negros no brasil
- O negro e a terra no Brasil por: LTR, 2018
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Lei nº 10.639 de 09/01/2003. ALTERA A LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR NO CURRICULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DA TEMATICA 'HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... á o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade ...
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
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Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
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IFÉ: uma dívida secular com os povos africanos no Brasil
A história da civilização humana é eivada de conflitos e lutas de dominações e de classes encarniçadas, de vida e de morte em todos os tempos, mas uma dessas histórias em particular nos chama atenção. A história dos povos africanos e a desconstrução da sua humanidade e soberania como povo no Brasil. Neste artigo, iremos situar os movimentos sociais de negros no Brasil, em especial como esses...
... Neste artigo, iremos situar os movimentos sociais de negros no Brasil, em especial como esses movimentos vêm se articulando, fortalecendo sua unidade na busca de ter suas pautas atendidas pelo Estado e ... -
Direitos humanos, constitucionalismo transnacional e redução das desigualdades raciais: desafios pós-pandemia de COVID-19
Este artigo parte do pressuposto de que o impacto desproporcional da COVID-19 sobre a população negra no Brasil é um problema de racismo estrutural. Por outro lado, assume que o constitucionalismo transnacional surge como alternativa possível para a prevenção de crises globais, como é caso desta pandemia. Nesse sentido, o racismo estrutural, que ressalta o impacto da crise global de COVID-19...
... do Vale do Rio Sinos (São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil) andersonvteixeira@hotmail.com ... http://orcid.org/0000-0001-7085-0375 ... global de COVID-19 sobre os negros no Brasil, é um desafio que o constitucionalismo global terá que ... -
Contando as mortes de jovens negros: narrativas de um real insustentável
O elevado número de homicídios registrados nas últimas décadas no Brasil constitui um grave problema de segurança pública e tem sido pautado por diversos atores sociais de diferentes formas. O presente texto propõe uma discussão de duas importantes narrativas das mortes de jovens negros. Por um lado, propõe o estudo da produção das estatísticas criminais de homicídios, e, por outro, sugere uma...
... O elevado número de homicídios registrados nas últimas décadas no Brasil constitui um grave problema de segurança pública e tem sido pautado por diversos atores sociais de diferentes formas. O presente texto propõe uma ... -
Estudo mostra que assassinatos de negros no Brasil aumentaram
Mapa da Violência, com dados de 2002 e 2010, revela que entre brancos resultado é inverso Demétrio Weber demetrio@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Enquanto o número de homicídios de brancos caiu 25,5% no Brasil, entre 2002 e 2010, o de negros aumentou 29,...
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A proteção integral de crianças e adolescentes negros no Brasil: uma abordagem a partir dos instrumentos normativos internacionais de proteção aos direitos humanos
O Direito da Criança e do Adolescente consubstancia-se num ramo jurídico autônomo com normas e princípios próprios e que adota a doutrina da proteção integral. Assim, a proteção integral disposta a essa parcela vulnerável da população tem a finalidade de promover a efetivação dos seus direitos fundamentais independentemente de sua cor, raça, sexo, religião, cultura. O Direito da Criança e do...
@Introdução Como premissa introdutória é interessante refletir se o Direito deve ou não servir como instrumento para transformação social 1234 5. Alguns podem dizer que não, outros podem dizer si... -
Ações afirmativas no trabalho sob o enfoque da abordagem das capacidades: uma análise de programas de trainees no âmbito de empresas privadas
Este estudo analisa a adoção de ações afirmativas para a inclusão de trabalhadores negros no mercado de trabalho no Brasil sob o enfoque da abordagem das capacidades desenvolvida por Amartya Sen. A partir dessa abordagem, considera-se em que medida essas ações constituem formas de maximizar a igualdade e a liberdade dos indivíduos no alcance do desenvolvimento humano por meio do livre exercício...
... a adoção de ações afirmativas para a inclusão de trabalhadores negros no mercado de trabalho no Brasil sob o enfoque da abordagem das ... -
Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... perante o CNPJ na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ... #Redação dada pela Lei nº 14.063, de 2020 ... ARTIGO 11 ... difundir a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros ... #Incluído pela Lei nº 14.291, de 2022 ... § 1º Os ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... estudo s e eventos relativos à história e à cultura dos povos negros; III - realizar a identificação dos remanescentes das ...
