nexo causal concausa
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000714-67.2016.5.06.0143), 27-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Restaram demonstrados os requisitos necessários à responsabilização civil do reclamado, quais sejam, o ato ilícito , o dano, configurado pela lesão física e consequente incapacidade laborativa do autor e, por fim, o nexo de concausalidade entre a ação/omissão do reclamado e o...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO À ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000785-15.2014.5.06.0313), 18-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Restaram demonstrados os requisitos necessários à responsabilização civil do reclamado, quais sejam, o ato ilícito, o dano, configurado pela lesão física e, por fim, o nexo de concausalidade entre a ação/omissão do reclamado e o dano sofrido pela obreira. Nesse passo, devida a...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO À ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-140100-73.2007.5.12.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
... degenerativa, mas, sim, constatou o efetivo nexo causal (concausa), entre a lesão sofrida e o ...
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Acórdão Nº 0000335-15.2013.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-11-2017
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DEVER DE INDENIZAR. O nexo causal, para efeito ...
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Acórdão Nº 0020515-18.2016.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA . Demonstrado o nexo de causalidade (na forma de concausa) entre as atividades do reclamante e uma das patologias constatadas, é devida a indenização por dano moral.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA ... Demonstrado o nexo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-771-68.2010.5.02.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL CONSTATADO EM AÇÃO JUDICIAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao apelo, para melhor análise da arguição de contrariedade à Súmula 378/TST, suscitada no recurso de revista. Agravo de instrumento...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL CONSTATADO EM AÇÃO JUDICIAL ... demonstrados o dano e o nexo causal (concausa) com a doença LER/DORT adquirida pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001769-64.2013.5.06.0141), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Restaram demonstrados os requisitos necessários à responsabilização civil do reclamado, quais sejam, o ato ilícito, o dano, configurado pela lesão física e, por fim, o nexo de concausalidade entre a ação/omissão do reclamado e o dano sofrido pela obreira. Nesse passo, devida a...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO À ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001947-39.2015.5.06.0142), 30-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. Restaram demonstrados os requisitos necessários à responsabilização civil do reclamado, quais sejam, o ato ilícito, o dano, configurado pela lesão física e, por fim, o nexo de concausalidade entre a ação/omissão do reclamado e o dano sofrido pelo obreiro. Nesse passo, devida a...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO À ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000306-70.2016.5.06.0145), 03-09-2019
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Restaram demonstrados os requisitos necessários à responsabilização civil do reclamado, quais sejam, o ato ilícito, o dano, configurado pela lesão física e, por fim, o nexo de concausalidade entre a ação/omissão do reclamado e o dano sofrido pela obreira. Nesse passo, devida a indenização. Recurso ordinário...
... NEXO CAUSAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO À ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-198900-17.2008.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA DO TRABALHO. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. A Corte Regional registrou que a doença adquirida pelo empregado não tem relação com a atividade laboral. Logo, ao dizer que as atividades realizadas foram determinantes para a aquisição da enfermidade, a parte demonstra a sua intenção de alterar o julgado mediante premissa não consignada nos autos. A pretensão...
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA DO TRABALHO. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. A Corte Regional registrou que ... -
Acórdão Nº 0020540-95.2018.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-07-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Constatado o nexo causal (concausa) entre a patologia e as atividades laborais, com perda funcional, são devidas indenizações por danos materiais e morais.
... Constatado o nexo causal (concausa) entre a patologia e as ... -
Acórdão Nº 0020163-54.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. Hipótese em que o laudo médico elaborado, e complementado a partir dos quesitos, é conclusivo quanto à existência de nexo entre as moléstias que acometem o Reclamante e as atividades desenvolvidas em favor da Reclamada. Recurso provido.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. Hipótese em que o laudo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001500-66.2014.5.06.0019), 08-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA ATESTADA EM LAUDO PERICIAL. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. Registre-se que o magistrado não está adstrito ao conteúdo e ao resultado da perícia técnica, em respeito ao Princípio da Livre Convicção, insculpido no art. 371, do CPC, subsidiariamente aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, na hipótese, analisando o teor do laudo, bem...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA ATESTADA EM LAUDO PERICIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-128100-03.2008.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... 1.DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA DOS SINTOMAS. NEXO CAUSAL NÃO VERIFICADO ... No ...
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Acórdão Nº 0021086-15.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Constatado o nexo causal (concausa) entre a patologia e as atividades laborais, com perda funcional, são devidas indenizações por danos materiais, na forma de pensionamento, e morais.
... Constatado o nexo causal (concausa) entre a patologia e as ... -
Acórdão Nº 0020932-03.2018.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. A inexistência de nexo causal ou de concausa entre a doença de que portadora a empregada e o acidente de trabalho alegado afasta a responsabilidade civil do empregador.
... ACIDENTE DE TRABALHO. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DO ... -
Acórdão Nº 0022055-23.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSA . Havendo nexo causal da doença com o trabalho - ainda que na forma de concausa - é de se reconhecer a responsabilidade da empresa com os danos sofridos, ainda que de forma proporcional.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSA ... Havendo nexo causal da doença com ... -
Acórdão Nº 0021570-61.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL E NEXO CAUSAL. CONCAUSA. TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Ausente doença ocupacional, não há que se falar em responsabilidade da reclamada, bem como em nexo causal ou concausal. Recurso desprovido.
... DOENÇA OCUPACIONAL E NEXO CAUSAL. CONCAUSA. TEORIA DA RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6596-02.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL E/OU PATRIMONIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. AUSÊNCIA DE CULPA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do dano, que se constata pelo fato...
... , em tais casos, verifica-se in re ipsa); b) nexo causal, que se evidencia pelo fato de o ... demonstrados o dano e o nexo causal (concausa) com a doença LER/DORT adquirida pela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9952400-30.2005.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. Ainda que se encontrem no Acórdão Regional referência à teoria do risco criado, é certo que a decisão recorrida apurou a responsabilidade subjetiva da Reclamada em virtude do cometimento de ato ilícito, por omissão, o qual deu margem como concausa à doença ocupacional que acomete o Reclamante. Não...
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. NEXO CAUSAL. CONCAUSA ... Ainda que se encontrem no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-169900-83.2005.5.15.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - ACIDENTE DO TRABALHO - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL E DE CONCAUSA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... - ACIDENTE DO TRABALHO - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL E DE CONCAUSA. Nega-se provimento a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000162-06.2019.5.06.0141), 30-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSA. Embora o juízo não esteja adstrito às conclusões do perito, podendo formar seu convencimento com base nas demais provas dos autos, o reclamante não logrou êxito em possivelmente desconstituir as conclusões do expert. Recurso obreiro a que se nega provimento.
... DANO MORAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSA ... Embora o juízo não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-414000-06.2008.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
... , em especial, a prova pericial, que não há nexo causal, ou mesmo concausa, entre as atividades ...
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Acórdão Nº 0020000-94.2020.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSA. Para o deferimento da indenização por danos morais ou materiais decorrentes de doença ocupacional é necessária a constatação do dano e do nexo causal com as atividades desenvolvidas em favor do empregador, sendo suficiente, também, a constatação de concausa associada ao trabalho. Cabia ao reclamante o ônus de prova, conforme inteligên
... AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSA. Para o deferimento da ... -
Acórdão Nº 0020312-05.2018.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-08-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL E DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL . Comprovado o nexo de causalidade e concausal entre os agravos à saúde do trabalhador e o labor por ele prestado na reclamada, bem como o agir culposo da empresa, que não adotou medidas de prevenção recomendáveis para a segura prestação dos serviços, está configurado o dever de indenizar.
... NEXO CAUSAL E DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL ...