Nocividade
88797 resultados para Nocividade
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... e servios potencialmente nocivos ou perigosos sade ou segurana dever informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuzo da adoo de outras medidas cabveis em cada caso concreto ... ARTIGO 10 ... O fornecedor no poder colocar no ...
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Acórdão nº 2016/0249897-5 de T5 - QUINTA TURMA
... - Esta Corte Superior tem decidido que a quantidade, a variedade ... e a nocividade da droga, bem como as circunstâncias nas quais ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... agente prejudicial à saúde configura-se quando, mesmo após a adoção das medidas de controle previstas na legislação trabalhista, a nocividade não seja eliminada ou neutralizada ... #Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... § 1º-A Para fins do disposto no § 1º, ...
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Acórdão nº 2016/0187710-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 11.343/2006. ... QUANTIDADE ... APREENDIDA. PRESENTES, TODAVIA, VARIEDADE E ... NOCIVIDADE. FRAÇÃO REDUTORA INTERMEDIÁRIA ... APLICADA. ... REDUZIDA. ... PRISIONAL. PENA INFERIOR A 4 ANOS. NOCIVIDADE E ...
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Acórdão nº 2016/0229866-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCLUSÃO ... DEDICAÇÃO ... ATIVIDADES ... ILÍCITAS. ... RECONHECIMENTO ... PRIVILÉGIO. NOCIVIDADE DA DROGA. FRAÇÃO DE 1/3 ... APLICADA. PENA REDUZIDA. REGIME PRISIONAL. ...
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Acórdão nº 2016/0236556-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTORPECENTES. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO ... MÍNIMO LEGAL. QUANTIDADE E NOCIVIDADE DAS ... DROGAS APREENDIDAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ... INTELIGÊNCIA DO ART. 42 DA LEI N. 11.343/2006. ...
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Acórdão nº 2016/0267488-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DEDICAÇÃO ... ATIVIDADES ... ILÍCITAS. ... RECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIO. NOCIVIDADE DE ... UMA DAS DROGAS APREENDIDAS. FRAÇÃO DE 1/3 ... APLICADA. PENA REDUZIDA. REGIME PRISIONAL. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NOCIVIDADE ... APREENDIDAS QUE JUSTIFICAM A EXASPERAÇÃO. ... REPRIMENDA MANTIDA. PEDIDO DE APLICAÇÃO DO ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... agente prejudicial à saúde configura-se quando, mesmo após a adoção das medidas de controle previstas na legislação trabalhista, a nocividade não seja eliminada ou neutralizada ... § 1º-A. Para fins do disposto no § 1º, considera-se: ... I – eliminação - a adoção de medidas de ...
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Acórdão nº 2012/0113543-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ELETRICIDADE. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE TEMPO ... ESPECIAL, DESDE QUE COMPROVADA A NOCIVIDADE POR MEIO DE ... ESPECIAL, ... REPRESENTATIVO ... CONTROVÉRSIA, 1.306.113/SC, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, DJE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. INVIABILIDADE. ... QUANTIDADE E NOCIVIDADE" DA DROGA APREENDIDA ... JUSTIFICAM ... ESCOLHIDA. ... REPRIMENDA MANTIDA. REGIME PRISIONAL. PENA ... INFERIOR A QUATRO \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. INVIABILIDADE. ... QUANTIDADE E NOCIVIDADE" DA DROGA APREENDIDA ... JUSTIFICAM ... ESCOLHIDA. ... REPRIMENDA ... PRISIONAL ... SEMIABERTO E NEGATIVA DE SUBSTITUIÇÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0141062-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RECLUSÃO. PENA-BASE FIXADA EM APENAS 6 MESES ... ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. NOCIVIDADE" DA DROGA ... APREENDIDA. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. ... 42 DA LEI N. 11.434/2006 E DO ART. 59 DO \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0180299-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECLUSÃO. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO ... LEGAL. QUANTIDADE E NOCIVIDADE" DAS DROGAS ... APREENDIDAS ... ANTECEDENTES. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ... ART. 42 DA LEI N. 11.434/2006 E DO ART.\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0232875-2 de T5 - QUINTA TURMA
... FECHADO FIXADO COM BASE NA QUANTIDADE E E ... NOCIVIDADE ... APREENDIDA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... MANUTENÇÃO ... INEXISTÊNCIA ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SEMIABERTO. PLEITO DE AUMENTO DA FRAÇÃO ... PRIVILEGIADO. ... VIABILIDADE. EMBORA PRESENTES NOCIVIDADE E ... VARIEDADE, A PEQUENA QUANTIDADE DAS DROGAS ... APREENDIDAS PERMITE O PROPORCIONAL AUMENTO ...
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Acórdão nº 2016/0129533-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 11.343/2006. ... INVIABILIDADE. ... QUANTIDADE ... NOCIVIDADE" ... APREENDIDAS ... JUSTIFICAM A FRAÇÃO ESCOLHIDA. ALEGAÇÃO DE ... INOCORRÊNCIA. ... QUANTIDADE/NOCIVIDADE DA DROGA\xC2" ...
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Acórdãos nº AIRR-640/2010-0109-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EPI. FORNECIMENTO. EFEITO. SÚMULA Nº 289 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1. O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o exime do pagamento do adicional de insalubridade. Cabe-lhe tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao
... ou eliminação da nocividade, ... entre as quais as relativas ao uso ... efetivo ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DA LEI N. 11.343/2006. INVIABILIDADE. QUANTIDADE E ... NOCIVIDADE ... APREENDIDA ... JUSTIFICAM A FRAÇÃO ESCOLHIDA. REPRIMENDA ... MANTIDA. PREJUDICADO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO ...
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Decreto afeta presunção de nocividade de agentes cancerígenos
Decreto afeta presunção de nocividade de agentes cancerígenos
De acordo com decreto, agentes cancerígenos deixam de ter presunção de nocividade se a empresa comprovar o controle das substâncias Divulgação O Decreto 10.410/20,... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. INVIABILIDADE. ... QUANTIDADE E NOCIVIDADE" DA DROGA APREENDIDA ... JUSTIFICAM ... ESCOLHIDA. ... REPRIMENDA MANTIDA. REGIME PRISIONAL. PENA ... INFERIOR A QUATRO \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INOCORRÊNCIA. ... SEGREGAÇÃO ... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA ... QUANTIDADE, ... DIVERSIDADE ... NOCIVIDADE" ... APREENDIDAS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado\xC2" ...
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Acórdão nº 2017/0004895-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. ALEGAÇÃO SUPERADA. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. VARIEDADE E NOCIVIDADE DA DROGA APREENDIDA. ...
... FLAGRANTE ... CONVERTIDO ... PREVENTIVA. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... VARIEDADE ... NOCIVIDADE ... APREENDIDA. ... RECORRENTE ... REINCIDENTE. ... REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ... -
Acórdão nº 2016/0192433-5 de T5 - QUINTA TURMA
... conduta, demonstrada pela significativa quantidade e extrema ... nocividade" da droga apreendida (30,120kg de cocaína), a ... exasperação da pena-base no máximo legal (15 anos) \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0284692-9 de T5 - QUINTA TURMA
... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... IMPOSSIBILIDADE ... ELEITA. REGIME PRISIONAL FECHADO FIXADO COM ... BASE NA NOCIVIDADE DA DROGA APREENDIDA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... MANUTENÇÃO ... REGIME MAIS GRAVOSO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO ...