navio nuclear
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Em vigor
Código Penal Militar
...Conceito de navio. 3º Para efeito da aplicação dêste Código, considera-se navio tôda ...§ 3º Se a explosão é causada pelo desencadeamento de energia nuclear:. Pena- reclusão, de cinco a vinte anos. Modalidade culposa. § 4º No ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... beneficiará mercadoria sem similar nacional e transportada em navio de bandeira brasileira (Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 17; e ..., salvo com prévia autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear. § 2º O prazo de que trata o caput poderá, a critério do Conselho ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
...III - quando a embarcação atracar a navio ou quando qualquer veículo, na zona primária, se colocar nas ... econômico, da execução da política e programas de energia nuclear...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... beneficiará mercadoria sem similar nacional e transportada em navio de bandeira brasileira (Decreto-lei nº 37, de 1966, art. 17, e ...-se bens sensíveis os bens de uso duplo e os bens de uso na área nuclear", química e biológica (Lei nº 9.112, 1995, art. 1º § 1º, com a redaç\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... de 1993, e do Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN que, no âmbito do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares ...V - Comandante de Navio; . VI - Artífice de Mecânica; . VII - Cartógrafo; . VIII- ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1972. Aprova o Texto do Convenio Sobre a Entrada de Navios Nucleares em Aguas Brasileiras e Sua Permanencia em Portos Brasileiros, Celebrado, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica Federal da Alemanha, em Brasilia, a 7 de Junho de 1972.
... interesse comum no desenvolvimento do uso pacífico da energia nuclear, inlcusive seu aproveitamento na navegação mercante, convieram no ... da Alemanha, em seu caráter de país que autoriza a exploração do navio sob seu pavilhão;. 3. por ?navio?, o navio nuclear ?Otto Hahn?, de ...
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DECRETO Nº 95, DE 16 DE ABRIL DE 1991. Promulga a Convenção Sobre a Proteção Fisica do Material Nuclear.
..., na medida do possível, que o material nuclear durante o transporte nuclear internacional, que se encontra em seu território ou a bordo de navio ou aeronave sob a sua jurisdição, desde que o referido navio ou aeronave efetue transporte com destino ou proveniência do Estado em apreço, seja ...
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Marinha recebe novo submarino no RJ, primeiro de projeto que prevê equipamento nuclear; veja detalhes
...O Prosub prevê ainda a construção de um submarino nuclear. O novo navio já está previsto para integrar a Parada Naval de 7 de setembro, que parte do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste, e vai até o Leme, na Zona ...
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Marinha recebe novo submarino no RJ, primeiro de projeto que prevê equipamento nuclear; veja detalhes
...O Prosub prevê ainda a construção de um submarino com propulsão nuclear. O novo navio já está previsto para integrar a Parada Naval de 7 de setembro, que parte do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste, e vai até o Leme, na Zona ...
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Marinha recebe novo submarino no RJ, primeiro de projeto que prevê equipamento nuclear; veja detalhes
...O Prosub prevê ainda a construção de um submarino nuclear. O novo navio já está previsto para integrar a Parada Naval de 7 de setembro, que parte do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste, e vai até o Leme, na Zona ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Art. 1. Para os efeitos da presente Convenção, o termo ‘navio’ compreende todas as embarcações, . ȋ͖͝Ȍ Aprovada por meio do ...nuclear. . Primeiros Socorros . 49. O provimento de instalações e de pessoal ...
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Porta-aviões brasileiro recebeu permissão para atracar na Turquia e chega ao país em 9 de setembro, diz jornal
...Porta-aviões São Paulo: maior navio da história do Brasil deixa o país em direção à Turquia durante ...Além disso, ele é um navio de guerra nuclear, corre o risco de ter radiação aprisionada em suas placas — afirmou ...
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Marinha recebe novo submarino no RJ, primeiro de projeto que prevê equipamento nuclear; veja detalhes
...O Prosub prevê ainda a construção de um submarino nuclear. O novo navio está previsto para integrar a Parada Naval de 7 de setembro, que parte do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste, e vai até o Leme, na Zona Sul. A ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...Imagine-se o caso de danos pessoais por contaminação nuclear (como no caso do Césio de Goiânia ) ou do rompimento de barragem à ... de avarias, o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por qualquer parte interessada, nomeará um de ...
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DECRETO Nº 74600, DE 24 DE SETEMBRO DE 1974. Promulga o Convenio Sobre a Entrada de Navios Nucleares em Aguas Brasileiras e Sua Permanencia em Portos Brasileiros.
... interesse comum no desenvolvimento do uso pacífico da energia nuclear, inclusive seu aproveitamento na navegação mercante convieram no ... da Alemanha, em seu caráter de país que autoriza a exploração do navio sob seu pavilhão. 3. por ?Navio?, o navio nuclear ?Otto Hahn?, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de pesquisa tecnológica que considerou desde a tecnologia nuclear até o desenvolvimento do xisto e de fontes não convencionais (energia ...Serviços portuários. - Estimular a integração comércio-porto-navio através da racionalização dos serviços portuários, contribuindo para ...
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NOVA MUSA DO GREENPEACE
... o fim da URSS — e despachavam na mesma direção o seu primeiro navio nuclear. O protesto pacífico dos militantes contra a perfuração no gelo ...
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Nova musa do greenpeace
... o fim da URSS - e despachavam na mesma direção o seu primeiro navio nuclear. O protesto pacífico dos militantes contra a perfuração no gelo ...
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Caixas de Césio-137 furtadas de mineradora em Nazareno são localizadas em SP
... está sob a análise pericial da Comissão Nacional de Energia Nuclear" (CNEN). Veja vídeo: Nigerianos são encontrados em leme de navio no ES ap\xC3"...
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Caixas de Césio-137 furtadas de mineradora em Nazareno são localizadas em SP
... está sob a análise pericial da Comissão Nacional de Energia Nuclear" (CNEN). Veja vídeo: Nigerianos são encontrados em leme de navio no ES ap\xC3"...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
...nuclear do contrato de trabalho, pois o trabalhador contratado não pode ser ... para depósito, e somente cessa após a entrega efetiva no navio ou ao consignatário. § 2 o As mercadorias carregadas ou descarregadas ...
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Irã aumenta nível de enriquecimento de urânio
... urânio com pureza de 20%, nível alcançado antes do acordo nuclear de 2015. A medida é a mais recente de uma série de violações do acordo ...Em mais uma manobra polêmica, o Irã confiscou ontem um navio da Coreia do Sul, onde o governo do país persa tem US$ 7 bilhões ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... de Controle Interno ACI Agente de Segurança de Voo ASV Agente Nuclear AN Agente Químico AQ Agente Radiológico AR Agentes de Perturbação da ... Aéreo ( Air Combat Maneuver ) ACM Manobra na Carta Man C Manobra Navio-Objetivo MNO Manobra Operacional a Vinda do Mar MOVM Manobras e Sinais MS ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A permanência do tripulante a bordo do navio, no período de repouso, além da jornada, não importa presunção de que ...A situação não permite a prescrição nuclear, decorridos 5 (cinco) anos do ato único. A doutrina e a jurisprudência ...
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Diplomacia de sinais confusos
... a um ataque de rebeldes houthis iemenitas, apoiados por Teerã, a um navio de guerra saudita. Trump, que durante a campanha eleitoral prometeu er o acordo sobre o programa nuclear" iraniano negociado por Obama, disse ontem que o Irã “brincava com fogo\xE2\x80"...