notificação constituição em mora modelo

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  • Acórdão nº 2008/0150187-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 23 de Março de 2011

    DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA, RENOVADO ININTERRUPTAMENTE POR DIVERSOS ANOS. CONSTATAÇÃO DE PREJUÍZOS PELA SEGURADORA, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO ATUARIAL. NOTIFICAÇÃO, DIRIGIDA AO CONSUMIDOR, DA INTENÇÃO DA SEGURADORA DE NÃO RENOVAR O CONTRATO, OFERECENDO-SE A ELE DIVERSAS OPÇÕES DE NOVOS SEGUROS, TODAS MAIS ONEROSAS. CONTRATOS RELACIONAIS. DIREITOS E DEVERES...

  • Acórdão nº 70033292228 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relaç...

  • Acórdão nº 70033292228 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relaç...

  • Acórdão nº 70033292228 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relaç...

  • Acórdão nº 70033292228 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relaç...

  • Acórdão nº 70033292228 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relaç...

  • Acórdão nº 70033292228 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relaç...

  • Acórdão nº 70033292228 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relaç...

  • Acórdão nº 70033292228 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relaç...

  • Acórdão nº 70033292228 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relaç...

  • Acórdão nº 70033292228 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relaç...

  • Acórdão nº 70033292228 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relaç...

  • Acórdão nº 70033292228 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

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  • Acórdão nº 70033292228 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relaç...

  • Acórdão nº 70033292228 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relaç...

  • Acórdão nº 70033292228 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relaç...

  • Acórdão nº 70033292228 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relaç...

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    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relaç...

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    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relaç...

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    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relaç...

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  • Acórdão nº 70033292228 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relaç...

  • Acórdão nº 70033292228 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relaç...