navio universitario
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Os peritos serão escolhidos entre profissionais de nível universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente, respeitado o ... ARTIGO 679 ... A penhora sobre navio ou aeronave não obsta a que continue navegando ou operando até a ...
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Em vigor
Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981. Dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
... IV - ter uso de formação teológica regular de nível universitário, reconhecido pela autoridade eclesiástica de sua religião; ... V - ... c) um período de adaptação em navio, corpo de tropa ou base aérea, no desempenho de atividade pastoral, ...
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Acórdãos nº 0065003-37.2011.8.26.0576 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 31 de Octubre de 2016
... foi requerida a propriedade dos nomes Aloha turismo e navio universitário em nome da autora; que a ré não ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... José Martins Catharino ( Compêndio Universitário" de Direito do Trabalho , Ed. Jurídica e Universitária, 1972, v. I/110): \xE2" ... A permanência do tripulante a bordo do navio, no período de repouso, além da jornada, não importa presunção de que ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... O sucesso do governo federal, que pode estar reinando, depende do navio regulatório ser tocado pelos ventos políticos. Quando o governo ... Tri - butários (IBET), graduada em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP) e em Licenciatura em Letras pela Universidade ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Fiquei na carreira até 1983 e sempre fui professor universitário. Comecei em Belo Horizonte, depois me transferi para a Universidade de ... [FR] — No navio. No Augustus ... [FF] — No navio. Voltando ... [FR] — ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... – Medidas que buscam reverter , no âmbito universitário, o quadro histórico de desigualdade que caracteriza as ... Só viveu 24 anos. E Castro Alves, naquele poema Navio Negreiro, que todos conhecem, mas ele se revoltava tanto em ...
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Corrupção na obtenção de contratos como argumento de defesa no caso Vantage v. Petrobras (2018): repercussões da operação lava jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional
Detalhou-se a repercussão da Operação Lava Jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional no Caso Vantage v. Petrobras, de 2018, relativamente à defesa pautada em nulidades contratuais vinculadas à corrupção na obtenção do contrato basilar da relação jurídica. O problema de pesquisa consistiu na seguinte indagação: como se deu a repercussão da Lava Jato sobre a arbitragem comercial no...
... de serviços de perfuração de águas superprofundas por navio-sonda da Vantage à Petrobras, a força-tarefa da Lava Jato, bem como ... Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Campus Universitário ... -
O direito trabalhista nos cruzeiros marítimos
Normas internacionais impactam a legislação trabalhista em viagens de navio. Análise da jurisprudência do trt-9 é um passo para entender a questão.
... INTERNACIONAIS IMPACTAM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM VIAGENS DE NAVIO. ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRT-9 É UM PASSO PARA ENTENDER A ... , Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário C uritiba – U ... Curso de Aperfeiçoamento ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... -se à vida selvagem vivendo livremente vários anos, até que um navio chegou à ilha ... Fonte : ... de Maria Helena Diniz [ ... ] não alcançara o professor universitário, porque ele não tem o ... 73 Ibidem , ibidem Ps. 157 ... 74 Ibidem ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... Após a decisão, Olga foi transportada para a Alemanha de navio (o cargueiro alemão La Coruña), apesar dos protestos do próprio ... a USP trazendo importantes modificações ao panorama universitário, rompendo com as escolas tradicionais, isoladas e utilitárias. Apesar das ...
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Direito Penal
... (A) Crime praticado em navio de cruzeiro italiano, navegando em mar territorial brasileiro ... (B) ... João encomendou a falsificação de diploma universitário de farmacêutico para uso posterior, com o fim de obtenção da carteira ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... exercício da profissão de estatístico, que é de nível universitário. Só pode exercer a profissão quem exibir Carteira de Trabalho, expedida ... do Pavilhão, isto é, ficam submetidos às leis do país em que o navio foi registrado ... Neste passo, e a fim de facilitar o perfeito ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... exercício da profissão de estatístico, que é de nível universitário. Só pode exercer a profissão quem exibir Carteira de Trabalho, expedida ... do Pavilhão, isto é, ficam submetidos às leis do país em que o navio foi registrado ... Neste passo, e a fim de facilitar o perfeito ...
