naturalização espanhola
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Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... Termo comumente usado no colóquio brasileiro, “mulata”, é uma palavra de origem espanhola, derivada de “mula” ou “mulo”; significa algo híbrido, nascido do cruzamento entre diversas espécies; indica mestiçagem, mistura ... -
Direitos da Personalidade
... de um ano; 88 f) Pelo estrangeiro, quando do processo de naturalização; 89 g) Para a proteção a vítimas ou testemunhas de crime. 9091 VIL. ...” no processo litigioso em que se enfrentam a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) e o Google. [..] . Na realidade, o TJUE ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
O presente trabalho tem por tema a Lei n. 13.445/2017 que instituiu a Lei de Migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos, cuja redação é cenário para intensos debates no meio jurista, político e social. Nota-se que os fluxos migratórios sempre foram arremessados às necessidades político-econômicas, de modo que o primeiro amparo normativo restou estabelecido pelo...
... o estímulo de atração para áreas fronteiriças da colônia espanhola, que possibilitaram até a década de 1970 a entrada de famílias alemãs, ...13.445/2017) e da naturalização . Já nos primeiros artigos da Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017) é ... -
Técnico chama diego costa e já vê espanha na final da copa
...Europa. Todo empenho da CBF para evitar a naturalização de Diego Costa e as consequências de tê-lo como adversário na Copa do undo acabaram dando ainda mais força para a opção espanhola do atacante. Ao confirmar a convocação do jogador para os amistosos ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
...Nos países sul-americanos de língua espanhola, tem prevalecido a denominação de subordinação, conquanto não tenha ...89, p. 1105-1126, 2004. . privada e individual. Há uma naturalização dos modos de ser, agir, pensar e situar-se no mundo baseados em ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
...Essa naturalização da cessação contratual vazia é o maior poder que o empregador pode ter, ... (133) ESPANHA. Constituição Espanhola . Disponível em: . Acesso em: 19 jun. 2020. Art. 53.1. Os direitos e ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
.... Na América espanhola, onde os embates com indígenas foram deflagrados precocemente em razão ... os argumentos das partes, mas o caso impressiona pela naturalização do tratamento jurídico como devolutas às terras reservadas aos índios e ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... natural pela teoria dos valores objectivos da escolástica espanhola (Francisco de Vitória, Vazquez e Suare) que, substituindo a vontade ... advinda do nascimento em território brasileiro ou via naturalização 91 . No entanto, devem ser ressalvadas as exceções existentes no ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
.... Suspeita-se que, diante da naturalização de tais barreiras, dificilmente se conseguirá uma resposta objetiva, mas ..., se comparados a exemplos históricos similares, como “gripe espanhola de 1918”, tem o potencial de mudar por completo o desfecho situacional ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
...ção do nosso Código de Defesa do Consumidor, a legislação espanhola ( Ley General para la Defensa de los Consumidores y Usuários , Lei ... o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... dez de dezembro de mil novecentos e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor. . c aRlos s aul M eneM . F eRnando h ...6.964, de 9.12.81) . I — se obtiver naturalização brasileira; . II — se tiver decretada sua expulsão; . III — se ...
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A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... ascensão do processo de mobilização política da socie- dade espanhola que culminou com o movimento do 15-M. O segundo elemento contextual ... – como sustenta Álvarez Yágues – a um processo de naturalização no qual o sujeito não se autopercebe, mas apa- rece como um fenômeno já ... -
Nossocentrismo: para o que não tem solução
Partindo do objetivo de verificar as formas e possibilidades de reconhecimento das diversidades dentro dos reflexos do sistema colonial moderno e eurocêntrico ainda presentes em nosso ordenamento jurídico, o trabalho aborda os conceitos da teoria crítica descolonial para superar o imaginário universalista dominante que é trazido por tal sistema. São analisados o papel que o Direito representa na...
..., a partir da classificação social pela monocultura da naturalização das diferenças e a criação de categorias hierárquicas como raça e ...19). As sociólogas portuguesa Marta Araújo e espanhola Silvia Rodríguez Maeso (2016, p. 35/36) chamam a atenção para três ... -
Direito Internacional
..., nos casos de aquisição de outra nacionalidade por naturalização, a anterioridade do fato gerador da extradição; B: incorreta, pois ...10 da LINDB . (OAB/Exame XXXVI) Um brasileiro, casado com uma espanhola, faleceu durante uma viagem de negócios a Paris. O casal tinha dois ...
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Legislação Complementar
... dez de dezembro de mil novecentos e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor. . c aRlos s aul M eneM . F eRnando h ... do apátrida, consolidado em processo simplificado de naturalização. . 312 . . CLT LTr . estatuto do estranGeIro . § 1º O processo de ...
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Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
...Em sua origem, no mundo colonial, resultou na naturalização de posições e práticas de inferioridade (dominados não europeus) e ...A história do trabalho doméstico na América Espanhola segue trajetória similar de interseccionalidade, sendo possível ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
...No Brasil, há uma espécie de naturalização desse direito, o que se mostra bastante conveniente para latifundiários ...ça no território em um período de disputa entre as Coroas Espanhola e Portuguesa, dividem a terra recém-conquistada em capitanias ... -
Empoderamento': fundamentos históricos e ideológicos e práxis política feminista
O intuito deste artigo é apresentar os fundamentos históricos e ideológicos do termo "empoderamento", fazendo uma abordagem às raízes e as funções que cumprem o "empoderamento" nas estratégias políticas propostas pelos movimentos feministas desde a década de 1980. Depois de ter constituído uma dimensão importante do projeto feminista antiopressivo, a noção de "empoderamento" se difundiu...
... Há uma polissemia, bem como imprecisão e naturalização em torno dessa noção. Portanto, se faz necessário conhecê-la melhor. O ... Livres : a luta pela emancipação feminina e a Guerra Civil Espanhola. São Paulo: Elefante, 2019. . ARRUZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... IV – número do documento de naturalização ou data da chegada ao Brasil e demais elementos constantes da identi-dade ...Prevê mais a lei espanhola que nas transferências se ambos os cônjuges trabalharem, o outro terá ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
...-jurídica deste em relação ao conjunto dos países da América Espanhola e que fazem com que se necessite de intérpretes brasileiros para a ...Este processo implica na naturalização de que as riquezas e seres humanos do mundo todo estavam a serviço de ... -
Legislação
... dez de dezembro de mil novecentos e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor. . C arLos s auL M eneM . F ernando H ... do apátrida, consolidado em processo simplificado de naturalização. . § 1º O processo de que trata o caput será iniciado tão logo seja ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... de nascimento, certidão de casamento, comprovante de naturalização e carteira de identidade de estrangeiro.". A partir do momento em que o ... Segundo a BBC Brasil, a assessoria de comunicação da filial espanhola...
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A resiliência das mulheres que sofreram violência doméstica: uma revisão
Na produção científica sobre violência contra a mulher inclui-se estudos sobre como mulheres vítimas da violência doméstica enfrentam essa situação. Desta forma, pretendeu-se conhecer o que está sendo propagado em revistas nacionais e internacionais sobre o processo de resiliência no cotidiano dessas mulheres. Definiram-se como critérios de inclusão: artigos publicados nos últimos cinco anos,...
... manifestações de força de mulheres debilitadas de língua espanhola na América que viveram . Força, criatividade proatividade. Assumir ... problema percebido em alguns artigos foi a atitude de naturalização e aceitação da violência pelas mulheres. Embora ao longo dos anos se ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... tradução para as línguas portuguesa, italiana, inglesa ou espanhola dos dois principais trabalhos de Kuhlen nesse âmbito, não restou ... caracterizar “[..] por uma postura de fusão e osmose, naturalização do corpo e personalização da Natureza” 755 , instala uma verdadeira ...
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Conflito de leis no espaço
...ônjuge, requerer ao juiz, no ato de entrega do decreto de naturalização, se apostile ao mesmo a adoção do regime de comunhão parcial de bens, ... relacionamento de seu falecido irmão com Manoela, uma jovem espanhola. Juan, todavia, nasceu e, em virtude de graves problemas congênitos, ...