normalização puc minas
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O sindicalismo na contemporaneidade: liberdade, solidariedade e crise
... 2015 ... PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Pró-Reitoria de Graduação. Sistema de Bibliotecas. Padrão PUC Minas de normalização : normas da ABNT para apresentação de projetos de pesquisa. Belo ...
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Poderes, saberes e colonialidade na compreensão crítica da 'deficiência': entre o normal e o patológico
O presente trabalho busca, pela aplicação do método genealógico de base foucaultiana, analisar criticamente o conceito de “deficiência” que, cunhado historicamente num contexto de dominação e hierarquia – alicerçado em redes de poderes e saberes sob um viés de colonização do outro – produziu o assujeitamento de pessoas e a criação da “deficiência” como patologia. Na dicotomia criada entre o...
... , pela “deficiência”, por meio de operações de normalização. Para tal, buscaremos: compreender a hierarquia estabelecida entre os ... Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Belo Horizonte, ... -
Da Revolução Cubana à Era Obama: das tensões à normalização
Desde a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e tensões políticas. Após quase meio século de uma proximidade íntima, os dois países passaram a ser inimigos em pleno contexto de Guerra Fria. O resultado disso foi que os Estados Unidos se engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações diplomáticas e...
... 3 GUEVARA, Alfredo J. M. O Processo Decisório do Cuban Adjustment Act: Variações de contexto e manutenção da lei (1966 a 2014) : PUC-Minas (Pontíficia Universidade Católica de Minais Gerais). 2015. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós Graduação em Relações Internacionais ... -
Sobre Os Autores
... de processos, a difusão do conhecimento técnico e a normalização, seguindo o modelo de boas práticas de operação focado no roteamento ... em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (UERJ). PUC Minas) ... Eduardo Molina Quiroga ... Advogado, ...
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Referências bibliográficas
... PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Pró-Reitoria de Graduação. Sistema de Bibliotecas. Padrão PUC ... ELISÂNGELA DIAS MENEZES ... Normalização: normas da ABNT para apresentação de trabalhos científicos, teses, ...
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A lei antimanicomial e os direitos sociais ? uma luta que não para
... a ideia de que o manicômio é o lugar de cura e de normalização de comportamentos. Este artigo tem por objetivo examinar, de forma ... Minas" Gerais decidiu: “EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇ\xC3" ...
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Compliance e proteção de dados na sociedade da informação: biopoder ou biopolítica
Vive-se na sociedade da informação, pela quantidade de dados produzidos, e na sociedade de consumo, pelas influências econômicas nas subjetividades. É necessária a proteção das informações para salvaguarda dos direitos subjetivos. Surge a Lei Geral de Proteção de Dados, aplicada ao âmbito corporativo, e o programa de compliance é instrumento jurídico-social que, a depender da postura da alta...
... e Teoria Geral do Direito (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/ MG). Graduado em Direito (Centro Universitário Eurípides ... A sociedade de normalização de Foucault (2010), onde há a presença dos poderes disciplinar e ... -
A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...
O presente trabalho tem como objetivo inicial investigar a legislação referente ao transporte individual de passageiros, averiguando a possibilidade do ingresso de startups como a Uber neste mercado, que hoje é direcionado exclusivamente para táxis. Ocupa-se, em sua segunda parte, em verificar o impacto do ingresso de startups no mercado de transporte individual de passageiros e de que forma a...
... _____Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO. de 23 de agosto de 1995. Disponível ... Tese (Doutorado em Geociências), ... Universidade Federal de Minas Gerais, 2007 ... DISTRITO FEDERAL. Tribunal de Justiça do Distrito ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... AMNT Assembléia Mundial de Normalização das Telecomunicações. AMPS Advanced Mobile Phone System (Rede celular ... de Universalização do Acesso a Serviços de Telecomunicação (Minas Gerais) ... Funtec Fundo Tecnológico (BNDES) ... FUNTTEL Fundo para ...
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A patologização da infância na sociedade contemporânea: reflexões sociológicas e jurídicas frente à medicalização da vida infantil
Neste artigo objetiva-se refletir sobre a recorrência da medicalização da infância e os seus impactos a partir da sociologia e da saúde coletiva. Objetiva-se, também, verificar se a prática judiciária tem agregado à prevenção desse fenômeno, tendo em vista a proteção à saúde e à vida, estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A discussão foi desenvolvida mediante literatura...
... Professora do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), unidade Ituiutaba - MG. Coordenadora do Grupo de Estudos e ... partir de um “grande esforço de disciplinarização e de normalização”. (FOUCAULT, 1979, p. 151) ... Foucault (1979) entende que, no ... -
As práticas da Psicologia nas políticas públicas de assistência social, segurança pública e juventude
A partir da implementação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no Brasil tem crescido o número de psicólogos nos serviços de assistência social, segurança e juventude. Neste sentido, a assistência social, articulada a outras políticas públicas de proteção social voltada à garantia de direitos, constitui-se como lócus de investigação e problematização no campo da Psicologia. Assim, o...
... práticas que operem para além dos dispositivos de normalização das condutas dos indivíduos e famílias. Apostamos no campo ... Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2011, p. 379-397 ... GUARESCHI, N.; REIS, C. dos; DHEIN, G.; ... -
A responsabilidade civil por vícios construtivos para além do código civil e do código de defesa do consumidor
... Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre (IT-2011) ... Neste ponto se insere a NBR 15.575 da ABNT-2013, como uma normalização técnica, 32 norma de desempenho capaz de atribuir critérios mínimos de ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... Uma medida que promoveu um apagamento que alimentou a normalização dessa cultura jurídica ... Segundo caso: em crítica política a ... trágicas? In: Revista da Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas. v. 21 n. 41, 2018 ... DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova ... -
Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... 1 a 2, chama inicialmente atenção a centralidade de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro para os dois partidos. O crescimento da ... seu alcance eleitoral, a partir do seu processo de “normalização” dos anos 1990 (HUNTER, 2008). O PSDB popularizou-se e o PT, embora ... -
Human rights in contemporary society: neoliberalism and (post)modernity/Direitos humanos na sociedade contemporanea: neoliberalismo e (pos)modernidade.
... Conferencia realizada no. 35 Encontro Anual da Anpocs, Caxambu, Minas Gerais, em 26 de outubro de 2011. Disponivel em ...
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Tempo da Constituição e Ponte para o Futuro: uma análise a partir da teoria crítica da aceleração social
O problema que orienta essa investigação pode ser formulado da seguinte maneira: em que medida a crise constitucional, evidenciada nas reformas recentes contra o núcleo inclusivo da Constituição brasileira que compõem o programa “Uma Ponte para o Futuro”, seria também uma crise temporal? A partir de um estudo teórico-conceitual embasado em pesquisa bibliográfica e análise documental, a hipótese...
... Ernane Salles da Costa Junior 1 ... ¹ Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail: ... muito de seu componente de excepcionalidade: a gradativa normalização do conceito – fala-se a todo o momento em crise política, crise ... -
Os incentivos fiscais à inovação tecnológica
... ão de conformidade, inclusive os ensaios correspondentes, a normalização ou a documentação técnica ... gerada e o patenteamento do produto ... Flávia Paixão é graduada em Administração de Empresas pela PUC Minas. Trabalha há mais de dez anos com planejamento tributário, e na ...
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O processo de curatela a partir do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Código de Processo Civil de 2015
... íam caráter assistencialista e visavam à reabilitação e normalização da pessoa, a fim de torná-la apta ao convívio social ... A mudança ... 10 ROSENVALD, Nelson. Curatela. Tratado de direito das famílias. Minas Gerais: IBDFAM, 2015. p.738. apud MENEZES, Joyceane Bezerra de. O risco ...
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A subalternidade performática como resistência na sexualidade do trabalhador: a marginalização de gays e lésbicas no direito do trabalho
The present study aims to ascertain, through the juridicalsociological bias, how the male construction suffocates and oppresses dissident performativities. For this, we intend to demonstrate the mode of contemporary capitalist production, also classified as imperialist capitalist, which submits the whole set of social life to a process of intense subordination to a normative standard, engendered...
... 1 Graduado em Direito pela PUC MINAS e pós graduando em Direito Constitucional pela Universidade Cândido ... Essa normalização das identidades e, sua consequente opressão, define padrões de ... -
O modelo social de direitos humanos e a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência - o fundamento primordial da Lei nº 13.146/2015
... Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais ... 1 A aprovação da Convenção Internacional representa a ... modo, o modelo anterior se centra na reabilitação ou normalização das pessoas incapacitadas, enquanto o modelo sob análise advoga a ...
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Geografia juridica tropicalista: a critica do materialismo juridico-espacial/Tropicalist legal geography: the critique of legal-spatial materialism.
... por uma fabulacao juridico espacial." Tese, Universidade Federal de Minas Gerais, 2018 ... FRANZONI, Julia Avila e HOSHINO, Thiago de Azevendo P., ...
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A violação da colegialidade e da sustentabilidade judicial no Superior Tribunal de Justiça: inconstitucionalidade por prática viciada reiterada
O respeito ao princípio da colegialidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o objeto deste artigo. Acerca do resultado do julgamento dos recursos interpostos contra as decisões monocráticas proferidas no STJ, elaborou-se uma pesquisa teórico documental, com base empírica quantitativa em menor grau, pelo método indutivo. Constatou-se que o STJ inviabiliza a revisão material das decisões...
... Mestre em Educação pela PUC Minas. Coordenador e professor do Doutorado e Mestrado Acadêmico em Direito ... estão na lista pertinente, ao final do artigo, segundo normalização da revista ... 84 BRASIL. Assessoria de Modernização e Gestão ... -
Tempo da Constituicao e Ponte para o Futuro: uma analise a partir da teoria critica da aceleracao social/Constitution time and Bridge for the Future: an analysis from the critical theory of social acceleration.
... Dissertacao (Mestrado). Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais, 2011 ... DAVID, Grazielle; LUSIANI, Nicholas; CHAPARRO, Sergio ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... AMNT Assembléia Mundial de Normalização das Telecomunicações. AMPS Advanced Mobile Phone System (Rede celular ... de Universalização do Acesso a Serviços de Telecomunicação (Minas Gerais) ... Funtec Fundo Tecnológico (BNDES) ... Revista de ...