nativa fm 99 5
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Direito Ambiental
... ção ou a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente somente ... ex.) às pessoas em geral ... (5) Princípio da responsabilidade objetiva e da ... Há também sobre o tema o Decreto 99.274/90. Há, também, agora, a Lei Complementar ...
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Magistratura TJAL 2019
... 5. Por conta de mútuo oneroso, João devia a ... tipificar as condutas lesivas à sua fauna nativa, independentemente da tipificação da ... 99. Suponha que determinado proprietário rural ...
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Direito Ambiental
... (5) Poluição é a alteração adversa das ... 7°, XIX, § 3º do Decreto 99.274/1990: “§ 3º Na fixação de normas, ... envolve a conservação de sua vegetação nativa, de modo que a exploração econô-mica dessa ...
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Direito Civil
... (5) Se, eventualmente, o fim a que se destina uma ... Alter-nativa D, é a incorreta, esta deve ser assinalada pois ... De acordo com o inciso III do artigo 99 do Código Civil. Bens dominicais ou dominiais ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... 2, de 13-04-2012; 5, de 7/11/2014, além da Legislação vigente ... 99. Requisite-se ... Folha de Serviço da acusada ... 4. DA PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA NÃO NATIVA ... 4.1 No ato da inscrição, conforme item 3, ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 399432/11-5 - SALAO ... DE BELEZA BLACK E WHITE TWO - ... SOCIOS: LUANA LONGUINHO DE SOUZA, 99.000,00; MORENO ... LONGUINHO DE SOUZA, ... DA ALTERACAO: 260453/21-3 - ALTER- ... NATIVA REMOCAO DE PACIENTES LTDA - ARQUIVAMENTO DE ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... line-height: 1.5; ... text-indent: 5em; ... margin-bottom: ... 8443.32.99 004 Equipamentos automáticos para imprimir e ... LED (light-emitting diode), de resolução nativa" de 3.840 x 2.160pixels, com tamanho de imagem vis\xC3" ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 5.620 vagas. Atualmente, estão em formação nas ... 752,62 159 433.595.188,46 2.946 619.763.550,99 4.145 ... Outro destaque foi o substancial valor ... nativa; ... Atividade aquícola nos termos do Decreto ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 346519/13-5 - SOFT ... FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASICOS ... NAO INF., CPF 409.246.318-99, RG/RNE 29628323-X, DOMICI- ... LIADO (A) A: RUA ... DA ALTERACAO: 75139/21-2 - ALTER- ... NATIVA AMBIENTAL REVERSE LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ...
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Negócios Públicos - Educação
... MADEIRA,EXCLUSIVE ENTARUGAMENTO - M2 - 1,00 - 5,63 ... 04.60.012 - RETIRADA DE PAINÉIS ... - UN - 1,00 - 5.596,99 ... 06.02.017 - PF-17 PORTA EM CHAPA DE FERRO ... 16.03.173 - ÁRVORE INGÁ H=0,50M A 1,00M (NATIVA ... PIONEIRA-SP) - UN - 1,00 - 21,44 ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 448186/13-5 - PHO- ... TON NEGOCIOS DE SAUDE E BEM ESTAR ... INCLUSAO DE CGC 13.666.783/0001-99 ... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a ... DA ALTERACAO: 470186/20-3 - ALTER- ... NATIVA EDITORA MULTIMIDIA LTDA. - ALTERACAO DO NOME ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... line-height: 1.5; ... text-indent: 5em; ... margin-bottom: ... 8607.99.00 009 Equipamentos lógicos microprocessados ... : possibilidade de sincronização nativa sem fio com um sensor inercial, câmeras ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 5 de outubro de 2021 ... NIRE - 35225293357 - N. DA ... DA ALTERACAO: 447833/21-2 - 99 ... TECNOLOGIA LTDA - ARQUIVAMENTO DE A.R.Q ... DA ALTERACAO: 448916/21-6 - ALTER- ... NATIVA ADMINISTRADORA COBRANCAS E SERVICOS DE CAR- ...
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Negócios Públicos - Educação
... 5 CM - R$ 316,97 ... 04.03.026 - 01 - 2191 - DV-05 ... PO OU COIL-COATING ONDULADA E=0,65MM - R$ 82,99 ... 07.03.054 - 01 - 47908 - TELHA ACO GALV PINT ... A 1,00M. (NATIVA PIONEIRA-SP) - R$ 18,69 ... 16.03.171 - 01 - 1700 ...
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Acórdão nº 0000157-07.2012.8.11.0022 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA – IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – PRETENSÃO DE MINORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO – DESCABIMENTO DA ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO – PREJUÍZO DECORRENTE DA PRÓPRIA EXISTÊNCIA DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO NA PROPRIEDADE QUE CAUSAM RESTRIÇÕES E DESVALORIZAM O IMÓVEL – LAUDO PERICIAL DENTRO DAS NORMAS DA ABNT - ADOÇÃO DE...
... de honorários advocatícios correspondentes a 5"% sobre a diferença entre a oferta e a indenizaç\xC3" ... /97." Adequação das Teses 280:- “Até 26/9/99, data anterior à edição da MP 1901- 30/99, ... a condição da terra com pastagem e mata nativa” ... Outrossim, a metodologia adotada para a ...