notório saber jurídico
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Carf: uma nova perspectiva para o futuro
Opinião: Uma nova perspectiva para o futuro do Carf
... e abalizados comentários de cunho jurídico nos meios de comunicação escrita, impressa e ... classe há no mínimo três anos, com notório" conhecimento técnico e exercício comprovado na \xC3" ... , pelo Senado Federal [15], de notório saber jurídico e reputação ilibada, mantidos todos ... -
Relatora na CCJ recomenda indicação de André Mendonça para vaga no STF
Relatora na CCJ aprova indicação de Mendonça para vaga no STF
... e diligente, e constata-se o seu notório saber jurídico e reputação ilibada, atendendo ... -
A Defensoria Pública e o direito constitucional de compor os tribunais
Reis A Defensoria e o direito constitucional de compor os tribunais
... ção da Defensoria Pública do regime jurídico que regula a advocacia ... Feitas essas ... dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com ... -
Decisão monocrática Nº 46439 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... Exsurge-se da inicial, em respeito ao notório saber jurídico do Desembargador Relator Samoel ...
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Acórdão Nº 186441 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... Ora, integrada por Desembargadores de notório saber ... jurídico na área do Direito ...
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Gilmar Mendes completa duas décadas no Supremo Tribunal Federal
Gilmar Mendes completa duas décadas no Supremo Tribunal Federal
... Mas a determinação e o notório saber jurídico falaram mais alto. As falas de ... -
Decisão da Presidência nº 184977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2020
... sempre foi de conhecimento público e notório), por si só, é fator de risco, a todas as ... República, REQUER que o ilibado e notório saber jurídico em que cercam Vossas Excelências, ...
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Decisões Monocráticas nº 184977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2020
... sempre foi de conhecimento público e notório), por si só, é fator de risco, a todas as ... República, REQUER que o ilibado e notório saber jurídico em que cercam Vossas Excelências, ...
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Decisão monocrática Nº 227009 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-04-2023
... DENÚNCIA JÁ OFERECIDA. ATO JURÍDICO PERFEITO. EXISTÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DAS ... exposto, além do que será suprido pelo notório saber jurídico de Vossa Excelência, estando o ...
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A defesa da livre-concorrência
... liberdade de empreender é o resguardo jurídico ao agente econômico de empreender o que desejar, ... ção de outro princípio constitucional, a saber: o princípio da livre-concorrência. 156 ... ãos com mais de trinta anos de idade, de notório saber jurídico ou econômico e reputação ...
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Acórdão, Processo nº 5014035-58.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-05-2022
... ação declaratória de nulidade de ato jurídico com pedido de tutela antecipatória proposta por ... e eleitos relatores advogados de notório saber jurídico, ilibada reputação e que sejam ...
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Justiça desportiva
... ser bacharéis em Direito ou pessoas de notório saber jurídico e de conduta ilibada. As ...
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Decreto-Lei nº 1.003 de 21/10/1969. LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA MILITAR.
... a) três de notório saber jurídico e idoneidade moral, com prática ...
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Decisões Monocráticas nº 1176574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2018
... CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO DE NOTÓRIO SABER JURÍDICO SEM LICITAÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 1176574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2018
... CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO DE NOTÓRIO SABER JURÍDICO SEM LICITAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... em seu acordo de colaboração premiada, a saber: o perdão judicial; ... v) sejam ... DO BREVE PANORAMA FACTUAL E JURÍDICO TRATADO NOS AUTOS ... Em suma, as condutas ... Como é do conhecimento notório, o acusado José Walter ocupou os cargos de ... -
Decisão da Presidência nº 34797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... 10 anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com ...
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Decisão da Presidência nº 885110 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... diz respeito à reputação ilibada e o notório" saber jurídico do candidato. 6 ... Para aferiç\xC3" ...
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Acordão da Terceira Turma, 27-09-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PLANO DESAÚDE. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. EXAME. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº665/STJ. OFENSA. ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. REEMBOLSO INTEGRAL.DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL. VIOLAÇÃO. INDICAÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº284/STF. NEGATIVA DE COBERTURA. ANS. ROL EXEMPLIFICATIVO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de...
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Decisões Monocráticas nº 885110 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
... diz respeito à reputação ilibada e o notório" saber jurídico do candidato. 6 ... Para aferiç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 44299 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2021
... humanos incorporados ao ordenamento jurídico. Normas internacionais de caráter judicial que ... , e do muito que poderá ser suprido pelo notório saber jurídico de Vossa Excelência no ...
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Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VÍCIO TIPIFICADO EM LEI. NÃO OCORRÊNCIA.1. Nos rígidos limites estabelecidos pelo art. 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração destinam-se apenas a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou sanar erro material eventualmente existen te no julgado.2. No caso dos autos, inexiste qualquer...
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Decisões Monocráticas nº 34797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... 10 anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com ...
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Decisão da Presidência nº 167696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
... for aditado pelo elevado conhecimento e notório saber jurídico de Vossas Excelências requer: 1 ...
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Decisões Monocráticas nº 182160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... for aditado pelo elevado conhecimento e notório saber jurídico de Vossas Excelências, ...