da rede de narcotráfico, com ênfase nas regiões de fronteira, desenvolvidas pelas Polícias ...
-
Os Jovens 'Fora da Lei': Trabalhista, Constitucional e Internacional
... “fora da lei”, mas também nunca acreditaram que as leis, no Brasil, foram criadas para defender os seus direitos mais básicos, a ..., é descrito com minúcias como funciona a estrutura do narcotráfico, as situações cotidianas dos meninos envolvidos e a percepção dada por ...
-
Acórdão nº HC 233845 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, buscando dar efetividade às normas previstas na Constituição Federal e na Lei 8.038/90, passou a não mais admitir o manejo do habeas corpus originário em substituição ao recurso ordinário...
...ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PRETENDIDA REVOGAÇÃO. REQUISITOS FUNDAMENTOS. ... praticar tráfico internacional de entorpecentes, utilizando-se do Brasil como rota de escoamento da droga, notadamente cocaína em grande ... -
Acórdão nº 2016/0117093-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. CIRCUNSTANCIAS DO DELITO. ...
...DE . ENTORPECENTES. . ASSOCIAÇÃO . PARA . O . NARCOTRÁFICO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM . ...condição de estrangeiro sem vínculo com o Brasil", são fatores . que, somados, denotam a existência do \xC2"... -
Conhecido como 'Pablo Escobar brasileiro', ex-PM tem extradição autorizada pela Hungria
... da Polícia Militar também responde por crimes ligados ao narcotráfico no Brasil e nos Estados Unidos. Descrito pela polícia brasileira como um ...
-
Hungria autoriza extradição do traficante 'Escobar brasileiro'
... da Polícia Militar também responde por crimes ligados ao narcotráfico no Brasil e nos Estados Unidos. Descrito pela polícia brasileira como um ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação para o Combate Ao Narcotrafico e a Farmacodependencia, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos Mexicanos, Na Cidade do Mexico, em 18 de Novembro de 1996.
-
Decisão da Presidência nº 23613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2004
...érito, destinada a investigar o avanço e a impunidade do narcotráfico no Brasil (CPI - Narcotráfico). Nos autos do MS nº 23650, em que fui ...
-
Decisão da Presidência nº 23604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2004
...érito, destinada a investigar o avanço e a impunidade do narcotráfico no Brasil (CPI - Narcotráfico). Nos autos do MS nº 23650, em que fui ...
-
Decisão da Presidência nº 23604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2004
...érito, destinada a investigar o avanço e a impunidade do narcotráfico no Brasil (CPI - Narcotráfico). Nos autos do MS nº 23650, em que fui ...
-
Decisão da Presidência nº 23613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2004
...érito, destinada a investigar o avanço e a impunidade do narcotráfico no Brasil (CPI - Narcotráfico). Nos autos do MS nº 23650, em que fui ...
- AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNODO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE OPERATIVA DA POLÍCIA BOLIVIANA E DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA LUTA CONTRA O NARCOTRÁFICO EM RODOVIAS E DELITOS CONEXOS DE IMPACTO TRANSFRONTEIRIÇO"
-
Decisão da Presidência nº 1897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2001
... Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a combater o narcotráfico" no Brasil. Pretende o requerente, ademais, que: 'seja decretada a proibiç\xC3"...
-
Decisão da Presidência nº 23581 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2000
...érito destinada a investigar o avanço e a impunidade do narcotráfico no Brasil (CPI do NARCOTRÁFICO), instituída pela Câmara dos Deputados, ...
-
Decisão da Presidência nº 23553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 1999
..., 'destinada a investigar o avanço e a impunidade do narcotráfico no Brasil', que determinou a quebra dos 'sigilos bancários, fiscais e de ...
-
Decisão da Presidência nº 23553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 1999
..., 'destinada a investigar o avanço e a impunidade do narcotráfico no Brasil', que determinou a quebra dos 'sigilos bancários, fiscais e de ...
- DECRETO Nº 2466, DE 19 DE JANEIRO DE 1998. Promulga o Acordo de Cooperação para o Combate Ao Narcotrafico e a Farmacodependencia, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos Mexicanos.
-
Narcotráfico, garimpo, pesca e caça ilegal e contrabando de madeira se unem na Amazônia
Moradores da região Norte da tríplice fronteira — Brasil, Peru e Colômbia — chamam o local da Amazônia onde narcotráfico, garimpo, contrabando de madeira e pesca e caça ilegal se conectam de ‘‘o ...
-
Narcotráfico, garimpo, pesca e caça ilegal e contrabando de madeira se unem na Amazônia
Moradores da região Norte da tríplice fronteira — Brasil, Peru e Colômbia — chamam o local da Amazônia onde narcotráfico, garimpo, contrabando de madeira e pesca e caça ilegal se conectam de ‘‘o ...
-
Narcotráfico, garimpo, pesca e caça ilegal e contrabando de madeira se unem na Amazônia
Moradores da região Norte da tríplice fronteira — Brasil, Peru e Colômbia — chamam o local da Amazônia onde narcotráfico, garimpo, contrabando de madeira e pesca e caça ilegal se conectam de ‘‘o ...
-
Narcotráfico, garimpo, pesca e caça ilegal e contrabando de madeira se unem na Amazônia
Agência O Globo -BRASILIA - Moradores da região Norte da tríplice fronteira — Brasil, Peru e Colômbia — chamam o local da Amazônia onde narcotráfico, garimpo, contrabando de madeira e pesca e caça ilegal se conectam de ‘‘o ...
-
Acórdão nº 2000.30.00.000063-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Mayo de 2007
PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA A PRÁTICA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ARTS. 14 E 18-I DA LEI 6.368/76. REVOGAÇÃO PARCIAL DO ART. 14 DA LEI 6.368/76, NO QUE SE REFERE À SANÇÃO. CRIME AUTÔNOMO EM RELAÇÃO AO TRÁFICO. DOSIMETRIA. 1. Competência da Justiça Federal, considerando que o encadeamento dos fatos, da forma como narrados, demonstra a participação dos réus
...érito destinada a investigar o avanço e a impunidade do narcotráfico no Brasil, a qual desenvolveu significativas investigações que se ... -
Acórdão nº 2000.30.00.000063-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Mayo de 2007
PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA A PRÁTICA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ARTS. 14 E 18-I DA LEI 6.368/76. REVOGAÇÃO PARCIAL DO ART. 14 DA LEI 6.368/76, NO QUE SE REFERE À SANÇÃO. CRIME AUTÔNOMO EM RELAÇÃO AO TRÁFICO. DOSIMETRIA. 1. Competência da Justiça Federal, considerando que o encadeamento dos fatos, da forma como narrados, demonstra a participação dos réus
...érito destinada a investigar o avanço e a impunidade do narcotráfico no Brasil, a qual desenvolveu significativas investigações que se ...