nomes e seus significados
1993 resultados para nomes e seus significados
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... significados" distintos à expressão direito ao esquecimento, \xC3" ... , à imagem, à vida privada da vítima ou de seus ... familiares. Recurso extraordinário não ... responsável pela série) “mudaram os nomes de algumas das pessoas ... envolvidas e suas ... -
Linguagem e metalinguagem em Kelsen, Hart e Wittgenstein
Juan Erlle: Interface entre filosofia e direito
... érprete e o imitador conseguiram representar seus originais sem mencioná-los, apesar, é claro, de ... ção torna desnecessária a menção de nomes com o intuito de apontar, numa operação r à proposição, os seus devidos significados. Esse tipo de ocorrência remeteria justamente ao ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Isso tem gerado uma disputa entre seus usos. Na área foram instalados parques buscando a proteção dos ativos ... 591) ao comentarem os nomes das vias de Belo Horizonte “interpretaram essa explícita utilização ... -
Percepções de Marca e Comportamento do Corredor de Rua
Este estudo teve como objetivo central identificar as marcas mais relacionadas à corrida de rua, segundo as percepções dos próprios corredores de Belo Horizonte, MG, além de verificar suas principais impressões em relação a elas. Foi analisado, ainda, o comportamento desses indivíduos em relação às decisões de consumo dentre as diversas marcas atuantes neste segmento, assim como a compatibilidade
... Tendo como um de seus principais marcos a primeira edição da Maratona ... de como identificar seus produtos, como nomes próprios, lugares, animais, significados, ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... HC 164493 / PR ... de seus familiares e até mesmo de seus advogados, com o ... ôssemos avançar para compreender os significados, no ... mundo real, da violação do sigilo ... imagens narradas alguns nomes de titulares das contas do ... Telegram que ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... a definição do que é o direito e de quais seus conceitos básicos; a segunda parte da filosofia ... ), as expressões simbólicas; e os significados desses significantes, as ideias de razão. Cada ... civilização ocidental que ganhou muitos nomes, tais como crescente formalização ou ...
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Teoria da norma jurídica como expressão simbólica dotada de validade (significante)
... 6.2. Significantes e significados diante de generalidade e individualidade. 6.3. A ... nomes como palavras que designam objetos específicos, ... ências de sua doutrina e bem compreender seus livros. 180 De toda maneira, vagueza, ambiguidade ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... - zar aos contribuintes a correção de seus procedimentos); e a segmentação por perfil de ... para separar os objetos em significados básicos do ser humano (bom e mau, leve e ... Lembrar os nomes do passado, inseri-los nos diálogos do ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... finalidade educativa e cultural, mesmo em seus aspectos informativo e recreativo, e são ... têrmos que figuram a seguir tem os significados definidos após cada um deles: ... 1) ... ao CONTEL, solicitando aprovação dos nomes que passarão a compô-las ... Parágrafo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... úblico, bastando que esteja relacionado com seus poderes de fato. No caso de agente político, ... procurador , limitando-se a relacionar os nomes dos integrantes da chamada Força Tarefa, sem, ... , mas têm aplicações distintas e significados próprios. Realmente, veja-se com exemplos ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... eventos como “coisa em si”, significantes linguísticos e significados ideais. 1.2. Pressuposto filosófico para enfrentá -la: a retórica ... Usais nomes das coisas como se elas tivessem uma duração rígida: mas nem mesmo a ...
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'O brasil ainda é um imenso hospital' : movimentos higienistas e antivacina no Brasil ? da incipiente república à contemporaneidade
... ções que correspondem, respectivamente, aos seus objetivos específicos: a primeira seção aborda ... “batalha simbólica” é travada: “nomes, hinos, bandeiras, heróis e modelos são uídos (ou alterados os seus significados), com o intuito de marcar a diferença.” ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de ... § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos ... § 10. A ... ável para a determinação do ou dos significados mínimos da norma enquanto objeto da Ciência ...
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... ência; 6.3 Os conjuntos unitários — os nomes próprios; 6.4 O conjunto “complemento” (Ā ... que um mesmo étimo tem diferentes significados, variando em contexto, remetendo a diferentes ... ões (contexto) da cultura em que escrevem seus textos ... Um nome pressupõe todo esse ...
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Direitos individuais e coletivos
... que existe no feto, assegurando e protegendo seus direitos potenciais (direitos da personalidade) e ... mantido pela Administração Pública, dos nomes de seus servidores e o valor dos respectivos ... que esta última possa apresentar significados totalmente prontos antes mesmo de se iniciar a ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... 26 LEBRUNIE, Jacques. Conflitos entre nomes de domínio e outros sinais distintivos. In : DE ... Logo, se são muitos os significados da palavra inteligência, igualmente há muitas ... A contemporaneidade, com seus progressos e avanços, traz, portanto, novos ... -
Bens digitais
... ões de pessoas irão interagir, externar seus pensamentos e opiniões, compartilhar fotos e ... verdadeiro patrimônio, dois têm sido os nomes principais, cunhados especialmente nos Estados ... pessoa é um termo que possui dois significados: um vulgar e outro jurídico. O primeiro ...
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Retórica da interpretação jurídica para além da confusão entre texto e norma
... – como crise sobre a indistinção de seus níveis: o problema da mentira e a cientificidade ... pressupõe que o intérprete fixe os significados de maneira neutra, objetiva ou mesmo científica ... de semelhante em relação aos chamados nomes próprios a intenção de referir um só objeto e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... com o sacrifício da expressão literal dos seus comandos, afronta o hermeneuta tradicional ... que seja dado conhecimento ao juízo dos nomes dos substitutos (§ 2 o , do art. 20). Embora ... grafia, na sua grande maioria tem significados diferente. O direito, como qualquer ciência, ...
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Direito digital
... compor conflitos que se verificarem entre os seus membros.” ... Sendo este direito positivo ... a passos miúdos já possuem grandes significados ... A primeira grande lei a revolucionar o ... tarefas dos policiais, os nomes ou apelidos das pessoas investigadas e, quando ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... à reparação, que pode ser a vítima ou seus dependentes. Requer uma ação ou omissão, ... estabelecidas, tem vários significados, conforme sua imediata função. Tem se, assim: a ... Contudo houve a mudança dos nomes das pessoas envolvidas e suas imagens não foram ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... adequada para expurgar a sociedade de seus demônios” (eDOC 76, p. 8). Afirmou, ainda, ... dentro do quadro de significados de uma Constituição Democrática ... omissões inconstitucionais, alguns nomes da literatura jurídica sustentavam que, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... que torna necessária a distinção entre os seus diversos significados, a fim de promover o ... , como o próprio nome diz, é a listagem de nomes de empregados ou ex-empregados com atuação ...
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Princípios do processo
... seus membros específicos, como os magistrados, ... um termo que pode apresentar vários significados, sendo sua incumbência identificar, em cada ... 28/11/06. Os nomes empregados no texto são fictícios. Trabalhei ...
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O corte
... no objeto desse trabalho, dos tributos e os seus lugares ... 2. Sobre o ato de definir ... , pois somente os símbolos têm significados que as definições explicam ... 11 ... Ao inventar nomes (ou ao aceitar os já inventados), traçamos ...