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Descanso do realismo social
... Dogma Feijoada, uma análise sobre a produção audiovisual dos negros no Brasil, o diretor Jeferson De tira um descanso da militância com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11645, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada pela Lei 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir No Curriculo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da Tematica 'historia e Cultura Afro-brasileira e Indigena'.
... como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e ...
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Elites e Poder no Campo Científico: a Questão das Cotas para Negros na Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil
Com um enfoque histórico e analítico, o presente artigo tem por objetivo trazer reflexões acerca da construção e manutenção das elites e sua estrutura de poder, valendo-se de pesquisa bibliográfica e estatística, principalmente, no que diz respeito à elite branca no campo da ciência diante da diminuta presença de negros no ambiente acadêmico e a aparente relação desse aspecto com os princípios de
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Racism and necropolitics in republican Brazil
Este estudo versa sobre o racismo e sua expressão através das normativas penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise histórica da necropolítica constituída no país americano que por mais tempo manteve o regime escravocrata, o que mais recebeu africanos escravizados e que, na atualidade, possui a terceira maior população prisional do mundo. Nosso principal...
... ão através das normativas penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise histórica da necropolítica ... , criminalização, aprisionamento e até execução de corpos negros" no país. A análise proposta possibilitou constatar que, após a liberaç\xC3" ... -
segundocaderno@oglobo.com.br
... Impressionou meu amigo que o grupo de negros - que, além dos cartazes, exibiam marra de rappers e panos amarrados no ... , a essa altura, os tinham enxotado até a altura da Central do Brasil e do prédio do antigo Ministério da Guerra - e assim o nomeio aqui ...
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Racismo e necropolítica: a lógica do genocídio de negros e negras no brasil contemporâneo
O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das transformações atuais do capital, a lógica do genocídio de negros e negras. Tal análise está embasada em Karl Marx(2011; 2013), Robert Kurz(1992), Mészaros(2005) que partem da análise do fetichismo da mercadoria para apreender as contradições da sociedade burguesa e, com isso, possibilita conhecer as pilastras socioeconômicas onde o...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), pensando num país formado por matrizes culturais, diversas e distintas, ricas e complexas. Outro ponto abordado será como se organizou o ordenamento jurídico brasileiro, quais os propósitos...
... à ideia de que vivíamos numa democracia racial, assim como os movimentos que surgiram em contraponto à condição a que foram submetidos os negros. Por fim, serão apresentadas as ações efetivas para reparar as injustiças praticadas contra o povo, denominadas ações afirmativas, a exemplo da ... -
Renda de brancos e negros só deve ser equiparada no Brasil em 2089
Agência O Globo - SÃO PAULO - O Brasil deve levar dois séculos, desde a abolição da escravatura, no fim do século XIX, para equiparar a renda de negros com brancos, isso se a tendência de redução da desigualdade dos últimos 20 anos for mantida. A con...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... 05, N. 03 | ISSN 2357-8009 | pp. 223-239 ... Na contramão de diretrizes e recomendações internacionais, o Brasil prossegue Na contramão de diretrizes e recomendações internacionais, o Brasil prossegue com sua com sua necropolítica carcerária ... -
Justiça legitima extermínio de negros e pobres no Brasil e nos EUA
Opinião: Justiça legitima extermínio de negros e pobres
"Canalizamos a violência vingativa no sistema penal, mas nos silenciamos quando o poder punitivo rompe os diques de contenção jurídica ... -
Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e ... Assim, a democracia não está disponível para todos no Brasil. Por fim, compreende-se que a invisibilização e os estados de exceção ... -
Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
... objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e ... índices de homicídios por arma de fogo de crianças e adolescentes negros, demonstram que estes são os mais atingidos pela violência, ... -
Estudo aponta que, no Brasil, 41,8% dos jogadores de futebol negros já sofreram racismo
Aproximadamente 41,8% dos jogadores de futebol ou trabalhadores negros do futebol do Brasil disseram ter sido vítimas de racismo durante o exercício de sua atividade relacionada ao esporte popular, segundo uma pergunta divulgada nesta quinta-feira. O...
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Interpretando o direito como um subalterno
... dizer que não enfrento as mesmas dificuldades materiais que outros negros sofrem. Sempre ouço pessoas dizerem que o dinheiro embranquece, que o ... 54 ... 53 Ver nesse sentido BRASIL. Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Apelação em Mandado de ...