nova ordem mundial brasil
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... ções e Atos Internacionais de que o Brasil seja parte, por este Código e pela legislação ... Os direitos reais e os privilégios de ordem privada sobre aeronaves regem-se pela lei de sua ... e no sítio oficial do órgão na rede mundial de computadores, internet, estabelecendo o prazo ... #Renumerado do § 2° para § 3º com nova redação pela Lei nº 9.614, de 1998 ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor; ... #Incluído pela Medida ... tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia ... com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências mínimas ... úde suplementar, atualizado pela ANS a cada nova incorporação, constitui a referência básica ...
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E agora, Brasil?: Guerra na Ucrânia trará uma nova ordem econômica mundial, dizem especialistas
RIO - A guerra entre Rússia e Ucrânia é um evento histórico com potencial para redefinir a ordem econômica mundial, segundo os participantes da primeira edição do ano do debate "E Agora, Brasil?", realizado pelos jornais O GLOBO e Valor Econômico. ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir ... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2o Estão excluídos ... ção de terras e de nunciação de obra nova ... § 2o A ação possessória ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... aprovados em concurso, obedecida a ordem de classificação, e os demais atos de ... estrangeiros e pessoa domiciliada no Brasil; ... III - as causas fundadas em tratado ou ... operações de guerra no segundo conflito mundial, considerando-se o nível intelectual compatível ... II, in fine , da Constituição, com a nova redação que lhe deu o artigo 6° do Ato ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... firmados pela República Federativa do Brasil ... #Incluído pela Lei nº 13.322, de 2016 ... á observar as disposições do Código Mundial Antidopagem editado pela Agência Mundial ... inciso I do caput deste artigo o atleta e a nova entidade de prática desportiva empregadora ... CAPÍTULO VI Da ordem desportiva ... ARTIGO 47 ... No ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... § ... de importação realizada por sua conta e ordem, por intermédio de pessoa jurídica importadora ... (TBT), ambos do âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC ... § 1º O disposto ... ão, em caráter excepcional, ser objeto de nova prorrogação por período de 1 (um) ano ...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... subsidiária ao avençado, exceto normas de ordem pública; ... IX – ter a garantia de que, nas ... Art. 6º Fica extinto o Fundo Soberano do Brasil (FSB), fundo especial de natureza contábil e ... órios serão publicados em sítio da rede mundial de computadores da junta comercial do respectivo ... na forma prevista em lei, dispensará nova conferência com o documento original ... § 2º ...
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Em vigor
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
... de veculos de divulgao, por conta e por ordem dos seus clientes, se previamente os identificar ... , se necessrio, a elaborao e a publicao de nova lista, sem o nome impugnado, respeitado o ... prprio aberto para o contrato na rede mundial de computadores, garantido o livre acesso s ... e seus pblicos de interesse, no Brasil e no exterior ... #Includo pela Lei n ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, ... ículo ou irreverente, mencionando em que ordem de preferência deseja registrar-se ... § ... depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do Tribunal ... Justiça Eleitoral para esse fim na rede mundial de computadores (internet): ... #Redação ...
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... tecnologia, nos anos após a 2ª Guerra Mundial", introduziram alterações profundas na utilizaç\xC3" ... do Parágrafo único para § 1º com nova redação dada pela Lei nº 6.403, de 1976 ... artigo, serão recolhidos ao Banco do Brasil S.A. e destinados ao DNPM, nos termos do inciso ... ARTIGO 78 ... Por motivo de ordem pública, ou em se verificando malbaratamento de ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... Lei observará as seguintes fases, nesta ordem: ... I - preparatória; ... II - ... do procedimento licitatório na rede mundial de computadores ... § 2.No caso de ... os licitantes empatados poderão apresentar nova" proposta fechada em ato contínuo à classificaç\xC3" ... inclusive a arbitragem, a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei no ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... Ressalvado o disposto no Capítulo IV, toda nova obrigação que atinja as microempresas e ... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ... ários, de forma presencial e pela rede mundial de computadores, informações, orientações e ... II - manter em boa ordem e guarda os documentos que fundamentaram a ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... ária e disponibilizará os dados na rede mundial de computadores ... #Incluído pela Lei nº ... de assentamento, observada a seguinte ordem de preferência na distribuição de lotes: ... domínio somente poderá ser alienado se a nova área titulada não vier a integrar imóvel rural ... pessoa jurídica autorizada a funcionar no Brasil só poderão arrendar imóvel rural na forma da ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... évia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores, pelo período mínimo de 30 ... , bem como propor a representação do Brasil em congressos ou reuniões internacionais; ... ça pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da ... (VETADO) ... § 3º A emissão de nova via da Carteira Nacional de Habilitação será ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... I - afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais ... nos incisos II e III do caput, vedada nova supressão de áreas de vegetação nativa, salvo ... para acesso público por meio da rede mundial de computadores, cabendo ao órgão federal ... ordem ...
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Em vigor
Código Penal
... , e estas em porto ou mar territorial do Brasil ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ... ordem, não manifestamente ilegal, de superior ... ao início do cumprimento da pena, far-se-á nova unificação, desprezando-se, para esse fim, o ... modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ... de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa; ... #Redação dada pelo Decreto ... depois que o segurado contar, a partir da nova filiação ao RGPS, com metade do número de ... Econômicas - CNAE e divulgará na rede mundial de computadores o FAP de cada empresa, com as ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... Em 1966, uma nova revisão, que se chamou Plano Complementar de ... , em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos ... Em 10 de ... ordem ... No sistema escolar, a matrícula em ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único); ... IX- o ... ário, recolhido em depósito bancário à ordem do juízo e com correção monetária, será ... demarcação de terras e nunciação de obra nova ... ARTIGO 96 ... O foro do ... alienação realizada por meio da rede mundial de computadores, com uso de páginas virtuais ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ários, importe na obtenção de espécie nova (transformação); ... II - a que importe em ... importados por encomenda ou por sua conta e ordem, por intermédio de pessoa jurídica importadora ... IX, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art ... Mundial de Computadores (Internet), os dados pertinentes ...