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Acórdão Nº 0009074-39.2015.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 09-06-2022
... A jornada de trabalho deve ser cumprida mesmo se não houver navio, vedada a ... Não sabe se os fatos ocorreram quando o ponto era ... porque, na qualidade médico do Hospital Universitário da FURG, teria registrado seu ponto e ... se retirado do local, sem ...
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Diretivas antecipadas da vontade através do testamento vital: oportunidade de humanização da morte
... em Direito e Desenvolvimento Sustentável, do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPË). E-mail: ... ** Doutor e Mestre em Direito ... Prestige, como ficou conhecido, ocorrido no ano de 2002, no qual um navio petroleiro naufragou e causou uma enorme catástrofe ambiental, visto que, ...
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Prestações previdenciárias
... nível (educação infantil e ensinos fundamental, médio e universitário") a aposentadoria integral por tempo de serviço (100% do salário de benef\xC3" ... Obs.: O termo navio aplica-se a toda construção náutica destinada à navegação de longo ...
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Aprendizado e reflexão na pandemia
A vida nos brindou com a possibilidade de iniciar uma jornada contínua rumo ao conhecimento. A cada dia aprendemos coisas novas e nos encontramos com o mundo numa aventura sem limites. Há uma época da vida em que nos dedicamos para aprimorar nossa sabedoria, buscando nos pensadores como Aristóteles e Platão a justificativa para o que vivenciamos no nosso dia-a-dia. Muitas vezes a história nos...
... We believe that this is a ... 1Reitor do Centro Universitário Facvest – UNIFACVEST. E-mail: reitoria@unifacvest.edu.br ... navio, e estes, ao atracarem nos portos, traziam a gripe que se alastrava ... -
De Wolfgang Petersen (EUA, 2000) FOX, 8h30m De Mark Pellington (EUA, 1999) ID, 0h De Joseph Lawson SPACE, 1h10m
... de excessos) resolve encarar as forças da natureza e seguir com seu navio em busca de um pescado que garanta o seu sustento e de sua equipe. No ... Sufocante suspense psicológico em torno de um professor universitário (Jeff Bridges) que, após perder a mulher, agente do FBI, numa ação ...
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Consolidação das leis do trabalho
... A permanência do tripulante a bordo do navio, no período de repouso, além da jornada, não importa presunção de que ... Os peritos serão escolhidos entre profissionais de nível universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente, respeitado o ...
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O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... 2 Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Valença - UNIFAA. E-mail: mclarabenja@gmail.com ... are intrinsic ... “Todo camburão tem um pouco de navio negreiro” ... Marcelo Yuka ... Por um bom tempo no Brasil, a ... -
Legislação Desportiva
... 617/1941 estabeleceu as bases de organização do desporto universitário, sendo que o Decreto-lei n. 5.342/1942, dispôs acerca da competência do ... Todo navio italiano que passava pelo Rio de Janeiro a caminho da Itália levava pelo ...
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(In)devido processo: precedentes e tecnologia em um sistema judiciário sobrecarregado
Este trabalho pretende analisar os efeitos da introdução de ferramentas tecnológicas e de precedentes obrigatórios em um sistema processual sobrecarregado. Toma-se como ponto de partida o sistema judicial brasileiro, do qual se traça um panorama. Realizam-se estudos quantitativos em três tribunais nacionais, por meio de uma pesquisa empírica amostral e de julgados, averiguando prevalência de...
... em Gestão do Ensino Superior e Educação pela Centro Universitário UniMetrocamp. Professor de Direito e Coordenador do Núcleo de Prática e ... ágio, retirar a maior quantidade de água possível do casco do navio, antes que mais líquido venha a entrar ... 11 Cinco desses ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... A situação mudou quando um estudante universitário entrou na sala, acusado de vender drogas, defendido por um advogado ... damas representavam até feitos históricos — na forma de um navio cruzando o mar, por exemplo — ou os seus sentimentos mais profundos ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... Tecnologia e Ciências Sociais Aplicadas (FATECS) do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) ... Endereço: SEPN 707/907 - Campus UniCEUB, ... os preços em dólares FOB (incluem custos de transporte até o navio que segue para o país importador) das exportações do agronegócio ...