noçoes tributaçao
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A reforma tributária como instrumento de efetivação da justiça distributiva: uma abordagem histórica
O artigo pretende realizar uma reflexão sobre a real necessidade de uma reforma tributária no Brasil e sua utilização como instrumento de realização de justiça distributiva. Para tanto, são analisadas as fontes doutrinárias que buscam compreender as razões e a história da tributação, noções fundamentais para que se possa mensurar os limites toleráveis que cada sociedade admite suportar a título...
- Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
- Editorial
- Vício de causa de negócios jurídicos e a exigência majorada do IRRF decorrente de pagamentos a terceiro
- Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
- Tributação na economia digital: limites e desafios
- O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
- Aspectos tributários da recuperação judicial
- Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
- Prefácio
- A proibição de bis in idem e a tributação
- Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
- Contribuições do constructivismo lógico-semântico à teoria do fato jurídico tributário
- Das limitações constitucionais ao poder de tributar
- Sobre a necessidade de maior tributação de heranças e doações no Brasil
- Do Processo Legislativo
- Conclusões por capítulos
- O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
- Regra-matriz de incidência tributária do imposto sobre serviços notariais e registrais do Município de Curitiba
- EDITAL Nº 1, de 5 de setembro de 2019CONCURSO PÚBLICO
- Acórdão Nº 1285845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
- O Arm's Length e os Preços de Transferência
- Introdução. Noções gerais
- Noções fundamentais
- Imunidades tributárias