Negociação Coletiva
- Negociação Coletiva de Trabalho com o Comitê de Representantes dos Trabalhadores da Empresa por: LTR, 2015
- A negociação coletiva no serviço público como corolário do direito de sindicalização e do direito de greve por: LTR, 2018
- Negociação Coletiva em Tempos de Crise por: LTR, 2018
- A redução da jornada de trabalho. Via negociação coletiva e dissídio coletivo por: Letras Jurídicas Editora, 2012
- O Princípio da Adequação Setorial na Negociação Coletiva Trabalhista por: LTR, 2021
- Em vigor Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998. Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... de natureza trabalhista e por acidentes de trabalho exige negociação coletiva com o sindicato da respectiva categoria profissional ...
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Medida Provisória nº 936 de 01/04/2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
... á ter o valor definido no acordo individual pactuado ou em negociação coletiva; ... II – terá natureza indenizatória; ... III – não ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará ... ou adotar, por meio de norma interna da empresa ou de negociação coletiva, plano de cargos e salários, dispensada qualquer forma de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12790, DE 14 DE MARÇO DE 2013. Dispõe Sobre a Regulamentação do Exercicio da Profissão de Comerciario.
... § 1° Somente mediante convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho poderá ser alterada a jornada normal de ... do mesmo empregado em mais de 1 (um) turno de trabalho, salvo negociação coletiva de trabalho ... Art. 4° O piso salarial será fixado em ...
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Em vigor
Lei nº 11.648, de de 31 março de 2008. Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.
... a contribuição negocial, vinculada ao exercício efetivo da negociação coletiva e à aprovação em assembléia geral da categoria ...
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Lei nº 14.020 de 06/07/2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; altera as Leis n°s 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 1991; e dá outras providências.
... 11 e 12 desta Lei, por convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho ou acordo individual escrito ... I – deverá ter o valor definido em negociação coletiva ou no acordo individual escrito pactuado; ... II – terá ...
- Em vigor Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989. Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7238, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Manutenção da Correção Automatica Semestral Dos Salarios, de Acordo Com o Indice Nacional de Preços Ao Consumidor - Inpc, e Revoga Dispositivos do Decreto-lei 2.065, de 26 Outubro de 1983.
... dos salários, na forma do artigo anterior, independerá de negociação coletiva e poderá ser reclamada, individualmente, pelos empregados ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... eficiente contra as mesmas, através de providências de natureza coletiva ou individual, a juízo da autoridade competente ... § 1º As doses ... ção sindical, quando provocados, não podem recusar-se à negociação coletiva ... § 1º Verificando-se recusa à negociação coletiva, cabe ...
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LEI 13189 de 19/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO - PPE.
... V - fomentar a negociação coletiva e aperfeiçoar as relações de emprego ... Parágrafo único ...
- Em vigor Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009. Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso.
- Princípios da Negociação Coletiva
- DECRETO Nº 1256, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção 154, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre o Incentivo a Negociação Coletiva, Concluida em Genebra, em 19 de Junho de 1981.
- Evolução Histórica da Negociação Coletiva no Direito Brasileiro
- Natureza Jurídica da Negociação Coletiva
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LEI ORDINÁRIA Nº 11603, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007. Altera e Acresce Dispositivos a Lei 10.101, de 19 de Dezembro de 2000.
... de proteção ao trabalho e outras a serem estipuladas em negociação coletiva.? (NR) ... Art. 2o A Lei no 10.101, de 2000, ...
- Conceito e Definição da Negociação Coletiva
- Mecanismos de Concretização da Negociação Coletiva - Os Destinos do Processo Negocial de Índole Sindical Após a Reforma Trabalhista
- Negociação Coletiva
- Negociação coletiva
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 12 DE MAIO DE 1992. Aprova o Texto da Convenção 154, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre o Incentivo a Negociação Coletiva, Adotado em Genebra, em 1981, Durante a 67 Reunião da Conferencia Internacional do Trabalho.
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Em vigor
Lei nº 8.542, de 23 de dezembro de 1992. Dispõe sobre a política nacional de salários.
... o princípio da irredutibilidade, tem por fundamento a livre negociação coletiva e reger-se-á pelas normas estabelecidas nesta lei ... #Revogado ...
- O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva