Nova tecnologia
- Responsabilidade civil e novas tecnologias por: Editora Foco, 2020
- Tributação e novas tecnologias por: Editora Foco, 2021
- A Reforma Trabalhista: Novas Tecnologias em Tempos de Pandemia por: LTR, 2022
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Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
... IV - descentralizao das atividades de cincia, tecnologia e inovao em cada esfera de governo, com desconcentrao em cada ente ... industrial, programa de computador, topografia de circuito integrado, nova cultivar ou cultivar essencialmente derivada e qualquer outro ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... , por cada uma das fontes participantes do programa e a aquisição da energia será feita pelo valor econômico correspondente à tecnologia específica de cada fonte, valor este a ser definido pelo Poder Executivo, mas tendo como pisos cinqüenta por cento, setenta por cento e noventa por ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; ... V – Ministério das Comunicações; ... VI – ... nova ...
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Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... j) de tecnologia da informação, de comunicação e de revisão de processos de trabalho, ... #Renumerado do Parágrafo Único com nova redação pela Lei nº 9.849, de 1999 ... ARTIGO 7 ... A ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária ... #Vide ADIN 2.238-5 ... § 3º Não ... e desenvolvimento de recursos humanos e na transferência de tecnologia, bem como no apoio à divulgação dos instrumentos de que trata o art. 48 ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... e serviços inovadores e a transferência e a difusão de tecnologia ... § 1º O apoio previsto no caput poderá contemplar: ... I - as ... de Estado da Fazenda terá prazo de sessenta dias para estabelecer a nova quota global de importações para o exercício seguinte.” (NR) ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... III - ciência, tecnologia e inovações; ... #Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023 ... (VETADO) ... § 3º A emissão de nova via da Carteira Nacional de Habilitação será regulamentada pelo ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... II - da Cidadania; ... III - da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; ... IV - da Defesa; ... V - do ... ção pública federal, para reexame e, se necessário, proferir nova decisão; ... VII - requisitar a órgão ou entidade da administração ...
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... tempo de inscrição da empresa cindida, na hipótese de criação de nova sociedade, ou da empresa que a absorver, na hipótese de transferência de ... públicas que exijam solução inovadora com emprego de tecnologia; e ... II – promover a inovação no setor produtivo por meio do uso do ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... e Inovação Institucional, de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação e de Serviços Gerais ... § 2º A autonomia ... ível, a cada ano, ocorra o término de um mandato e uma consequente nova indicação ... § 2º Os mandatos que não forem providos no mesmo ano ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... ão do transcurso do tempo e do uso, poderá o interessado requerer nova avaliação judicial ... § 6º Constatada a depreciação de que trata o ... homologado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia ...
- Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... II - desenvolvimento ou emprego de tecnologia brasileira para produção e oferta de produtos e serviços da empresa ... I - disputa final, em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta fechada, em ato contínuo ao encerramento da etapa de julgamento; ...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Em vigor
Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
... #Renumerado do pargrafo nico com nova redao, pela Lei n 11.718, de 2008 ... 2 O Poder Executivo ... instituies financeiras podero utilizar-se de qualquer tipo de tecnologia existente para inutilizar as cdulas de moeda corrente depositadas no ...
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Nova tecnologia substituirá crupiês em cassinos ao vivo
Nova tecnologia substituirá crupiês em cassinos ao vivo
Os crupiês são os profissionais responsáveis por dirigir uma mesa de cassino em jogos como roleta, blackjack e bacará, por exemplo. Esse tipo de trabalho dificilmente deixará de existir nos cassinos físicos, esp... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... VII – contratações de tecnologia da informação e de comunicação ... Art. 3º Não se subordinam ao ... ão ou entidade contratante e condicionada à comprovação de que a nova empresa do consórcio possui, no mínimo, os mesmos quantitativos para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... § 3o Não será concedida nova licença em período inferior a 12 (doze) meses do término da última licença concedida." (NR) ... "Art. 102 ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... , Monte Formoso, Mutum, Nacip Raydan, Nanuque, Naque, Natalândia, Nova Belém, Nova Módica, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, ... ) para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional, na forma a ser definida pelo ...
- A nova estrutura normativa de ciência, tecnologia e inovação no Brasil
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Nova tecnologia é aliada na intimação de advogado e celeridade do processo
José Tito: Tecnologia na intimação de advogado dá celeridade ao caso
O Novo Código de Processo Civil (NCPC) trouxe uma série de alterações processuais, e as linhas seguintes têm a intenção de apresentar propostas quanto a extensão de aplicação dos termos do parágrafo 1º- Em vigor Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... submetidas pelo usuário à operação de tríplice lavagem, ou tecnologia equivalente, conforme orientação constante de seus rótulos, bulas ou ... for divergente do laudo da análise de fiscalização, realizar-se-á nova análise, em um terceiro laboratório, oficial ou credenciado, cujo ...- 5G em SP: 'Estou chocada', diz paulistana ao descrever 1º dia com nova tecnologia no celular
SÃO PAULO - O 5G chegou hoje à cidade mais populosa do Brasil com variações de sinal e de velocidade em diferentes bairros de São Paulo. Paulistas com celulares compatíveis com nova geração de telefonia móvel relataram ao GLOBO dificuldades para se c...- 5G em SP: Entre 'choque' e frustração, duas paulistanas contam como foi o 1º dia com nova tecnologia
SÃO PAULO - O 5G chegou hoje à cidade mais populosa do Brasil com variações de sinal e de velocidade em diferentes bairros de São Paulo. Paulistas com celulares compatíveis com nova geração de telefonia móvel relataram ao GLOBO dificuldades para se c... - Em vigor Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.