nomeações sucessivas
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 224800-39.2009.5.02.0026) 11-12-2018
... o cargo de Gerente de Exportação e, após isso, ocorreram nomeações sucessivas para o exercício de diversos cargos de direção, inclusive no ...
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Acórdão Nº 5001566-75.2022.8.24.0003 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-06-2023
... intentos personalistas, deve-se presumir de forma absoluta que nomeações como a criticada se prestam puramente a fins menores, ao nepotismo. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08098749620204050000), 02-02-2022
PROCESSO Nº: 0809874-96.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: CARLOS ALBERTO LOPES JUNIOR ADVOGADO: Sonia Maria De Araujo Correia RÉU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Paulo Roberto De Oliveira Lima EMENTA PROCESSUAL CIVIL E...
... posição 119, e o certame ter previsto apenas seis vagas, as sucessivas nomeações ensejam a abertura de mais cem vagas, culminando com o fato ... - Acordao Nº 152979 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-07-2021
- Acordao Nº 152979 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-07-2021
- Acordao Nº 152979 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-07-2021
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Acórdão nº 2012/0033343-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NOMEAÇÕES" ... POSTERIORES ... ALCANÇARAM O IMPETRANTE. AUSÊNCIA DE OBRIGA\xC3" ... sucessivas aposentadorias no cargo em ...
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Acórdão nº 1.0570.19.001458-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS - ASSISTENTE SOCIAL - CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS - EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO - PRAZO DE VALIDADE NÃO EXPIRADO - DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO - CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS - PRETERIÇÃO.1. A mera expectativa do direito à nomeação do candidato aprovado...
... EM CONCURSO PBLICO, MAS SIM POR CONTRATAES TEMPORRIAS PERENES E SUCESSIVAS - PRETERIO ARBITRRIA E IMOTIVADA CARACTERIZADA - RECURSO VOLUNTRIO ... -
Acórdão nº 1.0570.19.001458-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS - ASSISTENTE SOCIAL - CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS - EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO - PRAZO DE VALIDADE NÃO EXPIRADO - DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO - CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS - PRETERIÇÃO.1. A mera expectativa do direito à nomeação do candidato aprovado...
... EM CONCURSO PBLICO, MAS SIM POR CONTRATAES TEMPORRIAS PERENES E SUCESSIVAS - PRETERIO ARBITRRIA E IMOTIVADA CARACTERIZADA - RECURSO VOLUNTRIO ... -
Acordao Nº 121182 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2019
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTINUIDADE. ÔNUS DA PROVA. 1) Demonstrado por provas documentais e testemunhais a prestação do serviço de forma contínua, compete ao réu a comprovação da descontinuidade do contrato administrativo em períodos curtos ou das sucessivas nomeações e exonerações. 2) Recurso não provido.
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Acordao Nº 121182 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2019
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTINUIDADE. ÔNUS DA PROVA. 1) Demonstrado por provas documentais e testemunhais a prestação do serviço de forma contínua, compete ao réu a comprovação da descontinuidade do contrato administrativo em períodos curtos ou das sucessivas nomeações e exonerações. 2) Recurso não provido.
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Acordao Nº 121182 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2019
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTINUIDADE. ÔNUS DA PROVA. 1) Demonstrado por provas documentais e testemunhais a prestação do serviço de forma contínua, compete ao réu a comprovação da descontinuidade do contrato administrativo em períodos curtos ou das sucessivas nomeações e exonerações. 2) Recurso não provido.
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Acordao Nº 121182 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2019
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTINUIDADE. ÔNUS DA PROVA. 1) Demonstrado por provas documentais e testemunhais a prestação do serviço de forma contínua, compete ao réu a comprovação da descontinuidade do contrato administrativo em períodos curtos ou das sucessivas nomeações e exonerações. 2) Recurso não provido.
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Acordao Nº 121182 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-04-2019
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTINUIDADE. ÔNUS DA PROVA. 1) Demonstrado por provas documentais e testemunhais a prestação do serviço de forma contínua, compete ao réu a comprovação da descontinuidade do contrato administrativo em períodos curtos ou das sucessivas nomeações e exonerações. 2) Recurso não provido.
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Acórdão nº 0019723-68.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 16 de Julio de 2016
... RÉUS. INCIDENTES PROCESSUAIS. SUCESSIVAS ... RENÚNCIAS DE DEFENSORES DATIVOS ... NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE ... necessidade de sucessivas nomeações de ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdão nº 70085522233 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 14-04-2022
... MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. PREFEITO MUNICIPAL. SUCESSIVAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS COMISSIONADOS APÓS DECLARAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0307038-21.2014.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 06-10-2021
... INSURGNCIA DO ENTE MUNICIPAL RU. SUCESSIVAS NOMEAES NOS ANOS DE 2011 A 2013. AUTOR QUE NO EXERCIA FUNES DE DIREO, ...
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Acórdão Nº 0000054-93.2017.8.24.0076 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-12-2021
... 15 DA LEI FEDERAL N. 8.112/1990. SUCESSIVAS EXONERAES E NOMEAES POR DIFERENTES VNCULOS INCAPAZ DE DESNATURARO DIREITO ...
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Acórdão Nº 5000422-83.2022.8.24.0159 do Terceira Turma Recursal, 29-03-2023
... APONTADA A NULIDADE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DIANTE DE SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES. IMPERTINÊNCIA. AUTORA QUE SEQUER JUNTOU AOS AUTOS AS ARIAS DE NOMEAÇÕES A FIM DE DEMONSTRAR QUE AS RENOVAÇÕES NÃO OCORRERAM POR PRAZO ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... O problema se agrava quando o autocrata, por meio de nomeações sucessivas, assume o controle de órgãos judiciários estratégicos e ...
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Acórdão nº 1.0470.13.008924-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR COM FUNÇÕES DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - DESVIO DE FUNÇÃO - COMPROVAÇÃO - DIREITO À DIFERENÇA SALARIAL - VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - ISENÇÃO LEGAL SOBRE DESPESAS PROCESSUAIS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - CONDENAÇÃO ILÍQUIDA - ARBITRAMENTO EM LIQUIDAÇÃO.Recon
... Secretrio Municipal de Indstria, Comrcio e Turismo em nomeaes sucessivas desde 28/01/2006 (fls. 18/20); - Nomeada para o cargo de Diretor de ... -
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... sucessivas nomeações e a potestas tribunicia , ambos unidos politicamente na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5008599-87.2020.4.04.0000), 15-03-2020
... designações de perícias (peregrinação em busca de peritos, sucessivas nomeações, sucessivas recusas, demora na entrega do laudo), aspecto que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5010470-55.2020.4.04.0000), 30-03-2020
... designações de perícias (peregrinação em busca de peritos, sucessivas nomeações, sucessivas recusas, demora na entrega do laudo), aspecto que ...
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Decisão da Presidência nº 1158412 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... APELAÇÃO Servidor municipal Contratações temporárias sucessivas" \u0097 Inaplicabilidade do artigo 452 da Consolidação das Leis Trabalhistas \xC2" ... Militam, ademais, neste sentido as sucessivas nomeações e exonerações da apelante juntadas nos autos, que bem demonstram o lapso ...