navios de guerra
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... Militares, nos seus armamentos, bem como nas fortalezas e nos navios de guerra; ... #Redao dada pela Lei n 8.421, de 1992 ... IX - Na ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... que constem da folha de votação e os passageiros e tripulantes de navios e aviões de guerra e mercantes que, no dia, estejam na sede das sessões ...
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Em vigor
Lei Nº 9.432, de 8 de Janeiro de 1997. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
... navios de guerra e de Estado que não estejam empregados em atividades ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... segurança do tráfego pode intervir para assegurar ou garantir aos navios" da Marinha do Brasil a prioridade para atracação no porto ... § 4\xC2" ... a plataformas e demais embarcações especiais, navios de guerra e submarinos, navios em reparo ou aguardando atracação e navios com ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... b) crime contra a humanidade; ... c) crime de guerra; ou ... d) crime de agressão; ... III - condenada ou respondendo a ... I - diplomático, quando solicitado no exterior em legações, navios de guerra e acampamentos ou aeronaves militares brasileiros; ou ... II - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... ável pela segurança do tráfego pode intervir para assegurar aos navios da Marinha do Brasil a prioridade para atracação no porto ... § 5° ( ... c) delimitar as áreas destinadas a navios de guerra e submarinos, plataformas e demais embarcações especiais, navios em ...
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Em vigor
Código Penal Militar
Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes ... -se como extensão do território nacional as aeronaves e os navios brasileiros, onde quer que se encontrem, sob comando militar ou ...
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Saiba como são os navios de guerra enviados por Israel ao Mar Vermelho; fotos
Navios de guerra israelenses chegaram nesta terça-feira ao Mar Vermelho, mostram imagens divulgadas pelas Forças de Defesa de Israel. Mais de dois anos após receber a primeira embarcação, em abril, a Marinha do país havia declarado a frota de corveta...
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Saiba como são os navios de guerra enviados por Israel ao Mar Vermelho; fotos
Navios de guerra israelenses da classe Sa'ar chegaram nesta terça-feira ao Mar Vermelho, mostram imagens divulgadas pelas Forças de Defesa de Israel. Mais de dois anos após receber a primeira embarcação do tipo, em abril, a Marinha do país havia...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... b) serviço público restrito, facultado ao uso dos passageiros dos navios, aeronaves, veículos em movimento ou ao uso do público em localidades ... de 3 (três) membros indicados, respectivamente, pelos Ministros da Guerra, Marinha e Aeronáutica; ... c) de 1 (um) membro indicado pelo Chefe ...
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Israel envia navios de guerra ao Mar Vermelho; veja imagens
Israel envia navios de guerra ao Mar Vermelho; veja imagensCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... tratado ou de convenção internacional e os praticados a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar; ... VII ... Lei os ex-Combatentes que tenham participado das operações de guerra no segundo conflito mundial, considerando-se o nível intelectual ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... , sabotagem, seqüestro de pessoa, ou que importem propaganda de guerra ou de processos violentos para subverter a ordem política ou social ... VI- ser corretor de navios, de fundos públicos, leiloeiro e despachante aduaneiro; ... VII- ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar , usando das atribuições que ... d) a bordo de navios, ou quaisquer outras embarcações, e de aeronaves, onde quer que se ...
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Turquia veta navios de guerra em estreitos
O governo da Turquia anunciou que vai fechar a passagem pelos estreitos de Bósforo e Dardanelos, caminhos de acesso ao Mar Negro, para embarcações militares. O vale para embarcações de todos os países, não apenas da Rússia.No domingo, o governo turco...
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Navios afundados na Primeira Guerra agora são atração turística no litoral da Turquia: veja fotos
RIO - A Turquia acaba de inaugurar um museu dedicado a uma das maiores batalhas navais da História. Mas, em vez de vez de estarem expostas em galerias dentro de um prédio, as relíquias só podem ser vistas no fundo do mar . Apenas mergulhadores podem...
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Taiwan detecta dois navios de guerra russos perto da costa da ilha
Taiwan avistou duas fragatas russas em sua costa leste, nessa terça-feira, e enviou navios de vigilância e aviões para monitorar seus movimentos. A informação foi divulgada pelo Ministério da Defesa Nacional da ilha. Os navios de guerra russos foram ...
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Taiwan detecta dois navios de guerra russos perto da costa da ilha
Taiwan avistou duas fragatas russas em sua costa leste, nessa terça-feira, e enviou navios de vigilância e aviões para monitorar seus movimentos. A informação foi divulgada pelo Ministério da Defesa Nacional da ilha. Os navios de guerra russos foram ...
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Taiwan detecta dois navios de guerra russos perto da costa da ilha
Taiwan avistou duas fragatas russas em sua costa leste, nessa terça-feira, e enviou navios de vigilância e aviões para monitorar seus movimentos. A informação foi divulgada pelo Ministério da Defesa Nacional da ilha. Os navios de guerra russos foram ...
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Navios de guerra russos se movimentam pelo Norte da Austrália antes de G20
O Globo Com agências internacionais esquerdaGrandeAFPALEXEY DRUZHININVladimir Putin e Tony Abbott conversam antes da cúpula Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), em PequimCAMBERRA - A Rússia enviou uma frota de navios de guerra para águas intern...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... do parágrafo 4 deste Artigo, somente serão aplicadas por navios de guerra ou aviões militares, ou por outros navios ou aviões que tenham ...
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Navios afundados na Primeira Guerra agora são atração turística no litoral da Turquia: veja fotos
RIO - A Turquia acaba de inaugurar um museu dedicado a uma das maiores batalhas navais da História. Mas, em vez de vez de estarem expostas em galerias dentro de um prédio, as relíquias só podem ser vistas no fundo do mar . Apenas mergulhadores podem...
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Acórdão nº 2006/0271579-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. SERVIÇO MILITAR PRESTADO EM ZONA DE GUERRA. EX-COMBATENTE. CARACTERIZAÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. MATÉRIA ... que no período de 16/9/42 a 8/5/45, foram transportados em navios escoltados por navios-de-guerra. Hipótese em que o falecido marido da ...
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Acórdão nº 2008/0188980-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PROVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR EM ZONA DE GUERRA. INSUFICIÊNCIA. PRECEDENTE DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO ... missões, ou, ainda, que foi integrante de tropa transportada em navios escoltados por navios de guerra. Inteligência do art. 1º, caput, § 2º, ...