negar jesus
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão nº 2015/0005502-4 de T5 - QUINTA TURMA
... paciente e corréu, impõe-se estender ao corréu SIDNEY DE JESUS os ... por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, com extensão dos efeitos ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. TRANSFERÊNCIA DE PRESO PARA PRESÍDIO FEDERAL LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM. NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PROVAS DAS SUPOSTAS CONDUTAS QUE DETERMINARAM A TRANSFERÊNCIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ESTREITA DO RECURSO ORDINÁRIO. RETORNO PARA O ESTADO DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. CONDENADO...
... Labre de Jesus (vulgo FAT FAMILY) ... negar ... -
Acórdão nº 2015/0073284-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... velocidade do Direito Penal (JESÚS" MARIA SÍLVA SÁNCHEZ) –, não há justa ... causa para o\xC2" ... Ministra Regina Helena Costa, por unanimidade, negar ...
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Acórdão nº 2014/0240357-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2º, I E II, DO CP. RECURSO INTEMPESTIVO. RECEBIMENTO COMO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NEGATIVA DE RECURSO EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE FATOS NOVOS CAPAZES DE JUSTIFICAR A DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR NA SENTENÇA. ILEGALIDADE INEXISTENTE. 1. Verificada a
... RECORRENTE : DENIS GALDINO (PRESO) ... : ALEXANDRE DE JESUS" FERREIRA ... GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA ... RECORRIDO ... :\xC2" ... Justiça, por maioria, negar" provimento ao recurso nos termos do voto do Sr.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0051560-9 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRENTE : LEANDRO DE JESUS SILVA (PRESO) ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... RECORRIDO ... acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar" provimento ao ... recurso, nos termos do voto do Sr.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0019718-8 de T5 - QUINTA TURMA
... do art. 63 do CP (reincidência genérica)" (JESUS", Damásio ... de. Código de Processo Penal Anotado. \xC2" ... unanimidade, negar provimento ao agravo regimental ...
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Acórdão nº 2011/0107213-8 de T6 - SEXTA TURMA
... JESUS ... acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar ...
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Decisão Monocrática Nº 0000917-89.2019.8.24.0040 do Segunda Vice-Presidência, 16-10-2020
... Jesus Freitas, com fulcro no art. 105, III, "a", da Constituição da ... do recurso do apelante Ismael João Freitas e, na parte conhecida, negar-lhe provimento e conhecer do recurso de Rosângela de Jesus Freitas e ...
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Decisão Monocrática Nº 0012496-31.2018.8.24.0020 do Segunda Vice-Presidência, 19-12-2019
... Interessado : Rodrigo Soares de Jesus" ... Advogados : Randerson Peruchi Ribeiro (OAB: 9746/SC) e outro ... \xC2" ... "conhecer dos recursos de Jair Alves Luz e Danrlei Machado da Silva e negar-lhes provimento; conhecer em parte do recurso de Rodrigo Soares de Jesus e ...
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Acordão Nº 0000939-17.2014.8.05.0117 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 03-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0000939-17.2014.8.05.0117 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE DARIO MEIRA Advogado(s): WALTER JOSE NOVAIS SANTOS APELADO: SALOMAO MARTINS DE JESUS Advogado(s):LEANDRO SANTOS BARRETO MK6 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. MUNICÍPIO. NÃO PAGAMENTO DE VERBAS
... APELADO: SALOMAO MARTINS DE JESUS ... Advogado(s):LEANDRO SANTOS BARRETO ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ... integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO AO ... -
Acórdão nº 2012/0169699-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de 19.2.87, ambos da relatoria do Ministro Jesus ... negar ...
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Acórdão nº 0502331-40.2015.8.05.0006 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 26 de Abril de 2019
... Público : Fernando Nunes Morais da Silva ... Apelante : Nadson de Jesus Santos ... Advogado : Carlos Henrique Liborio dos S. Junior (OAB: ... CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E NEGAR ... PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA EM FAVOR DE ... NADSON DE JESUS ...
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Acórdão Nº 0002120-02.2016.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.E M E N T APROCESSUAL CIVIL AGRAVO INTERNO EM ... Cmara Cvel do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0800841-92.2019.8.10.0146 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n _____________EMENTADIREITO CONSTITUCIONAL - ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0806543-69.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
... Viegas Sanches (OAB/MA 9631) e outros.Relatora: Des Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n ____________EMENTAAGRAVO INTERNO NO AGRAVO ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0805381-39.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n ________________EMENTADIREITO ADMINISTRATIVO ... por votao unnime, de acordo com o parecer ministerial, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0832818-23.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Relatora: Des Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz. Acrdo n ______________EMENTADIREITO DO CONSUMIDOR - ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão nº 105-13642 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2001
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro Data da Sessão: 18/10/2001 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13642 Texto da Decisão:...
... Recurso negado ... DecisoPelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Rosa Maria de Jesus da ... -
Acórdão nº 105-13618 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Septiembre de 2001
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro Data da Sessão: 21/09/2001 Hora da Sessão: 12:30 Tipo da Pauta: Extraordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13618 Texto da Decisão:
... Recurso negado ... Decisopor maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencidas as Conselheiras Rosa Maria de Jesus da ... -
Acórdão Nº 0803331-31.2017.8.10.0058 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Lopes Scortecci (OAB/MA 17.592-A)RELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves CruzACÓRDÃO N° _________________EMENTADIREITO ... negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0805321-03.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... do Nascimento (OAB/MA 12.673-A)RELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves CruzACRDO N ______________EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO ... Cmara Cvel do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0805757-59.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
... Meneses Filho (OAB/MA 11148)RELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves CruzACRDO N ______________EMENTACUMPRIMENTO INDIVIDUAL ... Cmara Cvel do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0807275-50.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n __________________.E M E N T APROCESSUAL ... votao unnime e contra o parecer do Ministrio Pblico, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0804289-60.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n _____________________EMENTAPROCESSUAL CIVIL ... com o parecer da Procuradoria Geral da Justia, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...