Negociação com o inimigo
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... negociação de dívidas e respectivas formas de pagamento entre a empresa em ... , controladores ou representantes legais ou deles for amigo, inimigo ou dependente ... § 2º O devedor, qualquer credor ou o Ministério ...
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Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... Conforme ensina Mbembe (2017), o conceito de inimigo deve ser entendido na sua acepção concreta e existencial, não como ... colocado por Zaffaroni para o direito penal é de que a negociação com o "inimigo" o afasta do funcionamento compatível com o Estado ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... estão em negociação. Depois de ontem [data da condução ... coercitiva], precisamos atingir ... adversário do que é ser inimigo e tentava, inclusive, dizer isto aos ... próprios próceres do Partido ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... II – amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; ... III – particularmente interessado ... corretores, ou câmara sindical, para que não seja permitida negociação dos títulos; ... c) a citação do detentor, ou de terceiros ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... já que desde o início da vida em sociedade, sempre foi pela negociação direta ou pela mediação de um terceiro que as resoluções de conflitos ... São Paulo: Dash, 2014. 32. KAHANE, Adam. Trabalhando com o inimigo. São Paulo: Senac, 2018, p.15. 33. TELLES, Marília Campos Oliveira e ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... já que desde o início da vida em sociedade, sempre foi pela negociação direta ou pela mediação de um terceiro que as resoluções de conflitos ... São Paulo: Dash, 2014. 32. KAHANE, Adam. Trabalhando com o inimigo. São Paulo: Senac, 2018, p.15. 33. TELLES, Marília Campos Oliveira e ...
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Constitucionalismo da Inimizade
O artigo apresenta o conceito de Constitucionalismo da Inimizade como categoria que explicita o modelo constitucional historicamente adotado no Brasil. São discutidos os duplos da herança constitucional francesa e estadunidense e apresentada a experiência política Palmarina como um modelo de constitucionalismo amefricano. Por fim, analisa aspectos da Constituição de 1824 e as dinâmicas que...
... Conforme ensina Mbembe (2017), o conceito de inimigo deve ser entendido na sua acepção concreta e existencial, não como ... colocado por Zaffaroni para o direito penal é de que a negociação com o “inimigo” o afasta do funcionamento compatível com o Estado ... -
A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... já que desde o início da vida em sociedade, sempre foi pela negociação direta ou pela mediação de um terceiro que as resoluções de conflitos ... São Paulo: Dash, 2014. 32. KAHANE, Adam. Trabalhando com o inimigo. São Paulo: Senac, 2018, p.15. 33. TELLES, Marília Campos Oliveira e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... inimigo capital de qualquer deles; II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou ... não relacionadas aos fatos, diga-se que a existência de negociação", apesar de admitida, até o presente momento não culminou com a celebraç\xC3" ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... negociação entre as partes imprimindo diretrizes a fim de solucionar os conflitos a ... § 3 o São suspeitos: I – o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo; ... II – o que tiver interesse no ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... porque já no século XVIII o poder público era visto como inimigo da liberdade individual, e qualquer restrição ao individual em favor ... , os liberais deixaram o trabalhador isolado e sem forças de negociação face ao empregador, aplicando-lhe uma legislação desconectada com a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... prisma, as alterações seguintes, ainda que oriundas de negociação coletiva, não alcançam o reclamante. A vantagem decorrente de norma da ... que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes não prestará compromisso, e seu depoimento ...
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Após fala de Lula, Carlos Lupi diz que PDT está aberto a diálogo sem que haja imposição de nomes em disputas eleitorais
... inimigo ... Já em conversas com aliados, lamentou que Ciro estivesse distante da ...
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Após fala de Lula, Carlos Lupi diz que PDT está aberto a diálogo sem que haja imposição de nomes em disputas eleitorais
... inimigo ... Já em conversas com aliados, lamentou que Ciro estivesse distante da ...
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Após fala de Lula, Carlos Lupi diz que PDT está aberto a diálogo sem que haja imposição de nomes em disputas eleitorais
... inimigo ... Já em conversas com aliados, lamentou que Ciro estivesse distante da ...
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Após fala de Lula, Carlos Lupi diz que PDT está aberto a diálogo sem que haja imposição de nomes em disputas eleitorais
... inimigo ... Já em conversas com aliados, lamentou que Ciro estivesse distante da ...
- Após fala de Lula, Carlos Lupi diz que PDT está aberto a diálogo sem que haja imposição de nomes em disputas eleitorais
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... § 3º São suspeitos: ... I - o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo; ... II - o que tiver interesse no ... negociação ...
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Ação Sindical e Fins
... 1. Negociação coletiva. 1) Legislação. 2) Conceito. 3) Procedimento. 4) Negociação e ... ȱcívicoȱeǰȱnoȱprocessoǰȱpodeȱfazerȱ com que se tome como inimigo do Estado aquele que não está disposto a abrir mão de parte do que ...
- Ao sinalizar reajuste, Haddad fala em tirar ‘granada do bolso’ de servidores
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... , na transação, na conciliação, na mediação ou na negociação ( plea bargaining ). Dentro deste terceiro modelo (que se ancora no ... Código Penal, pode ser considerada um verdadeiro direito penal do inimigo. Foi com o advento da Lei n. 8.072/90, que trata dos crimes hediondos, que ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... ; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e ... inimigo não é o direito potestativo de despedir; ( ... ) o inimigo é o direito de ...
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Chronicles of announced evictions: analysis of decisions about urban land conflicts/Cronicas de despejos anunciados: analise das decisoes em conflitos fundiarios urbanos.
... Um cenario funcional ao reforco da seletividade ... De invasor a inimigo: estigma territorial e seletividade jurisdicional nos despejos forcados ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... o fundamento dos direitos que emergem do processo de negociação, mas serve simplesmente como meio de induzir as partes a dar seu ... Proclama a decisão de conviver com o inimigo; mais ainda, com o inimigo débil. Era inverossímil que a espécie humana ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ou ostensivo é a essência das relações industriais’; a negociação colectiva não é só uma técnica de produção de normas, mas também um ... Dizia Carnelluti que o tempo é um inimigo no processo, contra o qual o juiz deve travar uma grande batalha. Para ...