nota promissória prescrita
- Acordao Nº 76397 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-11-2015
- Acordao Nº 76397 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-11-2015
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Acórdão nº 0001471-67.2009.8.05.0213 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Julio de 2014
... PROCESSUAL CIVIL. MONITÓRIA. NOTA ... PROMISSÓRIA PRESCRITA. AÇÃO ...
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Acordao N° 1281322 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Monitória. Contrato de compra e venda. Promissória. Vinculação. Honorários. Majoração. 1. A correção monetária incide desde o vencimento da nota promissória, ainda quando prescrita. 2. A nota promissória emitida como garantia do cumprimento da obrigação espelhada em contrato de compra e venda possui natureza pro solvendo, permanecendo vinculada às cláusulas do instrumento contratual que lhe deu...
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA. PROMISSÓRIA. VINCULAÇÃO ... HONORÁRIOS. MAJORAÇÃO ... ção monetária incide desde o vencimento da nota promissória, ainda quando prescrita ... 2. A ... -
Acordao N° 1414345 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Apelação cível. Direito processual civil. Ação monitória. Preliminares. Ausência de interesse recursal. Recurso parcialmente conhecido. Gratuidade de justiça. Réu revel. Citação por edital. Curadoria especial. Hipossuficiência. Não demonstrada. Presunção relativa. Benefício indeferido. Mérito. Nota promissória. Prescrição quinquenal. Contagem da data do vencimento. Citação. Desídia da parte...
... RELATIVA. BENEFÍCIO INDEFERIDO. MÉRITO. NOTA PROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO ... QUINQUENAL ... monitória fundada em nota promissória prescrita se subordina ao prazo prescricional de 5 ... -
Acórdão nº 1.0002.12.002284-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DA FORÇA EXECUTIVA. IRRELEVÂNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA. REFORMA. A prescrição de um título de crédito não impede a cobrança do débito nele representado, via ação de cobrança.
EMENTA: EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO ... -
Acórdão nº 1.0002.12.002284-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DA FORÇA EXECUTIVA. IRRELEVÂNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA. REFORMA. A prescrição de um título de crédito não impede a cobrança do débito nele representado, via ação de cobrança.
EMENTA: EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO ... -
Acórdão nº 1.0002.12.002284-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DA FORÇA EXECUTIVA. IRRELEVÂNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA. REFORMA. A prescrição de um título de crédito não impede a cobrança do débito nele representado, via ação de cobrança.
EMENTA: EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO ... -
Acórdão nº 1.0002.12.002284-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PERDA DA FORÇA EXECUTIVA. IRRELEVÂNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA. REFORMA. A prescrição de um título de crédito não impede a cobrança do débito nele representado, via ação de cobrança.
EMENTA: EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA. EXTINÇÃO DO PROCESSO ... -
Acórdãos nº 0004647-50.2013.8.26.0077 de 17ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... : Cassia de Abreu PRESCRIÇÃO Nota promissória prescrita Lapso ...
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Acórdãos nº 0004142-13.2010.8.26.0482 de 37ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... ÇA CRÉDITO REPRESENTADO POR NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA SENTENÇA DE ...
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Acórdãos nº 0004142-13.2010.8.26.0482 de 37ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... ÇA CRÉDITO REPRESENTADO POR NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA SENTENÇA DE ...
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Acórdão Nº 0009551-17.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 14-08-2023
... ÇÃO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA FUNDADA EM NOTA" ... PROMISSÓRIA. 1. APLICABILIDADE DO ART. 206, \xC2" ... amparada em nota promissória prescrita, prevista no ... art. 48 do Decreto n. 2.044/1908 ...
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Acórdãos nº 0004626-93.2009.8.26.0019 de 20ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2013
... e Gentil Antonio Dainese MONITÓRIA Nota promissória - Avalista de cambial prescrita Título utilizado como prova ...
- Acórdãos nº 1136029-07.2018.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
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Acórdãos nº 2195739-81.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... ação de locupletamento nota promissória protestada prescrita- tutela ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800827-02.2021.8.19.0207 (Fazendária), 09-09-2022
PROCESSO: 0800827-02.2021.8.19.0207 RECORRENTE/AUTOR: WALDIR FLORENCIO DE OLIVEIRA RECORRIDO/RÉU: IRESOLVE CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A Magistrado: Dr. Jose de Arimateia Beserra Macedo VOTO Alega o autor que no mês de Abril/2021 foi surpreendido, pois descobriu que a empresa ré, adquiriu a dívida do banco Itaú e a protestou, negativando o seu nome, mesmo após...
- Acórdãos nº 1007329-03.2016.8.26.0223 de 16ª Câmara de Direito Privado, 22 de Abril de 2019
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Acordao N° 1255335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Civil e processual civil. Ação monitória. Pretensão aparelhada por nota promissória prescrita. Prescrição da pretensão injuntiva. Prazo quinquenal. Fluência. Data da interrupção havida pelo protesto do título (cc, art. 202, ii e parágrafo único). Pretensão ajuizada e recebida antes do implemento do prazo prescricional. Demora na citação. Fato atribuível ao funcionamento do mecanismo judicial....
... PRETENSÃO APARELHADA POR ... NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA. PRESCRIÇÃO DA ... - Acórdãos nº 0241325-97.2011.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acordao N° 1439559 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Civil. Ação de locupletamento (decreto 2. 044/1908, art. 48) consubstanciada em nota promissória prescrita: desnecessidade de comprovação da relação jurídica subjacente. Posse do título de crédito pela parte requerente: equivalência à cessão de crédito. Empresa cessionária de crédito de pessoa jurídica: ilegitimidade ativa em sede de juizados especiais cíveis, por expressa vedação legal (lei 9. 09
... 48) ... CONSUBSTANCIADA EM NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA: DESNECESSIDADE DE ... -
Acordao N° 1269009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Direito civil. Ação monitória. Notas promissórias. Prescritas. Juros moratórios. Termo inicial. Data do vencimento. Respectivos vencimentos. 1. O inadimplemento de obrigação inscrita em nota promissória, ainda que prescrita, implica mora ex re, haja vista se tratar de obrigação líquida, certa e com vencimento previamente determinado, razão pela qual são cabíveis juros de mora a partir da data seu
... O inadimplemento de obrigação inscrita em nota promissória, ainda que prescrita, implica mora ... -
Acórdãos nº 1135016-70.2018.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... pagamento de valor constante em nota promissória e em contrato de ... fundada em nota promissória prescrita e preenchida posteriormente à sua emissão ...
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Acordao N° 1413627 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito empresarial. Nota promissória. Ação de locupletamento. Quatidade excessiva de ações desta natureza. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se a parte autora contra a sentença que julgou extinto sem resolução de mérito sua ação de locupletamento, no valor de r$ 680,45 (seiscentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), referente a...
... RECURSO INOMINADO. DIREITO EMPRESARIAL ... NOTA PROMISSÓRIA. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO. QUATIDADE ... referente a Nota Promissória prescrita para fins de execução ... 2. Em seu recurso ... -
Processo nº 0015935-57.2014.8.19.0011 de Décima Terceira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
... TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS. NOTA PROMISSÓRIA E ... PROMISSÓRIA ... PRESCRITA. EXECUÇÃO QUE FOI MANEJADA ...